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Em seu primeiro semestre no Senado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) afirmou ter trabalhado uma média de 12 a 14 horas por dia nos últimos meses. Apesar de elogiar a os debates, a senadora reclamou da falta de racionalidade na distribuição das reuniões - especialmente às terças, quartas e quintas-feiras - e disse ter sido essa a maior dificuldade que encontrou em sua estréia no Senado.

- Eu, como estou em quatro comissões, fico absolutamente perplexa, preocupada e atarefadíssima porque muitas reuniões acontecem na mesma hora.

Atualmente, o Senado tem, além das 11 comissões temáticas permanentes, 36 subcomissões, mas o número pode aumentar para 44 já que, pelo regimento, cada uma das comissões pode ter até quatro subcomissões. Além das permanentes, estão em funcionamento três comissões temporárias e duas Comissões Parlamentares de Inquérito: a que investiga irregularidades no Ecad e a que trata do combate ao tráfico de pessoas.

- Eu creio que seria o ideal nós reduzirmos o número de comissões e também de subcomissões e trabalharmos mais objetivamente, com a pauta mais focada nos grandes temas de interesse da nação - afirmou o senador Humberto Costa. 

Tendência

Opinião semelhante tem o consultor legislativo Paulo Henrique Soares, que considera o número de colegiados "altíssimo", especialmente quando se leva em conta a quantidade de senadores, 81. Especialista nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral, o consultor observou que a tendência de aumento no número de colegiados vem crescendo nas últimas legislaturas.

- É bem visível de umas duas legislaturas para cá. É como se a quantidade de matérias justificasse a quantidade de subcomissões - disse.

Cristovam Buarque, por sua vez, avaliou como positivo o trabalho realizado pelas subcomissões. Para ele, elas trabalham ainda melhor que as comissões, por tratarem os temas de forma mais específica. O senador, que preside a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, defende a criação de mais uma: para combater o trabalho escravo no país, tema que hoje é discutido em uma frente parlamentar mista. 

Limitação

Já Romero Jucá (PMDB-RR) atribui o grande número de subcomissões ao início de legislatura, quando é normal haver muitas propostas de criação desses colegiados. Ele também avalia a prática como positiva para ampliar o leque de assuntos debatidos no Senado.

Um dos maiores defensores da redução do número de subcomissões, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) chegou a apresentar um projeto de resolução do Senado que diminuiria para duas as subcomissões por comissão permanente. A proposição está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda designação do relator.

Isabela Vilar e Paola Lima / Agência Senado

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