Senadores votam relatório sobre participação em fóruns de água
O fortalecimento da articulação entre comunidades, lideranças e órgãos do poder público para a gestão da água está entre as recomendações contidas em relatório da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que será votado nesta terça-feira (12) pela subcomissão temporária destinada a acompanhar o Fórum das Águas das Américas e o V Fórum Mundial da Água. O texto reúne considerações dos integrantes da subcomissão que participaram dos fóruns, ocorridos, respectivamente, em novembro de 2008, em Foz do Iguaçu (PR), e em março último, em Istambul, na Turquia.
O relatório também aborda questões relacionadas à gestão de rios que atravessam fronteiras entre países, enfatizando a necessidade do uso sustentável das águas. Destaca ainda a gestão de recursos hídricos para geração de energia hidroelétrica, fator relevante para redução de emissões de carbono e controle do aquecimento global.
Conforme o texto de Marisa Serrano, o V Fórum Mundial da Água apontou o temor dos países participantes de que a irrigação exagerada provoque a escassez de recursos hídricos. Também registrou críticas à produção brasileira de biocombustíveis. Ao final do encontro, os participantes dos fóruns sugeriram, entre outras medidas, a criação do Parlamento Mundial da Água e que a Organização das Nações Unidas (ONU) tenha maior participação na formação de comunidades e indivíduos para a gestão dos recursos hídricos.
Discussão
Em reunião realizada na última terça-feira (5), os senadores que integram a subcomissão iniciaram a discussão do documento. A senadora Marina Silva (PT-AC) disse que o Congresso Nacional tem "papel fundamental para aperfeiçoar o marco regulatório" do uso de águas e para assegurar meios necessários à recuperação de ecossistemas degradados.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), à qual a subcomissão está vinculada, alertou para a necessidade de implementação da política de gestão de recursos hídricos já aprovada pelo Congresso. No mesmo sentido, o senador Jefferson Praia (PDT-AM) sugeriu que se crie uma legislação obrigando prefeitos a aplicarem recursos em saneamento básico, tendo em vista, observou, a falta de conscientização das prefeituras sobre essa questão.
11/05/2009
Agência Senado
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