Sérgio Guerra acusa grupo de manipular a CMO e defende fim da comissão
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PSDB-SE), em discurso nesta terça-feira (26), defendeu o encerramento das atividades da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Ele disse que um grupo, "que se sobrepõe ao relator e ao presidente, aprova arbitrariedades, com encaminhamento ilegal, imprudente, injusto e equivocado de algumas matérias". O senador defendeu a criação de uma comissão de sistematização, com a participação de todos os parlamentares no decorrer do ano.
Sérgio Guerra citou matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, na segunda-feira (25), que acusa a CMO de produzir um anexo ao Plano Plurianual (PPA) no Orçamento da União de 2008 que não constava na proposta enviada pelo governo federal e que provocará gastos de R$ 534 milhões em obras. O anexo autoriza o relator-geral, deputadoJosé Pimentel (PT-CE), a fazer emendas de relator para aprovar recursos destinados a "um pequeno grupo que manipula em grande parte a comissão de orçamento".
- Privilégio absurdo, todos nós podemos emendar conforme as regras dispostas e conhecidas: emendas individuais, de bancada, de comissão. Agora há também as emendas de relator, que só podem se dar para o caso de omissões e erros, para produzir sistematização, e não privilégios, arbitrariedades e, algo que não pode ser provado, mas é muito provável, vantagens indevidas - acusou.
Sérgio Guerra insuflou os congressistas a não votarem o dispositivo e criticou ainda a tentativa de revogação de uma decisão tomada anteriormente, que impede a participação por dois anos subseqüentes de um mesmo parlamentar na CMO. Ele mencionou as ameaças de não votação do orçamento enquanto a decisão não for revista e acrescentou que, como a estrutura da comissão está viciada, manter alguns dos mesmos integrantes é "comprometer o funcionamento do Congresso Nacional".
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) defendeu o presidente e o relator da CMO, senador José Maranhão (PMDB-PB) e deputado José Pimentel, respectivamente, que, em sua avaliação, fizeram um trabalho "da maior importância" e ressaltou que, qualquer assunto ou distorção a ser corrigido, deve ser feito em Plenário.
26/02/2008
Agência Senado
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