Sérgio Machado diz que entrega relatório do orçamento na segunda-feira
O senador Sérgio Machado (PMDB-CE), relator-geral da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização , afirmou que seu relatório final deve ser concluído no próximo fim de semana, provavelmente no domingo (15) à noite. Na segunda-feira (16) o texto estará disponível.
Ainda segundo Sérgio Machado, as discussões com as bancadas estaduais sobre os relatórios temáticos também estão bastante adiantadas. Nos últimos dias, o que chamou a atenção dos parlamentares foram os números do relatório da área temática III, de Fazenda e Desenvolvimento. Segundo o relator setorial, deputado Airton Cascavel (PPS-RR), a dívida mobiliária federal interna (com títulos federais) saltou de R$ 738,2 bilhões em dezembro de 2002 (projeção orçamentária) para R$ 884,1 bilhões. Um crescimento de 19,76%. O pagamento de juros e encargos da dívida bruta deve chegar a R$ 93,6 bilhões. Em 2002, os gastos sob essa rubrica ficaram em R$ 57,7 bilhões.
Áreas como Saúde, Integração Nacional, Meio Ambiente e Transportes sofrerão com a escassez de recursos. O valor destinado à saúde é de R$ 28,46 bilhões - Segundo o relator setorial, deputado Alexandre Santos (PSDB-RJ), menos do que o percentual exigido pela Constituição Federal. A Integração Nacional terá menos 30,8% do que no Orçamento de 2002. Meio Ambiente tem redução 35,8%.
No caso dos Transportes, nem o aumento da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) impediu a queda de 31% dos recursos destinados para o setor. Em decorrência da crise enérgica, a área de Minas e Energia teve seus recursos acrescidos em 12%.
12/12/2002
Agência Senado
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