SÉRGIO MACHADO REGISTRA DIA NACIONAL DE LUTA DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Com a iniciativa, Sérgio Machado quer que todos os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) passem a adotar um procedimento único e desburocratizado, acabando com os transtornos no processo de emissão das carteiras de habilitação para portadores de deficiência. O senador também informou que, através de solicitação sua, o governo federal corrigiu a legislação que concede benefício fiscal aos portadores de deficiência na aquisição de veículos novos com câmbio automático.
Sérgio Machado destacou que os portadores de deficiência têm se esforçado para acabar com o tratamento paternalista que lhes foi imposto ao longo do tempo. Ele esclareceu que os direitos dos deficientes são exatamente os mesmos dos demais cidadãos. "Mas para eles exercerem muitos desses direitos torna-se indispensável a adoção de medidas especiais", afirmou.
O senador pelo Ceará lembrou que para exercer o pleno direito de ir e vir, por exemplo, os portadores de deficiência quase sempre depende da remoção das barreiras ambientais. Ele acrescentou que os problemas de locomoção dos deficientes diminuiriam se os ônibus fossem dotados de degraus mais baixos, corrimãos adequados e, quando possível, elevadores que permitissem o acesso de cadeiras de rodas.
O direito dos portadores de deficiência ao voto e ao acesso aos meios de comunicação também foi defendido por Sérgio Machado. Ele comentou que muitas vezes o direito de votar e ser votado, embora assegurado legalmente, é cerceado por causa de barreiras físicas ou arquitetônicas. O senador também falou sobre deficientes visuais e auditivos, que não podem exercer seus direitos de cidadãos em virtude da dificuldade que encontram para se comunicar e receber informações.
20/09/2000
Agência Senado
Artigos Relacionados
SÉRGIO MACHADO COMUNICA REEDIÇÃO DE MP QUE BENEFICIA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Paim registra dia de luta das pessoas com deficiência
Walter Pinheiro registra passagem do Dia de Luta da Pessoa com Deficiência
SÉRGIO MACHADO EXPLICA POR QUE GOVERNO TEM PRESSA PARA CRIAR AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
CDH faz audiência na Semana Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Paim celebra Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência