Sérgio Souza anuncia encontro com Joaquim Barbosa para discutir processo de reserva indígena



O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) comunicou em Plenário que deveria reunir-se, ainda nesta terça-feira (16), ao lado de outros senadores, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para discutir os desdobramentos do julgamento da demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

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O senador explicou que, após a decisão de homologar a reserva em terras contínuas e de determinar a retirada de não-índios da área, o STF não concluiu o julgamento com a análise de embargos declaratórios apresentados, o que afeta o julgamento de outros conflitos fundiários semelhantes existentes no país, sobretudo em seu estado.

— Solicitamos a audiência com o ilustre ministro Joaquim Barbosa por que entendemos que a indefinição sobre o tema tem causado grande tensão no campo — disse.

Além de Sérgio Souza, subscreveram o pedido de solicitação de audiência com o presidente do STF os senadores Jayme Campos (DEM-MT); Blairo Maggi (PR-MT); Pedro Taques (PDT-MT); Pedro Simon (PMDB-RS); Casildo Maldaner (PMDB-SC); Luiz Henrique (PMDB-SC); Paulo Bauer (PSDB-SC), Rubem Figueiró (PSDB-MS); Delcídio Amaral (PT-MS); Waldemir Moka (PMDB-MS); Acir Gurgacz (PDT-RO); Ivo Cassol (PP-RO); Valdir Raupp (PMDB-RO) e Álvaro Dias (PSDB-PR).



16/04/2013

Agência Senado


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