Sérgio Souza pede combate a ações criminosas nas fronteiras do Brasil
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) destacou, nesta quarta-feira (14), a necessidade de o país combater as práticas de contrabando e pirataria, que, segundo ele, acontecem reiteradamente nas fronteiras do Brasil. O senador explicou que grande parte das compras “volumosas” feitas por brasileiros no Paraguai e Argentina não entra de forma legal no país e isso acaba repercutindo de forma negativa na sociedade.
- Em 2012, a economia informal representou cerca de 17% do total da riqueza produzida no país . Isso significa dizer que, aproximadamente R$ 750 bilhões de alguma forma estiveram presentes na economia, mas não contribuíram com a geração de tributos e, principalmente, desestabilizaram a indústria formal – disse.
O senador ressaltou que a economia informal é responsável pelo avanço indiscriminado do descaminho, que consiste na prática de nacionalizar produtos de outros países sem pagamento de tributos. De acordo com Souza, o crime inviabiliza a competitividade dos setores formais, que não conseguem oferecer o mesmo preço do setor informal.
- De acordo com a pesquisa FeComércio-RJ, o total da população que consome, de alguma forma, produtos considerados ilegais chegou, em 2010, a 48% da população brasileira – lamentou.
Sérgio Souza destacou diversos setores afetados pelo mercado da informalidade e disse acreditar que o aumento da severidade das leis pode cumprir um papel efetivo para a redução desse crime.
O senador citou estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo o qual a informalidade gerou uma perda tributária de aproximadamente R$ 272 bilhões em 2012, quantia que equivale, de acordo com Souza, a 3,4 vezes o orçamento da saúde ou ainda 60% do Produto Interno Bruto (PIB) de São Paulo.
Para Sérgio Souza, a aprovação de projeto de lei do deputado Efraim Filho (PLC 62/2012), que aumenta a pena para o crime de contrabando poderia colaborar para a redução da prática criminosa nas fronteiras brasileiras. O senador disse que a proposta foi apensada à Comissão Especial que está estudando a revisão do Código Penal Brasileiro e pediu o desapensamento do projeto a fim de acelerar sua aprovação no Senado.
- A aprovação, o quanto antes, desse projeto aqui no Senado Federal, especialmente por se tratar de matéria já aprovada na Câmara dos Deputados, é uma resposta ágil e efetiva com o intuito de recrudescer a severidade da lei contra os que promovem o desequilíbrio econômico e inviabilizam o desenvolvimento da indústria brasileira – defendeu.
14/08/2013
Agência Senado
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