Sérgio Zambiasi cobra rigor na punição ao tráfico de 'crack'
Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) defendeu projeto de sua autoria que torna mais rigorosa a punição ao tráfico de drogas cujos efeitos sejam mais danosos à saúde (PLS 187/09). A proposta, que aumenta de dois terços até o dobro a pena para quem comercializa esse tipo de droga, tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e será analisada em decisão terminativa pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O projeto acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 33 da Lei 11.343/06, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, com o objetivo de reforçar a criminalização do uso do "crack". A substância, de acordo com o senador, já levou à dependência mais de 50 mil pessoas somente no Rio Grande do Sul, segundo dados da Secretaria de Saúde do estado.
- A atual lei trata da mesma forma o sujeito que vende maconha na esquina quanto àquele que distribui pedras de "crack" - disse o senador.
Sérgio Zambiasi considera a dependência do "crack" mais agressiva, provocando em consequência o aumento do mercado consumidor, dos gastos dos usuários, dos lucros dos traficantes e, em paralelo, dos índices de criminalidade. Ele também citou dados do Ministério Público do Rio Grande do Sul, segundo o qual 80% da violência no estado tem origem ou ligação com o tráfico de "crack".
Cartilha
Em seu discurso, Sérgio Zambiasi criticou ainda cartilha do Sistema Único de Saúde (SUS) que aborda o consumo de drogas sem enumerar suas consequências, o que poderia confundir o leitor desavisado.
Em aparte, o senador Augusto Botelho (PT-RR) disse que a cartilha deveria mostrar os danos provocados no organismo humano pelo uso de drogas.
Já o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que as drogas prejudicam o cérebro e não podem ser usadas como refrigerante. O senador também criticou a participação recente do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em uma marcha em defesa da liberação do consumo da maconha.
Por sua vez, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) considerou a cartilha "uma barbaridade" e disse que a publicação deve alertar para as consequências do uso de drogas.
14/05/2009
Agência Senado
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