Serra acusa procurador de "jogada eleitoral"









Serra acusa procurador de "jogada eleitoral"
Luiz Francisco de Souza entra hoje com ações denunciando pessoas ligadas ao candidato tucano .
O candidato José Serra (PSDB) qualificou ontem de uma "jogada eleitoral", para objetivo abalar sua candidatura, a atuação do procurador da República Luiz Francisco de Souza, que promete entrar hoje com uma ação de improbidade administrativa contra pessoas ligadas ao tucano. Serra ameaçou processar o procurador.

Segundo Serra, que ontem participou no Rio e em São Paulo, de encontros com a comunidade israelita, que comemorou o Yom Kippur (Dia do Perdão), a investigação de Luiz Francisco não pode ser levada a sério. "O objetivo desta denúncia é beneficiar o candidato do PT (Luiz Inácio Lula da Silva). Luiz Francisco é um militante do PT, foi filiado durante quatro anos", afirmou o candidato.

Luiz Francisco investiga denúncia contra Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de Serra, e Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil que já trabalhou como arrecadador de dinheiro para várias campanhas do PSDB e de Serra.

Segundo o procurador, há suspeitas de que Oliveira tenha usado sua influência no Banco do Brasil realizando operações "heterodoxas" para beneficiar Marin, que em 95 teria obtido desconto de R$ 75 milhões em sua dívidas com a instituição.

O ajuizamento do processo, na Justiça Federal em Brasília, envolve ainda o ex-presidente do BB Paulo Cézar Ximenes e o empresário Wladimir Antônio Violi. O Ministério Público Federal (MPF) pedirá também a abertura de um inquérito policial pela Polícia Federal (PF) contra esses acusados. O processo e o inquérito destinam-se a apurar denúncias de cobrança de propina na privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e do Sistema Telebrás por Ricardo Sérgio de Oliveira .

Ação tem indícios contra tucano
O procurador Luiz Francisco de Souza disse que há indícios da participação de Serra nos fatos a serem apurados, mas admitiu que não há nenhum documento comprovando isso. "Serra não entrou como beneficiário, e não temos nenhum documento que aponte a sua interferência", admitiu. "Agora, ele pode vir a entrar na ação principal, se seu nome figurar em algum documento."

Ele insistiu em que o candidato tucano a presidente omitiu, nas declarações de bens feitas à Justiça Eleitoral em 1994, 1996 e 2002 e, também, na de rendimentos à Receita Federal, a existência de uma empresa que teria tido em sociedade com o empresário Wladimir Antônio Violi.

Sobre a ameaça de Serra de processá-lo, Souza disse que outros também investigados tiveram gestos semelhantes. "Um bando de gente falou a mesma coisa, mas não fez", ironizou. O procurador da República no Distrito Federal negou também que a ação, que se arrasta há cerca de três meses, mas somente agora é aberta, tenha como propósito beneficiar o candidato petista.

Segundo o procurador, a sua ligação com o PT acabou em 1993, quando se desfiliou. "Desfiliei-me em 1993, mas só em 1995 isso foi concretizado pelo partido, e somente em 1998 é que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF o confirmou. Mas isso tudo foi relatado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal", disse.


De olho no primeiro emprego
A promessa de gerar 30 mil empregos para os jovens foi o destaque de ontem do programa do candidato à reeleição Joaquim Roriz. Citando o programa Jovem Trabalhador que ele lançou no atual governo, Roriz disse que pediu pressa à Câmara Legislativa para votar a lei que regulamenta sua iniciativa.

A proposta de Roriz é de pagar um salário mínimo, durante um ano, aos jovens que buscam o primeiro emprego. Em quatro anos, serão 120 mil jovens com oportunidade de trabalho e uma perspectiva de futuro, garante o candidato.

Gerar empregos será uma das prioridades do candidato, caso seja reeleito. Lembrando que, na atual administração, ele criou 179 mil postos de trabalho, Roriz prometeu reeditar as Frentes de Trabalho, proporcionando emprego para mais 20 mil trabalhadores.

Rodrigo Rollemberg (PSB) promete moradia para a classe média, com a regularização de condomínios e a venda de terrenos legalizados. Com a venda, segundo ele, será possível construir casas populares, beneficiando a classe menos favorecida.

Orlando Cariello, do PSTU, dedicou seu espaço ao transporte público. Para ele, Brasília tem o pior e mais caro transporte público do País, dominado por um grupo de empresários e pela pirataria. Cariello propõe a estatização dos serviços de transporte e o passe livre para estudantes e idosos.

Para Carlos Alberto (PPS), a questão é de modelo administrativo. "Precisamos salvar o Distrito Federal com uma nova forma de governar, um novo modelo de desenvolvimento e uma nova prática política", resume o candidato.

Trotta renovou seu compromisso com a independência do Distrito Federal, enquanto Expedito Mendonça, do PCO, denuncia o uso irregular do solo e defende a reforma agrária no DF.


Internet vira ringue para os candidatos
Os sites dos principais candidatos à Presidência se transformaram de uma vitrine para expor os programas de governo para um ringue eletrônico em que se trocam ataques virtuais.

O último bastião da antiga proposta, o site de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cedeu à pressão de José Serra (PSDB) e atacou o tucano pela primeira vez ontem, dizendo que ele não teria "autoridade política" nem "credibilidade" para prometer a criação de 8 milhões de empregos por ser "candidato de um governo que gerou a maior crise de empregos da história da República", o de Fernando Henrique Cardoso.

O site de Serra, que vinha atacando Ciro Gomes (PPS) até o tucano passá-lo nas pesquisas, está centrando forças em Lula, o primeiro colocado nas pesquisas eleitorais, mas está com uma estratégia nova.

Depois de tentar debater com Lula sobre promessas de criação de empregos, sem sucesso, a página passou a trazer, desde sábado, denúncias de que Serra poderia ser vítima de armações dos adversários, mas não nominou quais seriam eles nem quais seriam as acusações ao tucano.

No domingo, Serra disse em entrevista que é o PT que quer prejudicá-lo com fatos que já teriam sido esclarecidos.

A página de Ciro Gomes está em embate com o candidato do PSDB praticamente desde que o pepessista subiu ao segundo lugar nas pesquisas e passou a ser alvo de críticas do tucano.

Chegou inclusive a se considerar atingida quando Serra publicou o primeiro aviso de que estaria sendo vítima de uma armação e divulgou uma dura nota de resposta.

Tiros contra todos
A página de Ciro Gomes considerava "ato falho" o fato de a nota de Serra relatar que "profissionais de diversos órgãos de imprensa" teriam avisado a campanha tucana sobre os supostos ataques. Isso, na opinião da equipe de Ciro, confirmaria as suspeitas de que parte da mídia trabalha a favor do tucano.

Anthony Garotinho (PSB), por sua vez, ataca todos os outros adversários em sua página, mas tem tido como alvo preferido o tucano. No destaque "Serra dá sinais de desespero", diz: "Serra já deve ter as mesmas informações que tenho, de que já ultrapassei Ciro e estou a um ponto dele".

No principal destaque de sua página, que traz reprodução de uma capa da revista IstoÉ com o título "O franco-atirador", o candidato do PSB afirma: "Sabemos que o povo nordestino tem um forte ressentimento contra Serra, que apoiou a extinção da Sudene". Garotinho justifica o título da revista: "Estamos conquistando os votos daqueles que sabem que Lula se entregou nos braços do Sarney, que Ciro se aliou a Collor e que Serra é o candidato do governo".


Propaganda na TV volta para 2º turno
Mesmo votando no dia 6 de outubro, os brasil eiros podem ter de enfrentar uma nova série de programas eleitorais gratuitos. Se nenhum candidato a presidente conseguir se eleger no primeiro turno, com mais do que 50% dos votos válidos, a campanha no rádio e na televisão poderá ser retomada uma semana depois, no dia 13 de outubro.

Os dois mais bem posicionados no primeiro turno aparecerão diariamente no horário eleitoral gratuito até 25 de outubro. Ou seja, terão menos de duas semanas para convencer o eleitorado. No rádio, os programas serão apresentados às 7 horas e às 12 horas e na televisão, às 13 horas e às 20h30.

Se houver segundo turno para presidente da República e governador, cada um dos candidatos terá direito a usar 10 minutos nos programas matutino e vespertino de rádio, e igual tempo de TV nas apresentações televisivas. Se não houver segundo turno para um dos cargos, será veiculada apenas a propaganda dos candidatos que estiverem ainda na disputa.

Essas regras estão previstas na instrução sobre propaganda eleitoral elaborada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


Pelé cabala votos para Dias no Paraná
O ex-jogador de futebol Pelé gravou um depoimento a favor de Álvaro Dias (PDT), candidato ao governo do Paraná. "Se eu fosse eleitor do Paraná, sem sombra de dúvidas estaria vestindo a camisa 12 (número do PDT) e votaria em Álvaro Dias", afirmou. Os dois tiveram alguns contatos durante a CPI do Futebol, presidida por Álvaro.

Mas se ganhou elogios em seu programa no horário gratuito, o senador, que vem liderando as pesquisas de opinião, foi o mais criticado pelos adversários. "Não acredite em quem promete luz e leite de graça (referência a Álvaro e Roberto Requião, do PMDB, também candidato ao governo do estado). Essas promessas são mentirosas e o povo do Paraná não aceita tanta demagogia", acentuou Severino Nunes de Araújo (PSB).

Requião criticou Álvaro por estar sendo apoiado por pessoas que respondem processos, como os deputados federais José Carlos Martinez (PTB) e José Janene (PPB).


Rumores sobre eleição e guerra elevam dólar
O dólar comercial fechou, ontem, em alta de 1,8%, a R$ 3,217 para venda, após ganhar mais força durante a tarde, quando passaram a circular pelo mercado rumores sobre novas pesquisas eleitorais do Ibope e do Vox Populi. O dia foi marcado pela cautela e pelo baixo número de negócios. A Bovespa teve queda de 3,4%.

O número de negócios foi menor não apenas pelo fato de ser segunda-feira, dia tradicionalmente com menor volume, mas porque ontem o feriado judaico do Iom Kipur (Dia do Perdão) reduziu drasticamente o volume de negócios nos mercados norte-americanos e acabou refletindo também no Brasil.

Além das eleições no Brasil, também provoca tensão a iminência de um conflito militar entre EUA e Iraque, o que aumenta a cautela ante a possibilidade de uma crise do petróleo. O Golfo Pérsico, região onde fica o Iraque, concentra alguns dos maiores produtores e exportadores mundiais do produto.


Artigos

Governo de coalizão
Eduardo Brito

Existe um consenso entre institutos de pesquisa, analistas políticos e estrategistas de candidatos: seja quem for o novo presidente, precisará de maioria no Congresso e terá de montar uma coalizão. Sem isso, não governa.
Não é nenhuma grande novidade histórica. Desde os tempos do marechal Dutra, nenhum presidente teria condições de administrar apenas com o seu partido. A exceção, claro, fica para os militares, mas o partido deles era outro, o verde-oliva.

Três presidentes ficaram em minoria: Jânio Quadros, João Goulart e Fernando Collor, os dois últimos na fase final de sua permanência no poder. Não é uma boa idéia, portanto.

O atual desenho da Constituição exige a busca de coalizões. Foi reforçado pela mudança no regime das medidas provisórias. Ao se fazer essa alteração constitucional, deu-se muita atenção ao aumento do prazo de validade das medidas, para três meses, e ao limite imposto às reedições. Mas há outro instrumento importante nela embutido: esgotado o prazo, a medida provisória tranca a pauta de cada casa do Congresso até que seja votada.

Na prática, isso significa que as medidas provisórias precisam ser previamente negociadas. O presidente da República não precisa só das medidas, mas também da votação de outras medidas.

Já se sabe que o futuro Congresso terá perfil muito próximo do atual. O PT crescerá um pouco, PFL e PMDB permanecerão entre as três principais bancadas, o PSDB recuará um pouco. Qualquer deles pode até aumentar seu poder. Em um governo petista, por exemplo, o PSDB será indispensável para qualquer coalizão, até porque a dinâmica interna petista dificultará a adesão de outros além do PCdoB, PSB, PPS e PDT, que dificilmente somarão mais de 20% do Congresso.

É evidente que, em caso de vitória de Lula, será possível a utilização das massas para pressionar o Congresso. Trata-se de um recurso limitado. Certamente haverá reações se todas as quartas e sábados a militância se aboletar na Esplanada.

Da mesma forma, não é ao governo federal, com Lula, Ciro ou Serra, que caberá cuidar de eventuais exacerbações do MST, de sem-tetos ou o que seja. A segurança pública compete aos governadores.
A verdade é que qualquer promessa mais séria de campanha passa pelo Congresso. E aí é como o beque russo: sem combinar, nada feito.

Um bom exemplo é a reforma tributária. Todo mundo quer, porque acha que vai pagar menos imposto. O outro é que vai pagar mais. A equação não fecha. Todos os candidatos prometem a reforma, mas não dizem qual. Para que saia alguma, precisarão negociar. Com os partidos, com os empresários e, principalmente, com os governadores.

Em resumo, corre-se elevado risco de se ter um grande número de promessas de campanha descumpridas, ganhe quem ganhar. O que, afinal de contas, possivelmente será ótimo.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

Serra: flagrante de sonegação
Mais uma estranha operação envolvendo o candidato José Serra (PSDB): ele vendeu a conhecido doleiro paulistano, por apenas 1 real, um prédio de 216 m² situado na rua Atimbá, nº 160, no bairro de classe média alta "City Lapa", em São Paulo. Certidão do 10º Cartório de Registro de Imóveis, em poder da coluna, atesta que no mesmo dia 29 de julho de 1997, Magid Bechara, o doleiro comprador, vendeu o imóvel por R$ 100 mil ao casal Sandra e Antônio Júlio Faro da Costa. Na época, 1 dólar valia 1 real.

Impostos sobre 1 real
A casa vendida pelo valor de 1 real por José Serra e sua mulher, Sylvia Mônica Allende Serra, foi a mesma que ele ocupou quando era o todo-poderoso secretário de Planejamento do governo Franco Montoro. Os impostos devidos pela transação incidiram apenas sobre 1 real.

Pensando bem...
...depois de prometer 8 milhões de empregos, José Serra está obrigado agora a lançar o programa "Sua Casa Própria por 1 real".

Fobia a hemodiálise
O 21º Congresso Brasileiro de Nefrologia reúne em Brasília, até quarta, mais de 800 dos maiores especialistas em hemodiálise da atualidade. Iniciado sábado, o evento foi boicotado pelo ministro Barjas Negri (Saúde), que nem mandou representante. Faz sentido: o governo não investiu vintém no setor, que viveu tragédias como a que matou pacientes em Caruaru.

Queda livre
O senador Antero Paes de Barros, candidato tucano de Dante de Oliveira ao governo do Mato Grosso, está à beira da derrota: despencou 12 pontos nas pesquisas e seu adversário subiu 15. Antes folgado com 50%, Dante caiu para 39 e estaria derrotado se não fossem duas vagas para o Senado.

Sem beijinho
Na inauguração do Comitê Negro Suprapartidário Pró-Ciro, em São Paulo, o candidato fez só u m gesto carinhoso no rosto de um representante negro. Mas quando o representante era branco e baiano, rolou até beijoca na mão.

Ministro bossa-nova
Como diria o Tom, vivo fosse, sobre o outro Jobim, o do TSE, amigo do Planalto: "É pau, é pedra, é o fim do caminho."

Enriquecimento ilícito
Suspeita-se que o urânio de Saddam Hussein para fabricar bomba atômica pode ter saído ilegalmente do Brasil. A dúvida é sobre o tipo de urânio: se for enriquecido, certamente é brasileiro. Empobrecido é que não é.

Fora de ordem
A Angis, associação que congrega os órgãos de inspeção veicular no Brasil, desmente qualquer desconfiança em relação à empresa Ative, acusada de irregularidades. Mas a própria entidade denunciou a empresa ao Denatran e ao Inmetro, que suspendeu o contrato por 90 dias. Em seguida, a Ative ganhou novos contratos no interior de São Paulo.

Big Brother cidadão
O leitor paulista Marcos Lima abre mão do direito autoral da sugestão ao governo: implantar câmeras de baixíssimo custo na Internet, monitorando os presídios. Por meio de um endereço na Rede, qualquer cidadão poderia vigiar a movimentação dos internos, funcionários etc.

Fazendo marola
José Serra quer Beira-Mar em Brasília. Como, se na capital não tem praia?

Faltam 19 dias
Para muitos candidatos, o 6 de outubro será um 11 de setembro.

Herói do Itamaraty
Um dos melhores negociadores comerciais do Itamaraty, o embaixador Marcelo Rafaelli perdeu a paciência com o colega Renan Paes Barreto, que, avinhado, xingava até senhoras no restaurante Café Cassis, de Brasília, há dias, como esta coluna já contou. De nada adiantou a proteção de Marco Maciel e do sogro, coroné pernambucano: cavalheiro, e do alto dos seus 73 anos, Rafaelli calou o valentão (20 anos mais novo) com um soco certeiro.

Brasileiros de segunda
Os programas de geração de empregos deveriam incluir os milhares de jovens praças das Forças Armadas. Pelo menos dez mil são mão-de-obra treinada. Nenhum presidenciável lembra deles, mas os chefões do tráfico não esquecem. E pagam bem.

Classe reunida
Importantes juristas como Sérgio Cavalieri e Sylvio Capanema, reúnem-se entre 20 e 24 na Escola de Magistratura do Rio. Organizado por Sylvio Tostes & Sobral Pinto, o congresso abordará as mudanças no Código Civil e de Defesa do Consumidor, por exemplo. Informações: tel. (21) 2240-1515.

Pinto liberado
Consultado, o TRE do Paraná não considerou crime eleitoral distribuir pintos, como tem feito o candidato a deputado Paulo Muniz (PSDB), dono de granja e presidente da Associação dos Avicultores do Paraná. Crime, para a lei, seria distribuir alimentos, por exemplo. Pinto, pode.

Poder sem pudor

Um louco nas galerias
Narrava o seguinte episódio o senador Vitorino Freire. Aquela sessão da Constituinte, em 1946, era presidida pelo senador Mello Viana, que ouvia sucessivos apartes de um louco, nas galerias: "Apoiado, muito bem". Apelava para que todos os congressistas se mantivessem sentados e respeitassem o Regimento. E virou-se para doido das galerias:
- E quanto a V. Exa., Sr. Louco, notifico-lhe que não pode dar apartes.
- Tratado por excelência, o louco ficou quieto e melhor comportado do que muitos parlamentares.
Colaborou: Teresa Barros
E-mail: [email protected]
www.claudiohumberto.com.br


Editorial

A CIDADE-REFÉM

A quem interessa resolver os problemas fundiários do Distrito Federal? Pelo jeito a ninguém. Pelo menos não à elite política de Brasília que parece seguir a cartilha dos velhos líderes nordestinos, que nunca quiseram ver o problema da seca resolvido. Enquanto houver a oportunidade de alguém ganhar – política ou financeiramente – com o cipoal jurídico na qual foi transformada a questão, dificilmente alguma coisa será feita.

A terra no Distrito Federal é valiosa, mas não vale tanto quanto a qualidade de vida da população. Hoje, metade das pessoas que moram em Brasília nasceram aqui, ou seja, pertencem a uma ou mais gerações com raízes bem mais fundas que os aventureiros atraídos pelo sonho do presidente Juscelino Kubitschek. Essas pessoas, e mais a outra metade, formada por pessoas que escolheram viver aqui, merecem mais respeito dos governantes e dos políticos, independentemente de partidos.

A questão política da divisão de terras no Distrito Federal só vai ser resolvida quando houver uma decisão técnica, quando não restarem mais recursos judiciais que dêem margem para juízes assinarem liminares permitindo ocupações, quando não houver dúvida sobre certidões de propriedade e cadeias condominiais de propriedade. Depois desse estudo, o governo pode até decidir por desapropriar a terra ou deixar que o proprietário a explore, desde que não fira o Plano de Organização Territorial.

Mas ainda não apareceu um líder que queira conduzir a questão com serenidade. O que há, e muitos, são pessoas que querem se aproveitar da situação, que se apresentam ao eleitor como capazes de resolver os problemas de moradia apresentando credenciais de chefes de invasões. Há também os políticos envolvidos em escândalos com a terra pública.

A denúncia feita pelo sr. Márcio Passos, com o suposto envolvimento de muitos parlamentares da Câmara Legislativa, com o parcelamento irregular de terra, deve ser apurada com profundidade. Embora ele tenha gravado as confissões de forma ilegal, é preciso que essas gravações apareçam, é fundamental que a sociedade tome conhecimento de tudo o que foi registrado. Com isso deve ser iniciado um processo de purgação que pode terminar com a definição da questão fundiária. A cidade não pode mais ficar refém de grileiros, parceladores, políticos inescrupulosos e exploradores da boa-fé alheia. E a solução tem que vir já.


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09/17/2002


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