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Ciro acusa Serra de agir de má-fé
Candidato diz que tucano sabe que ele não propõe calote

SÃO PAULO - Numa caminhada ontem pelo centro da capital paulista, Ciro Gomes, candidato do PPS, rechaçou as comparações que os adversários Anthony Garotinho (PSB) e José Serra (PSDB) têm feito entre ele e o ex-presidente Fernando Collor.

Acompanhado do candidato a vice, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, e de Antonio Cabrera, candidato ao governo do Estado, Ciro repetiu o que já dissera sobre a acusação de que confiscaria a poupança, feita por Garotinho. ''Para ele dou a outra face''.

Quanto a Serra, foi mais incisivo e disse que o tucano estava sendo ''desonesto'' ao afirmar que sua proposta de renegociação de dívidas era calote. ''Ele está agindo de má-fé, porque conhece a proposta e sabe que não tem nada a ver''.

Lembrado que a página de Serra na internet reproduz trechos de artigos comparando-o a Collor, respondeu: ''Isso é sinal de desespero. Até pouco tempo eles nem diziam que eu existia''. Ciro comparou a atitude de Serra com a que Collor teve em relação a Lula em 89. ''Collor disse que o Lula confiscaria a poupança. Depois que assumiu, foi ele que fez isso''.

Na caminhada, cabos eleitorais de Ciro arrancaram galhardetes de Lula e do candidato do PT ao governo, José Genoino.


PT corre contra o tempo
Candidatos vinculam nome a Lula para crescer

BRASÍLIA - Os candidatos do PT ao governo dos principais colégios eleitorais do país estão procurando associar seus nomes ao do candidato do partido à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. Com essa ''colagem'' e uma forte mobilização nas ruas, para acordar a militância, a direção do Partido dos Trabalhadores espera melhorar o desempenho eleitoral dos candidatos para que eles cheguem em condições competitivas no início da campanha eletrônica.

''Lula é nosso palanque em São Paulo e nós somos o palanque de Lula aqui'', disse o deputado José Genoino, candidato do PT ao governo de São Paulo. Ele acredita que sua candidatura ganhará impulso com a vinculação e lamenta que as eleições estaduais estejam em segundo plano nas atenções do eleitor.

Em terceiro lugar na disputa com menos de 10% das intenções de voto, Genoino está abaixo do patamar eleitoral do PT no Estado, que é de 20%. A explicação, segundo dirigentes do PT, é que, apesar de sua grande exposição na mídia como parlamentar, ele é pouco conhecido entre os eleitores. ''Isso foi uma surpresa para nós'', disse ontem o secretário de Organização Política do PT, Sílvio Pereira.

Ele considera natural o fato de Lula estar muito acima dos candidatos do PT em todos os Estados, observando que a campanha presidencial tem curso próprio e deverá se expandir para outros setores suprapartidários. ''Não é só colar no Lula, os candidatos têm que massificar as campanhas para baixar a taxa de desconhecimento'', recomenda Pereira, lembrando que o ''eixo Sudeste'' é prioridade de todos os candidatos à Presidência por concentrar 40 milhões de eleitores.

Nos próximos dias, Lula irá a Minas Gerais, dar uma força para o deputado Nilmário Miranda, que está praticamente na lanterna da disputa pelo governo estadual com 4% da preferência. A indefinição do governador Itamar Franco, que só desistiu da disputa no final de junho, e os desentendimentos com o PL são as justificativas para o atraso da campanha, que só começou agora.

No Rio de Janeiro, segundo Pereira, as dificuldades da governadora Benedita da Silva, que está emparelhada em segundo lugar nas pesquisas com o ex-prefeito de Niterói José Roberto Silveira (PDT), são herança do governo anterior. Ele garante que não há problemas políticos internos e avalia que o governo do PT será capaz de dar respostas ao problema da violência, que foge ao controle do partido e da governadora.

O PT está tentando entender a queda de Lula na Região Sul. Os petistas não acreditam que seja uma insatisfação com o governador do do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra. No Estado, o candidato do partido, Tarso Genro, acaba de ser ultrapassado nas pesquisas pelo ex-governador Antônio Britto (PPS). Eles lembram que a eleição de lá sempre foi polarizada e acreditam que Britto cresceu porque consolidou seu palanque. ''Lá vai ser disputado do começo ao fim'', avalia Pereira.


Fitas da escuta no PT serão degravadas
Justiça de São Paulo autoriza pedido de procuradores

BRASÍLIA - A Justiça Federal autorizou a degravação das 42 fitas resultantes das escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal em meio às investigações sobre o assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro deste ano. No pedido, nove procuradores do Ministério Público Federal que fiscaliza a atuação policial em São Paulo, solicitavam que a Unicamp trabalhasse no caso.

Mas como o Departamento de Medicina Legal da Unicamp foi extinto, a Justiça vai decidir agora se encaminha as fitas para uma empresa particular - caso em que arcaria com as despesas - ou para o Secrim, órgão da própria PF ao qual normalmente são requisitadas degravações desse tipo.

O alvo do MP é apurar se houve ou não crime de falsidade por parte dos policiais que trabalharam no caso: quando pediram à Justiça autorização para as escutas, argumentaram que se tratava de investigação sobre narcotráfico, sem menção ao assassinato do prefeito petista.

A explicação pública da PF para o conflito entre o que foi colocado no papel e o real propósito das escutas é que os ofícios emitidos pela DRE (Delegacia de Repressão a Entorpecentes) - na qual foram feitos os grampos- seguem sempre o mesmo padrão. Policiais que trabalharam no caso informaram ao MP que o juiz responsável pela autorização, Maurício Lemos Porto Alves, tinha conhecimento de que as interceptações se destinavam ao caso Celso Daniel. Disseram que houve, sim, investigação sobre narcotráfico, pois os pedidos de escuta teriam como base denúncia anônima recebida pela PF na qual narcotraficantes eram indicados como os executores do crime, supostamente a mando do empresário Sérgio Gomes da Silva - amigo de Celso Daniel.

As informações colhidas nas escutas, segundo os policiais, teriam sido repassadas oficiosamente ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), da Polícia Civil, e teriam colaborado para a prisão da quadrilha que executou Celso Daniel.

Com a degravação em mãos, os procuradores pretendem checar se existem ou não registros de conversas entre traficantes, um elemento fundamental para provar se houve desvio de propósito nas escutas. Um outro problema pesa contra a PF. Conforme a lei, caberia à autoridade policial informar ao Ministério Público sempre que houvesse um pedido de escuta. E isso não foi feito. Além da apuração na alçada criminal, há uma segunda -também no âmbito do Ministério Público Federal em São Paulo-, na qual estão sendo colhidos elementos que para um possível inquérito civil público contra a PF.

Os procuradores querem verificar se, sob o prisma da lei de improbidade administrativa, os policiais ultrapassaram -ou não- os limites de suas atribuições legais. Suspeitam que, em meio ao pacote de escutas que grampearam estrelas petistas, os direitos dos cidadãos possam ter sido violados.


FH critica seus críticos
Presidente diz que oposição precisa ser mais humilde

BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso reclamou ontem dos que ficam se lamentando porque o país estaria ''caminhando para trás''. ''Para trás o que? É só ver o que era o Brasil e o que é hoje'', disse FHC durante discurso na solenidade de lançamento do exame nacional de certificação de competência da educação de jovens e ad ultos.

No trecho do discurso em que mostrou maior irritação, FHC afirmou estar cansado de ver tantas críticas ao seu governo. ''Estou cansado de ver artigos do tipo: 'o Brasil tem mais uma década perdida', 'o Brasil não avançou nada no social', 'fizeram só a estabilização da economia como se fosse pouco mas não olharam para o social''', disse FH. ''Porque que não olham para os números um pouco. Não é melhor ser um pouquinho mais humilde, menos arrogante e não julgar um esforço de uma sociedade inteira e ficar sempre naquele ramerrão (repetição) de que nada melhorou?'', completou.

O presidente aproveitou a ocasião para cobrir de elogios a sua própria atuação na área social. Só tropeçou ao citar um exemplo bem-sucedido. Ele lembrou a descentralização da distribuição e compra de merenda escolar como um dos avanços de seu governo, já que havia denúncias de ''corrupção graúda'' na área quando se concentrava em Brasília. ''Deverá haver corrupção também'', disse, referindo-se aos municípios. ''Mas é menorzinha''.

O presidente lançou ontem oficialmente o Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos. Paraná e São Paulo já aderiram ao programa, criado, segundo o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, para acabar com o ''pagou-passou'' na educação nacional. Os demais estados têm 15 dias para comunicar sua participação. Cerca de 3,8 milhões de brasileiros estudam em supletivos e 5 milhões estão no ensino à distância.


Comando do PSDB parte para o ataque
BRASÍLIA - O comando da campanha presidencial de José Serra (PSDB) partiu ontem para o ataque. O alvo principal foi Ciro Gomes, do PPS. Entraram em campo o presidente do PSDB, José Aníbal, e o coordenador, Pimenta da Veiga. O primeiro taxou Ciro de ''candidato sem consistência'', ''transgressor'', ''autoritário'' e ''arrogante''. ''Ele se parece com Collor porque só se cerca de ex-colloridos'', bateu.

Os serristas saíram da inércia depois de levarem uma chacoalhada do presidente Fernando Henrique. Ele convocou Aníbal ontem ao Palácio da Alvorada e determinou mais ação na campanha de Serra, para conter a adesão do PFL a Ciro. Os tucanos enquadraram até o candidato do PSDB ao governo de Minas, Aécio Neves. Ele ameaçava abrir o palanque mineiro a Ciro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E tomaram ainda medidas para barrar a debandada do PFL o candidato da Frente Trabalhista. Ameaçam cortar emendas do orçamento.
O candidato Anthony Garotinho (PSB) não foi poupado também: ''Ele tem ficado quietinho'', disse. Quanto ao petista Lula, lembrou que ''permanece no isolamento'' sem conseguir efetivar a aliança com o PL.

Com um estilo mais agressivo, os dirigentes tucanos previram que Ciro cairá nas pesquisas nos próximos 15 dias. ''A polarização será com Lula'', disse Pimenta da Veiga. ''Serra está garantido no segundo turno''.

Aníbal foi duro com Ciro ao defender Serra. Usou a expressão cunhada pelo candidato tucano, de que Ciro é o ''candidato do insulto''. Uma tentativa de revidar as críticas do candidato do PPS, reforçando que ele prepara novo confisco tal como Fernando Collor, ao pregar o alongamento da dívida.

Aníbal considerou que o repique de Ciro na tevê foi obtido pelos 108 minutos do programa eleitoral, reforçado pela ocupação indevida dos horários partidários do PDT e do PTB, descumprindo decisão judicial. ''Como ele quer ser presidente transgredindo decisão da justiça?'' Ele desmentiu a adesão da maioria do PFL à candidatura de Ciro e garantiu ter telefonado a todos os diretórios do partido que ameaçaram apoiar Ciro. Transmitiu recados do presidente e do vice Marco Maciel, insatisfeitos com as idas e vindas do partido. Disse que recebeu garantias de que o PFL da Paraíba, Goiás e Minas vão de Serra.


Pedetista faz promessas
Jorge Roberto tem plano de descentralização

O candidato ao governo do Rio pela Frente Trabalhista (PDT-PPS-PTB), Jorge Roberto Silveira, afirmou ontem que a descentralização do poder público é a solução para os problemas que os governadores vêm enfrentando há anos no Rio. Para ele, a municipalização do ensino escolar e a parceria com prefeituras na questão da segurança - secretarias que julga prioritárias - podem ajudar o governo a gerenciar melhor os programas, sem reduzir a responsabilidade do poder executivo estadual.

Jorge palestrou ontem para empresários no Sindicato das Indústrias da Construção Civil do município do Rio e durante quarenta minutos lembrou seus projetos como prefeito de Niterói, cidade que administrou por três gestões. Mas não elucidou os rumos que vai tomar caso seja eleito governador.

Na pasta da educação, o pedetista pretende destinar para as prefeituras fluminenses a verba que a secretaria estadual de ensino recebe do Fundef, vinculado ao Ministério da Educação. ''O Estado continuaria a pagar os professores, mas ficaria a cargo das prefeituras a administração das escolas, sem ônus para os prefeitos'', explicou.

O candidato também elabora um programa de descentralização da secretaria de Segurança Pública, que seria conduzido pelo vice na chapa, Flávio Furtado (PTB), ex-vice-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e delegado federal há 15 anos.

No embalo dos números das pesquisas eleitorais, que o apontam em empate técnico com a governadora Benedita da Silva (PT), no segundo lugar, Jorge Roberto aproveitou a oportunidade para investir no discurso agressivo. ''O problema das finanças no governo do Rio é culpa da absoluta falta de equipe, competência e experiência'', afirmou, em referência à equipe de Benedita. O ex-governador Anthony Garotinho, candidato à Presidência e concorrente direto de Ciro Gomes, aliado de Jorge, também não foi poupado. ''Garotinho arrasou as contas do Estado''.

Jorge Roberto prometeu aos empresários criar alternativas para alavancar o setor da construção no Rio, como mega-projetos para transporte e habitação.


Itamar: ''Jamil é o pai dos genéricos''
Depois da disputa pela paternidade do Real com o presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Itamar Franco entrou anteontem na briga pelo reconhecimento do seu ex-ministro da Saúde Jamil Haddad como o pai dos genéricos - papel disputado pelo candidato tucano José Serra.

Em discurso repleto de citações a Minas Gerais e Juiz de Fora num jantar na Cantina Fiorentina, no Leme, em homenagem a Jamil - candidato à reeleição como deputado estadual - Itamar não se fez de rogado. ''Há um ex-ministro que, por irresponsabilidade ou má-fé, tenta se apresentar como o pai dos genéricos, desconhecendo o papel de Jamil Haddad.''

Jamil não entrou na polêmica com Serra sobre os genéricos, mas deixou claro o descontentamento com a candidatura de Anthony Garotinho. Reafirmou que não se sentia confortável no PSB do G, referindo-se à influência do ex-governador no partido. E lamentou que Itamar não tivesse aceitado o convite do PSB para concorrer à Presidência. ''Não teríamos Garotinho no partido e Itamar estaria com enormes chances de vitória''.

O jantar, com 300 pessoas, foi idéia do governador mineiro. Amigo de Jamil, pediu a Omar Peres, dono da Cantina Fiorentina e ex-auxiliar seu, que organizasse a atividade.


Artigos

Tema de campanha
Hélio Bicudo

Hélio Bicudo, advogado e jurista, é A questão da segurança pública está nas campanhas eleitorais. Todos os candidatos, sem exceção, pretendem oferecer soluções a uma população que é a maior vítima da violência, seja a que advém das classes populares, alcançadas por níveis de desemprego e miséria até agora nunca atingidos, seja aquela que lhe é imposta por quantos detêm o poder e se lançam à violência, escancarada aos meios de comunicação como o meio eficaz de combater a criminalidade crescente.

Nos canais de televisão, assistem-se a cenas de truculência policial, acalentadas, no caso de São Paulo, até mesmo pelo governador do Estado, a participar de blitze voltadas sempre contra as pessoas de menor renda e que se submetem, passivamente, a humilhações descabidas porque são, na maioria das vezes, simples cidadãos prestantes. Com a sua presença a esses procedimentos, acalenta a violência policial, responsável por eliminações sem conta de culpados e inocentes. Isso como se o problema da segurança pública fosse resolvido unicamente pela atuação policial.

De outro lado, os parlamentares correm a apresentar projetos aumentando os anos de cumprimento das penas, qualificando novos delitos como hediondos; ou, então, oferecendo propostas para a diminuição da idade de responsabilidade penal.

Ora, à unanimidade, penalistas e criminalistas de renome nacional e internacional têm advertido que não são as penas longas ou duras que guardam potencial preventivo. A pessoa que delinqüe conta com a impunidade, com a delonga dos processos e conseqüente prescrição ou com o desgaste natural das provas devido ao tempo consumido para que se tome uma decisão.

Primeiro os inquéritos, que vão e voltam aos Juízos para complementar provas ou diligências; depois as delongas no processo judicial; ambos uma decorrência de leis processuais já sexagenárias e que não acompanharam o desenvolvimento do país.

Se tivéssemos varas criminais funcionando na periferia das cidades, um processo que hoje demora cinco ou mais anos para ser concluído estaria terminado, no máximo, em três meses ou até em menos tempo.

A impunidade é uma das principais causas da criminalidade. Punição efetiva a curto prazo - o delinqüente sabe que será punido - é, sem dúvida, o maior fundamento de uma política penal saudável. Sob esse aspecto, as penas alternativas, retirando os delinqüentes primários da promiscuidade das prisões, são por igual, da maior importância. Entretanto, essas penas só excepcionalmente são aplicadas.

Na verdade, na medida em que o Estado se ausenta dos centros populacionais, periféricos ou não, onde não se fazem presentes as creches, as escolas, os postos de saúde, os parques para lazer, uma polícia permanente e não esporádica na violência das blitze, a Justiça e até mesmo a prisão, esses espaços passam a ser ocupados por essa população marginalizada pela política econômica produtora de taxas insuportáveis de desemprego e que não vê a não ser no crime uma saída para suas carências.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – Dora Kramer

PT deixa de lado o economês
Convencido de que o candidato a presidente já firmou os compromissos que precisariam ser firmados com o ente chamado mercado, o PT decidiu que as metas sociais é que devem compor o discurso de Luiz Inácio da Silva de agora em diante. Não por acaso, o presidente do PT, José Dirceu, substituiu Lula na viagem que este faria aos Estados Unidos na semana que vem, para falar a investidores.

De mais a mais - e isso não é o PT que diz -, convenhamos que o economês não é idioma que o candidato domine com facilidade. Ao contrário. Portanto, melhor deixá-lo longe dos riscos da gafe certa e fazê-lo ocupar o centro de uma cena onde atua com facilidade, a dos debates de caráter popular.

Lula vai à rua tentar estabelecer o diálogo com o eleitor na base daquilo que é caro ao cidadão: as melhorias do cotidiano. E, segundo sua assessoria, fará isso contendo-se ao máximo para não falar mal dos outros candidatos, a fim de desfazer um pouco a imagem do eterno emissário do apocalipse.

Um parêntese aqui, apenas para lembrar que nessas questões de viradas de estilo é preciso ter cuidado. Na eleição municipal de 1996, em São Paulo, o PT tentou fantasiar Luiza Erundina de ''a fadinha que diz sim'' e conseguiu apenas tornar a candidata esquisitíssima ao eleitorado.

Mas, voltando à campanha em curso. O PT adotará essa postura menos econômica, mais social e propositiva em detrimento do discurso negativista, em todas as entrevistas, debates e eventos de que o candidato participar até meados de agosto, quando se inicia o horário eleitoral gratuito.

O partido quer aproveitar o espaço de mídia que nesta, como em nenhuma outra eleição, está sendo aberto para o tema. Com isso, o comando petista considera que os candidatos, em agosto, já terão suas imagens devidamente consolidadas junto ao público.

Ao contrário do que pensam outros partidos, o PT considera que, desta vez, as coisas não se definem nos programas garantidos pela Justiça. Eles servirão, por essa concepção, para que as candidaturas sejam buriladas ao molde do projeto que interessará a cada partido ou coligação.

Exemplo: no PT há os que acham que Lula pode ganhar no primeiro turno e os que consideram inevitável um segundo embate. Esta última corrente é, por enquanto, majoritária.

Mas os debates internos do partido levam em consideração a possibilidade de o quadro se inverter, o que mudará também a tática a ser adotada. Caso em agosto esteja delineada uma vitória no primeiro turno, o PT saberá que em seus programas deverá bater em todos com firmeza, pois tem chance de derrubá-los de um golpe.

Caso o cenário aponte para os dois turnos, Lula já não poderá partir para o arrasa-quarteirão, pois precisará preservar aliados para a etapa final. Etapa esta que o PT continua apostando que disputará com José Serra.
O raciocínio é o seguinte: Ciro Gomes não sustenta a tendência de subida nas pesquisas e as forças conservadoras que se alinham a ele agora, voltarão ao berço original.

Os petistas vão investir pesado é na conquista de um eleitor cujo comportamento ainda não conseguiram desvendar: aquele que mantém Anthony Garotinho no patamar de dois dígitos nas pesquisas, a despeito de todas as adversidades.

A princípio, seria um eleitor de perfil semelhante ao adepto de Lula. Mas as pesquisas mostram ao comando da campanha que a segunda opção desse grupo é José Serra e não o PT. Assim que conseguir encontrar a razão, o partido buscará também o caminho da sedução.

Para o PT, isso é assumido nos bastidores, interessa a permanência de Garotinho na disputa. Ficam, neste ponto, empatados com os tucanos, cujo desejo é também o de que o candidato do PSB não desista.

Reforço
Não foi por outro motivo, que não a intenção do Palácio do Planalto de reforçar a candidatura do ex-governador do Rio, que Francisco Dornelles levou o PPB do Estado para a campanha de Rosinha Matheus, candidata a governadora.

Com isso, ela quase quadruplicou seu tempo de televisão. Consta que a possibilidade de ficar apenas com o pouco mais de um minuto do PSB e, assim, o risco de perder, chegou a balançar a convicção de Anthony Garotinho de continuar na disputa até o fim.

Outra reunião
Não era entre Fernando Henrique e Itamar Franco a conversa reservada, e depois cancelada, na sede do BNDES, no dia da troca de abraços entre os desafetos, em solenidade comemorativa do Plano Real.
O encontro seria do ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, com várias pessoas, entre as quais Itamar. Que, aliás, mandou dizer que não poderia comparecer, antes mesmo de saber do cancelamento.


Editorial

SOLUÇÃO TÉCNICA

Armou-se um cavalo-de-batalha em torno da proposta de alongamento da dívida pública interna, defendida pelo candidato da Frente Trabalhista, Ciro Gomes, em entrevista à TV. Em manobra de evidente oportunismo, adversários na corrida presidencial apressaram-se em afirmar que Ciro está pregando o calote da dívida, em prejuízo dos poupadores. Advertem que ele fará renascer o confisco da poupança do governo Collor. Ato draconiano de triste memó ria, em vigor atualmente na Argentina sob a alcunha de corralito.

A confusão é artificial e sem sentido. Não tem amparo na realidade. Preocupado com o montante da dívida pública (cerca de R$ 650 bilhões), Ciro Gomes prevê que o próximo governo só terá uma saída para administrá-la: alongar o prazo de vencimento dos títulos, oferecendo compensação aos aplicadores na forma de juros. Explica também que a operação será voluntária. Os investidores (fundos e instituições financeiras) poderão optar. Mas, no caso de prazos mais curtos, a remuneração será menor.

Recentemente, para aplacar o nervosismo do mercado, o Banco Central fez o inverso do que prega Ciro. Ofereceu títulos de prazos mais curtos. Tais operações (para alongar ou encurtar prazos) nada têm a ver com calotes ou confiscos. São soluções técnicas, acionadas sem maiores traumas. Quando compulsórias, ganham o nome de swap (troca do estoque de títulos em poder do público).

O alongamento da dívida pública não mete medo. Resta saber, porém, se é, de fato, necessário.


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07/12/2002

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