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Frente acusa TSE de favorecer Serra
Partidos afirmam que se sentem no dever de alertar para "desvios" na disputa eleitoral

BRASÍLIA - O comando da campanha do candidato da Frente Trabalhista (PPS-PDT-PTB), Ciro Gomes, divulgou nota ontem denunciando a utilização de estruturas do Governo federal e atuação do Tribunal Superior Eleitoral para favorecer a campanha de José Serra (PSDB).

A nota é dirigida ao próprio TSE, "ao povo brasileiro, à sociedade civil organizada, aos movimentos sociais e aos democratas". O documento é assinado pelos presidentes do PDT, Leonel Brizola; do PPS, Roberto Freire; e pelo deputado do PTB e um dos coordenadores da campanha de Ciro, Walfrido dos Mares Guia.

"No Tribunal Superior Eleitoral, Corte suprema onde se pronunciam em última instância os julgamentos do processo político ora em curso, surpreende-nos a freqüência com que pedidos de direito de resposta do candidato do Governo, José Serra, são deferidos e executados antes mesmo de as decisões transitarem em julgado", diz a nota.

Para a Frente Trabalhista, o mais grave é que repetidamente a Justiça Eleitoral nega os recursos de Ciro Gomes. Os aliados de Ciro acusam ainda órgãos do governo - Ministérios da Saúde e do Trabalho e Controladoria Geral da República - de veicularem "falsas notícias e verdadeiras calúnias" contra Ciro Gomes e o seu vice, Paulo Pereira da Silva.

"Soltas ao vento, reproduzidas pela Imprensa e transformadas em pauta da agenda nacional, essas mentiras terminam por macular o processo eleitoral e enodoar com suspeitas sem fundamentos a reputação e a biografia de políticos que sempre marcaram suas vidas públicas pelo compromisso com a verdade e com o bom debate de idéias", afirma a nota.

A Frente Trabalhista diz que se sente no dever de alertar para esses "desvios" na disputa eleitoral. "Isso não é democrático. Isso é arriscado. Isso não faz Justiça a uma Nação que há 17 anos trilha o caminho em busca da plenitude do Estado Democrático de Direito", finalizam os aliados de Ciro.


Mais urnas adulteradas são apreendidas no DF
BRASÍLIA - A fiscalização da propaganda eleitoral do TRE do Distrito Federal apreendeu ontem mais duas urnas eletrônicas viciadas. Os equipamento foram violados e tinham sido programados para computar votos para candidatos pré-determinados.

Desta vez, os equipamentos foram encontrados na cidade-satélite de São Sebastião (30 km de Brasília). Também foram encontradas 22 carcaças de urnas vazias. Um inquérito será aberto para apurar quem são os responsáveis pela falsificação. A pena prevista para esse tipo de crime no Código Eleitoral é de prisão de até três anos, além do pagamento de multa.

Três outras urnas eletrônicas adulteradas, programadas para repetir os mesmos votos, já haviam sido localizadas em cidades-satélites próximas a Brasília. Segundo o procurador eleitoral regional, Franklin Rodrigues, que acompanha o caso, as urnas falsificadas estavam programadas para computar o voto presidencial para José Serra (PSDB) e de governador para Joaquim Roriz (PDMB-DF).

Para o Senado, seriam computados votos para Paulo Octavio (PFL) e Jofran Frejat (PPB). Tadeu Filipelli (PMDB) receberia votos para Câmara dos Deputados e Edimar Pireneus (PMDB), para a Câmara Legislativa. Os candidatos que seriam beneficiados pela fraude ainda não se pronunciaram sobre a questão.

Caso fique comprovado que os partidos beneficiados pela urna falsa estão envolvidos na produção dos equipamentos, os responsáveis poderão ser processados criminalmente. Segundo a legislação eleitoral, é proibida a fabricação de urnas eletrônicas, mesmo que sejam modelos simulados para ensinar o eleitor a votar.


FHC abre desfile do Dia da Independência
BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso participará das comemorações do Dia da Independência, amanhã, a partir das 9h, quando assistirá ao desfile militar.

Este será o último evento comemorativo de 7 de Setembro de FHC à frente do governo federal.

Após o desfile, o presidente se deslocará para o Palácio da Alvorada, onde participará às 12h de cerimônia com a presença de alunos do ensino fundamental da rede pública.

Às 17h, o presidente Fernando Henrique receberá os cumprimentos do Corpo Diplomático, no Palácio do Itamaraty.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal já informou as modificações a serem efetuadas no sábado. A partir das 5h50, estarão interditados os trechos do Eixo Monumental Norte até o Setor Militar Urbano e da pista da Estrada Parque Armazenagem e Abastecimento (EPAA) - na altura da sede do Detran. Para chegar ao local do desfile, os motoristas terão que usar a via do Eixo Monumental Sul, que funcionará em mão dupla, ou a DF-003, que passa em frente ao Parque da Água Mineral.


Lula se encontra com militares dia 13
Presidenciável petista apresentará plataforma de governo na ESG e no Clube da Aeronáutica

BRASÍLIA - O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou dois encontros com oficiais das Forças Armadas, ambos dia 13, no Rio de Janeiro. O primeiro será na Escola Superior de Guerra (ESG), a convite do general Leônidas Pires Gonçalves, ex-ministro do Exército e presidente da Fundação de Altos Estudos e Política Estratégica e do Centro de Estudos Estratégicos da ESG. O segundo, no Clube da Aeronáutica, onde o petista apresentará suas plataformas aos associados.

Lula será o segundo candidato a ir ao clube - Ciro Gomes (PPS) falou a cerca de 800 oficiais em 8 de agosto, enquanto José Serra (PSDB) e Anthony Garotinho (PSB) não marcaram data para os encontros. Na ESG, ao contrário, o petista foi o único até agora a confirmar presença. Lá, sua palestra será assistida por representantes dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Nos bastidores das Forças Armadas, o petista está sendo considerado o mais afinado com as causas militares, por se mostrar atento às suas carências.

Os elogios de Lula à política de planejamento dos governos militares e ao ritmo de crescimento do País na época foram recebidos pela categoria com surpresa, e até com agrado. Nos quartéis, Serra é o que encontra maior resistência. Para militares, ele sempre mostrou ressentimento, por se considerar perseguido pelo regime militar, e trata com desprezo as questões das Forças Armadas.

PREOCUPAÇÃO - Para a categoria, com Serra no governo, a situação enfrentada por Fernando Henrique tende a piorar. Uma grande preocupação é com a Previdência. Os oficiais temem que o eventual governo do PSDB elimine a aposentadoria especial, como Serra já propôs, deixando-os na "vala comum" da Previdência Social.

Os militares se queixam, por exemplo, de que os apelos para que o Ministério da Saúde repassasse verba a hospitais militares da Amazônia, que atendem a população carente da região, nunca foram atendidos. Ao argumento de falta de recursos, eles respondem que a Saúde, de que Serra era titular, repassa grande volume de verbas para organizações não-governamentais (ONGs) na região.

Quanto a Ciro, os militares o vêem como uma "caixa-preta". Mas se animaram quando ouviram dele que não vai mexer na Previdência da categoria.

Na ESG, os militares querem que Lula fale sobre política externa, política de defesa nacional e o papel das Forças Armadas. "Queremos ouvir dos presidenciáveis manifestações específicas sobre esses assuntos, porque sobre os demais ouvimos todos os dias na TV e nos jornais", explicou Leônidas.

O general lamenta a atual situação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e ressalta que as "Forças Armadas não são para fazer guerra" e "País que não tem Forças Armadas fortes não se impõe". O general disse que considera "equivocada" a baixa prioridade dada hoje às três Forças.

O presidente do Clube da Aeronáutica, brigadeiro Danilo Álvares, estima que o auditório, com capacidade para mil pessoas, estará lotado para ouvir o petista. A expectativa do brigadeiro é que os candidatos falemsobre defesa, família militar, segurança e outros assuntos de interesse da área. "Nos últimos oito anos as Forças Armadas foram muito sacrificadas", comentou ele, que estima que a família militar represente pelo menos 1,5 milhão ou 2 milhões de votos. "Não é um eleitorado desprezível".


Declaração de isentos chega a 10 milhões
BRASÍLIA - A Receita Federal já recebeu 10,1 milhões de declarações de isentos, segundo balanço divulgado ontem. Todos aqueles que receberam no ano passado rendimentos tributáveis em valores inferiores a R$ 10,8 mil devem apresentar essa declaração. O volume recebido até agora pela Receita equivale a 23,2% do total de 43 milhões de documentos aguardados este ano.

O prazo de entrega das declarações de isento foi aberto no dia 1º de agosto e vai até 29 de novembro. O contribuinte que não entregar a declaração por dois anos seguidos tem o CPF cancelado. A não-entrega por um ano leva a Receita a suspender a inscrição do contribuinte no CPF.

Um total de 19,1 milhões de brasileiros podem ter seu CPF cancelado, caso não apresentem a declaração. Esse é o número de pessoas que estão com a situação do seu CPF pendente junto à Receita, porque não apresentaram a Declaração de 2001.

O supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda (PIR) da Receita Federal, André Viol, prevê o cancelamento de aproximadamente 10 milhões de CPFs. No último cancelamento, feito em março, 11,5 milhões de registros foram retirados da base de dados da Receita. O objetivo é excluir os CPFs de pessoas que já morreram ou eliminar inscrições duplicadas.


Dólar fecha cotado em R$ 3,15
SÃO PAULO - No quarto pregão consecutivo de alta, o dólar subiu 1,19%, para R$ 3,152. Na semana, a moeda acumula ganho de 4,7%. O risco-país, calculado pelo JP Morgan, subiu 0,4%, para 1.708 pontos. O pano de fundo para o atual comportamento do mercado é o nervosismo do cenário internacional. Crescem as dúvidas sobre a capacidade de recuperação dos Estados Unidos. Há preocupações sobre a saúde financeira das empresas, após as fraudes cometidas nos balanços de grandes corporações.

Também há possibilidade de um ataque norte-americano ao Iraque. Além disso, na semana que vem os atentados terroristas aos Estados Unidos completam um ano. Como as incertezas em relação ao futuro da economia mundial são fortes, cresce a procura pelo chamado ativo real. O investidor deseja ter dólares em mãos em vez de fazer operações de "hedge" (proteção cambial), por exemplo.

Um indicador forte da grande procura por dólar é o fato de a cotação da moeda no mercado futuro estar abaixo da do à vista. Na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros), o dólar para outubro fechou a R$ 3,145. A falta de vendedores no mercado também potencializa a alta. "O comportamento do dólar nos últimos dias indica muito mais a volatilidade atual da cotação do que uma tendência", avalia Guilherme da Nóbrega, economista-chefe do banco Fibra.


Colunistas

DIARIO POLÍTICO - Divane Carvalho

Um excelente mote
Se Jarbas Vasconcelos não tomar uma providência enérgica para punir os responsáveis pelas fugas espetaculosas de presos no Estado, seus adversários vão terminar levando a melhor nessa questão tão séria, que eles continuam tratando como piada para ridicularizar o sistema penitenciário do Estado. Nem podia ser diferente, principalmente em tempo de campanha eleitoral. Os lances cinematográficos das últimas evasões, todas bem sucedidas, diga-se de passagem, deram um excelente mote aos oposicionistas. E o Governo não foi além de instaurar inquéritos para identificar os responsáveis. Depois que 23 presidiários fugiram da penitenciária de segurança máxima, em Igarassu, furando a parede com uma hélice de ventilador, e do preso que se mandou quando foi colocar o lixo do lado de fora de mesmo presídio, agora escapam mais três, em Caruaru, desta vez pela caixa do ar condicionado. O que seria mesmo cômico se não fosse trágico, pois revela a fragilidade da segurança nos presídios. Em entrevista a Geraldo Freire, ontem,na Rádio Jornal, Humberto Viera disse que as fugas não acontecem só em Pernambuco e saiu relacionando quantas ocorreram nos principais Estados brasileiros.

O secretário de Justiça tem razão. Mas a população pernambucana vive aqui e não em São Paulo ou Porto Alegre e está chocada e amedrontada com o que vem acontecendo.

Mesmo que os eleitores se divirtam assistindo aos programas eleitorais da Frente de Esquerda que tem explorado com sucesso as peripécias dos presos em Pernambuco.

Em Petrolina andam dizendo que ninguém deve se espantar se o prefeito Fernando Bezerra Coelho decidir apoiar José Serra (PSDB), depois que Ciro Gomes (PPS) começou a cair nas pesquisas eleitorais. Maldade grande, essa

Campanha
A Frente de Esquerda faz festa no Clube Internacional, hoje, animada pelo Túnel do Tempo, Gerlane Lopes e Banda e Banda Tribo. A entrada é R$ 5,00 e o dinheiro arrecadado vai para a campanha do PT.

Verão
Antônio Moraes (PSDB) inaugura sua barraca na praia de Boa Viagem amanhã, 7 de setembro, para reforçar a campanha por um novo mandato estadual na abertura do verão. Nas imediações da rua Padre Carapuceiro, a partir da 11h.

Caminhada
São tantos os buracos de Olinda que o vice-prefeito, Paulo Valença, tropeçou e caiu na avenida Fagundes Varela, ontem, na caminhada da Frente de Esquerda no Jardim Atlântico. A prefeita Luciana Santos precisa consertar isso.

Reunião
O TRE vai fazer uma reunião com a Imprensa, terça-feira, para falar das providências adotadas para a divulgação dos resultados da eleição de outubro. O encontro será às 14h, na sede do Tribunal.

Festa
João Bosco (PSB), candidato a estadual que nasceu na Paraíba mas vive aqui há tempo, promove festa no seu comitê, hoje, para seus conterrâneos que moram e votam em Pernambuco. A partir das 19h, na rua do Futuro próximo da Jaqueira.

Debate 1
Michel Zaidan promove debate terça-feira, às 9h30, no Mestrado de Ciência Política da UFPE, para discutir a utilização dos símbolos cívicos pelo Governo e o apoio de artistas aos candidatos.

Debate 2
Os debatedores são os candidatos Pedro Mendes (PSDB), a federal, Raul Henry (PMDB), estadual, e os músicos Fred Zeroquatro, Renato L e Silvério Pessoa, e o pesquisador Paulo Teixeira.

Idéia
Pompéia (foto) é uma candidata a estadual pelo PT que inova na campanha. Para chegar aos eleitores formadores de opinião, ela fez um CD de cinco minutos, com currículo e propostas, ganhando tempo e discurso na corrida eleitoral.


Editorial

CONSPIRAÇÃO ABORTADA

É difícil encontrar uma explicação para a tentativa quase unânime do Tribunal Regional do Estado do Acre de alijar da disputa de 6 de outubro a figura do governador Jorge Viana. Ele ostenta em seu currículo uma batalha ferrenha e de grande tenacidade contra os principais chefes do crime organizado em seu estado. O ex-deputado Hildebrando Paschoal, que ficou conhecido no País inteiro pelas habilidades no uso da motosserra contra adversários indefesos, está na cadeia graças ao empenho do governador que agora pretende mais um mandato.

O narcotráfico e o TRE do Acre sofreram vergonhosa derrota no que parece ter sido uma conspiração para afastar do pleito o governador do estado. A derrota consubstanciou-se na decisão unânime do Tribunal Superior Eleitoral, que não só anulou a sentença do TRE como ultrapassou os limites do re curso para registrar a candidatura do governador acreano, que busca a reeleição.

A Justiça eleitoral ganha honrarias com a decisão do TSE. A conspiração foi abortada no nascedouro, juntamente com seus objetivos sujos. Agora, resta perguntar como fica a Justiça do Acre, completamente maculada pela infeliz decisão do seu Tribunal Regional Eleitoral. Fossem outros nossos costumes e leis, não restaria alternativa àqueles juízes senão a renúncia pelo menos de sua missão de zelar pela lisura do próximo pleito.

Se a população do Acre prestigia o sr. Viana com altos índices de aprovação pelo desempenho à frente do governo, o crime organizado local não lhe perdoa o encarceramento do chefe máximo, o sr. Hildebrando Paschoal. Talvez estivesse nos planos da bandidagem eliminar a possibilidade de Jorge Viana continuar no comando do Executivo. Com um governador mais fraco, poderiam ter sucesso as tentativas de libertar o chefe.

Ao Governo federal cumpre neste momento garantir a vida de Jorge Viana, que já vinha sofrendo ameaças de morte sem que lhe fossem dadas as salvaguardas legais que requereu. A responsabilidade pela integridade do governador está nas mãos do Ministério da Justiça, que não pode vacilar nas providências necessárias à segurança do mandatário do estado.

O episódio Jorge Viana é emblemático. Expôs o desafio do crime organizado às escâncaras. Como às escâncaras estão os atos da bandidagem em Rondônia, no Rio, em São Paulo e em outras metrópoles e estados que sofrem os efeitos da violência urbana, decorrente, em grande parte, do narcotráfico. A ousadia sequer poupa quartéis das Forças Armadas. Lá, os marginais têm-se abastecido de modernos fuzis, pistolas e granadas. Ações efetivas e imediatas se impõem. Sem elas, os narcotraficantes terão o caminho aberto para ampliar o poder e ameaçar ainda mais a Nação.


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09/06/2002

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