Serra começa por Minas
Serra começa por Minas
Feita a apresentação formal do candidato aos cartolas do partido, hoje em reunião da Executiva Nacional do PSDB, José Serra será lançado oficialmente na pré-convenção tucana, dia 24 de fevereiro, em Minas Gerais. Mais especificamente na cidade de Betim, cuja prefeitura é do partido.
A escolha - remotamente ainda sujeita a alguma mudança - foi feita por tratar-se do segundo colégio eleitoral do país e pela impossibilidade de fazer o ato no primeiro colégio, São Paulo, o que soaria estreito politicamente, pois o Estado é domicílio eleitoral do candidato.
Houve uma idéia de se realizar a pré-convenção no Nordeste, em Recife, mas a opção acabou recaindo sobre uma cidade administrada pelo partido. O prefeito de Recife é do PT e o de Belo Horizonte recentemente transitou para lá, egresso dos quadros do PSB.
Talvez seja mera coincidência, mas em 1994, Fernando Henrique Cardoso também teve sua candidatura lançada em Minas, naquela vez na cidade de Contagem, onde Ciro Gomes chegou - obviamente ainda tucano - a se atracar, em defesa de FH, com militantes contrários à aliança com o PFL.
Por ocasião da pré-convenção é que os tucanos pretendem dar a grande demonstração de unidade do partido. Lá estarão cerca de 800 delegados à convenção oficial de junho e, com o apoio unânime deles a Serra, o PSDB quer consolidar a candidatura como definitiva, enterrando essa história de que ele teria prazo até maio para se viabilizar ou ser substituído. ''A data-chave para Serra é 6 de outubro'', assegura um dirigente do partido, afastando qualquer hipótese de o PSDB vir a formar uma aliança na qual não seja o cabeça de chapa.
Quanto ao ato de hoje, que o partido faz questão seja chamado de ''apresentação'' de Serra, os ânimos distenderam-se consideravelmente com a decisão de Tasso Jereissati de comparecer. Dela dependia a data e, por causa dessa resolução, tomada na quarta-feira, é que a cerimônia foi adiada de ontem para hoje. É que José Serra fazia questão absoluta de que o primeiro passo da campanha não tivesse falhas.
E, obviamente, muito pior que o risco de Tasso roubar a cena hoje, com a presença, seria se esse mesmo destaque fosse dado pela ausência, quando a divisão, e não a união do partido, seria o assunto concorrente com o discurso do candidato.
Para conseguir que o governador do Ceará comparecesse, não foi feita grande pressão. Apenas alguém teve a idéia de argumentar com ele que na solenidade haveria um destaque especial para os ex-presidentes do partido. Se, nessa condição, Tasso se recusasse a comparecer, estaria avalizando as desconfianças dos que não acreditam plenamente no apoio que, oficialmente, ele externou a Serra. Em suma, se para o partido não seria bom, para Tasso também poderia não ser.
Com os problemas internos pelo menos aparentemente administrados, resolveu-se uma pré-condição imposta pelo ministro da Saúde para assumir a candidatura. A outra, era ver como ficaria a questão do câmbio perante a crise Argentina. José Serra não queria que o ato se desse em meio a turbulências na área econômica, desta vez, pelo efeito negativo externo que teria o debate sobre a hipótese da volta da inflação.
Acerto na comunicação
Aceitaram o convite e estarão hoje, na formalização da candidatura José Serra, os dois jornalistas que comandarão o esquema de comunicação da campanha eleitoral: Milton Coelho da Graça e Henrique Caban. Velhos - no bom sentido - homens de imprensa, já rodaram por ela nos mais variados e altíssimos postos, militaram boa parte do tempo no Rio e agora terão de se transferir para Brasília, onde funcionará o comitê central da campanha.
Contra-ataques
O tucanato bem que está se esforçando para fingir que não ouviu a última ofensiva pefelista, com Roseana Sarney na televisão dizendo que ''o Brasil não pode ter um presidente que governe para São Paulo'', e Inocêncio Oliveira considerando ''natimorta'' a candidatura de Serra.
Esforço na prática inútil, porque os mesmos que ouviram outro dia Fernando Henrique Cardoso dando aquela ordem para que cessassem o tiroteio sobre Roseana, estão à espera do que fará com os seus correligionários o presidente do PFL, Jorge Bornhausen.
''Afinal, a grosseria saiu nos jornais na véspera do lançamento da candidatura e Inocêncio é líder da bancada na Câmara, figura importante no partido'', cobra o líder do PSDB, Jutahy Magalhães, já com resposta engatilhada à insinuação de Roseana:
''Serra teve mais de seis milhões de votos em São Paulo, dos quais, seguramente pelo menos dois milhões foram de nordestinos. O que nos autoriza a dizer que um senador eleito no Estado tem mais votos da população nordestina do que muito governador da região.''
Como se vê, o clima é de segurem seus radicais de lá se não quiserem que soltemos os nossos de cá.
Em busca de apoio suprapartidário, Roseana janta com Gilberto Gil no Rio
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata do PFL à Presidência da República, jantou na noite de terça-feira na casa do cantor Gilberto Gil, em São Conrado, na zona Sul do Rio. Ela foi expor suas idéias para o cantor e para políticos do Partido Verde (PV), ao qual Gil é filiado. O encontro faz parte da estratégia do PFL de apresentar Roseana ao eleitorado como uma candidata suprapartidária, que teria o apoio de diversos setores da sociedade civil.
Sem comentar o jantar na casa de Gil, o prefeito Cesar Maia, um dos coordenadores da pré-campanha pefelista, disse ontem que a candidatura da governadora do Maranhão é suprapartidária.
Candidatura será associada a nomes da sociedade civil
Cesar, que encomendou pesquisas sobre a aceitação de Roseana em todas as regiões do país, afirmou que nos próximos programas de TV a governadora será associada a diversos nomes da sociedade civil, e não apenas do PFL.
— A candidatura dela não é do PFL. O partido faz parte, mas não tem que ter funções hegemônicas. O mais importante é associá-la a pessoas que lutam pelo fim das desigualdades no Brasil, seja desigualdade social, de renda ou entre gêneros — disse o prefeito, sem revelar os nomes que farão parte da campanha da governadora.
O jantar na casa do cantor baiano foi organizado pelo secretário municipal de Urbanismo, Alfredo Sirkis, fundador do Partido Verde. Além dele, Roseana e Cesar, participaram do encontro o marido de Roseana, Jorge Murad, gerente de Planejamento do Estado do Maranhão, e assessores da governadora.
Gil e Roseana já se conheciam desde a época da campanha das “Diretas Já”, em 1984. O cantor informou ontem por sua assessoria que a pefelista estava interessada em expor suas idéias ao partido e que o encontro foi marcado a pedido do PFL.
— Ela pediu ao Sirkis e resolvemos fazer aqui porque a minha casa é grande. Fui escutar o que ela tinha a dizer — explicou o cantor, através de sua assessoria de imprensa.
A estratégia dos pefelistas é neutralizar a rejeição ao partido. Para isso, eles articulam o lançamento de um movimento liderado por vários setores da sociedade para apoiar a candidatura da governadora maranhense, que ocupa o segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto.
Ainda este mês, deverá ser lançado o Movimento Brasil com Roseana — Move BR — para levar o nome da governadora às ruas das principais capitais do país, com a distribuição em larga escala de broches, adesivos e faixas apenas com o nome da candidata.
Rosinha recebeu mais verbas do que o PT
A deputada estadual Cida Diogo (PT) divulgou ontem dados do orçamento estadual para comprovar sua acusação de que o governador Anthony Garotinho (PSB) discriminou a gestão petista à frente da Secretaria de Ação Social. Segundo o s números exibidos por Cida, de janeiro a abril de 2000, a secretaria recebeu R$ 12 milhões, uma média de R$ 3 milhões por mês. Neste período, o secretário era Antônio Pitanga, do PT, marido da vice-governadora Benedita da Silva. Assim que a atual secretária, Rosinha Matheus, assumiu o cargo, a liberação de verbas triplicou, disse a deputada.
De maio a dezembro de 2000, as despesas realizadas (gastos) pela secretaria foram de R$ 73 milhões, uma média de R$ 9 milhões por mês. Os dados estão disponíveis no Sistema Integrado da Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem). No sistema, as informações são prestadas pelo próprio governo estadual.
Ano passado, área social recebeu R$ 163 milhões
A assessoria de Rosinha foi informada sobre o teor da reportagem, mas não respondeu às acusações. Anteontem, a primeira-dama dissera que Garotinho não teria interesse em prejudicar uma de suas secretarias, mesmo durante a gestão petista.
A deputada disse, no entanto, que outros dados indicam que houve boicote. Em 2001, segundo o Siafem, o orçamento estadual previa R$ 158 milhões para a área de ação social, mas a secretaria comandada por Rosinha gastou R$ 163 milhões (R$ 5 milhões a mais do que o previsto), graças a remanejamentos feitos pelo governador. Para este ano, a previsão orçamentária para a secretaria, segundo o Siafem, é de R$ 83 milhões.
— Prevendo que iria sair para disputar a Presidência e que entregaria o governo ao PT em abril, o governador achou que não precisaria de tanto dinheiro. Nossa preocupação é que até março ele gaste tudo e não sobre nada em abril — disse Cida, que integra o grupo de transição do PT que analisa a situação do estado.
Pitanga confirma que houve discriminação
Pitanga confirmou as acusações de Cida e disse que, no período em que foi secretário de Ação Social, Esporte e Lazer (um ano e quatro meses), precisou de criatividade para compensar a falta de recursos. Afirmou que em sua gestão tentou sem sucesso a contratação de 54 servidores para formar uma estrutura mínima de trabalho:
— Dez dias depois que eu saí, foram nomeadas 210 pessoas. Trabalhei no fio da navalha. Se tivesse o que Rosinha tem, estaria no paraíso.
Itamar: entre o governo e a oposição
BELO HORIZONTE. O governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), estará em São Paulo na próxima semana para uma série de encontros. De quarta-feira até sábado, ele vai se reunir com o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, com o presidente nacional do PT, deputado José Dirceu, e com um deputado mineiro, que, segundo Itamar, está “do outro lado do rio”, ou seja, na base governista. O nome mais provável é o do presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG), com quem o governador tem uma boa convivência. Aécio diz que costuma conversar com Itamar, mas que não tem nenhuma reunião marcada.
Para Itamar, o momento é de observar a movimentação da ala governista. Depois, segundo ele, será a hora de conversar muito. A partir de agora, essas conversas serão conduzidas por ele, sem intermediários.
Governador não descarta conversa com Serra
Sempre se referindo ao governo como a outra margem do rio, Itamar disse que, se for preciso, constrói uma ponte para chegar até lá. O governador afirmou que tem possíveis interlocutores no governo. Neste caso, está incluído o ministro da Saúde, José Serra.
— O ministro José Serra foi convidado para fazer parte do meu governo, nós conversamos muito. Ele seria meu ministro do Planejamento. Mas o nome dele foi vetado, infelizmente — disse o governador, ao falar do bom relacionamento que mantém com o ministro, sem, no entanto, explicar quem o teria vetado.
Itamar teve um encontro ontem com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), mas não quis revelar o teor da conversa. Ele disse ainda que enviou uma carta ao presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), cobrando uma definição quanto às regras para as prévias do partido. O governador acrescentou que o modelo da consulta interna já deveria ter sido decidido há mais tempo.
Itamar não participará de debate interno
O debate que está sendo proposto pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, não terá a adesão do governador. Itamar disse que ainda não recebeu a carta com a proposta, mas entende que um debate não seria produtivo porque o ministro já foi seu auxiliar e não ficaria bem essa discussão.
Garotinho e PL iniciam negociação para aliança
O governador Anthony Garotinho (PSB) se reunirá domingo com o senador José Alencar (PL-MG) para discutir a possibilidade de Alencar ser seu vice na eleição presidencial. O encontro, no Palácio Laranjeiras, no Rio, foi anunciando pelo presidente do PL, deputado Valdemar Costa Neto (SP), que esteve ontem com Garotinho. Na próxima segunda-feira, Alencar estará com o provável candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva. O senador também é cotado para ser vice na chapa do PT.
Costa Neto disse que o PL defende a união dos partidos de oposição já no primeiro turno. Para ele, o fundamental é encontrar um nome que tenha mais possibilidades de derrotar o candidato do governo, no segundo turno. O presidente do PL saiu da reunião de ontem elogiando o governador.
— A candidatura de Garotinho vai crescer mais ainda — disse Costa Neto.
— José Alencar é um exemplo que todo brasileiro deve seguir — afirmou Garotinho.
Alencar, que também trabalha para uma coalizão dos partidos de esquerda no primeiro turno, vai propor ao PT e ao PSB a realização em março de pesquisas de intenção de voto com três institutos. A partir daí, seriam escolhidos os candidatos a presidente e a vice.
Brasil e Ucrânia assinam acordo espacial
MOSCOU. Brasil e Ucrânia assinaram ontem um acordo e um memorando que permitirão o lançamento de satélites da Ucrânia na base de Alcântara, no Maranhão. O acordo é entre governos e o memorando, entre as agências espaciais dos dois países.
O acordo foi um dos mais importantes resultados da visita do presidente Fernando Henrique a Kiev, capital da Ucrânia. Fernando Henrique chegou ontem ao país, depois de quatro dias de visita oficial à Rússia, e embarca hoje de volta ao Brasil.
O presidente da Ucrânia, Leonid Kuchma, disse que a vantagem da base de Alcântara para a Ucrânia é a localização próxima à linha do Equador. Ele disse que o Brasil pode ganhar centenas de milhões de dólares com a exploração comercial da base.
A exploração da base está no centro de uma polêmica na Câmara dos Deputados. A oposição é contra por ter dúvidas sobre os termos do acordo que o Brasil tenta fechar nesse campo com os Estados Unidos.
O presidente Fernando Henrique, porém, deixou claro ontem que o Brasil vai sair ganhando, pois pode aprofundar tecnologia no campo espacial.
O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, considerou a viagem à Ucrânia um grande êxito devido ao fechamento do acordo. Ele disse que a Ucrânia tem interesse em iniciar as operações na base tão logo possível. Para isso, como lembrou o ministro, o Congresso precisa ratificar os acordos.
Artigos
De roubos, drogas e hipocrisia
Julita Lemgruber
Artigos e discussões carregados de argumentos favoráveis e contrários à descriminalização do uso e do tráfico de drogas têm deixado de abordar algumas questões básicas. No momento em que vetos presidenciais alteram a maior parte da legislação antidrogas que o Congresso Nacional levou dez anos para aprovar, é preciso, de uma vez por todas, deixar a hipocrisia de lado e abrir um debate sério, neste país, sobre a descriminalização das drogas.
E deixar a hipocrisia de lado é, sobretudo, admitir que a política de guerra contra as drogas que enfatiza a repressão fracassou. Fracassou nos Estados Unidos, tem fracassado por toda parte, inclusive no Brasil.
Antes de mais nada, que fique bem claro: defender a descriminalização das drogas não tem rigorosamente nada a ver com aceitar a legalização do roubo, do homicídio ou da pedofilia, como sustenta Mina Carakushansky em artigo publicado no GLOBO. Tampouco defender a descriminalização das drogas equivale a estimular seu uso ou disseminação.
Embora acredite, como John Stuart Mill há mais de 150 anos já afirmava, que o Estado só pode interferir na minha liberdade para impedir que eu faça mal a alguém, essa argumentação, freqüentemente, não encontra eco. A discussão sobre as drogas precisa de fatos e números. A defesa da descriminalização das drogas está carecendo de dados robustos para prosperar.
Vamos a fatos e números, muitos deles produzidos por estudos do The Lindesmith Center-Drug Policy Foundation, que merecem ser conhecidos. Nos Estados Unidos, a guerra contra as drogas vem consumindo recursos cada vez mais altos, crescendo ano a ano. Entre 1980 e 2000, o orçamento federal para o combate às drogas passou de 1 bilhão para 18,5 bilhões de dólares. Essa quantia é superior ao PIB de muitos países e, mesmo assim, as drogas ilícitas nunca estiveram tão baratas, tão puras e tão acessíveis.
Estimativas conservadoras mostram que, nos Estados Unidos, o preço do grama de cocaína caiu de 191 dólares para 44 dólares entre 1981 e 1998; o grama de heroína passou de 1.194 dólares para 317 dólares no mesmo período. Enquanto isso, a pureza cresceu, passando de 60% para 66% no caso da cocaína e de 19% para 51% no caso da heroína, também entre 1981 e 1998.
Quanto à acessibilidade, pesquisa de 1999 indica que estudantes secundários, nos Estados Unidos, consideram fácil adquirir drogas ilícitas: 88% dos entrevistados disseram que é fácil comprar maconha e 47% afirmaram poder comprar cocaína sem dificuldades. Alguns estudantes admitiram que é mais fácil adquirir drogas ilícitas do que comprar bebidas alcoólicas, cuja venda é proibida para menores de 21 anos.
Em busca de mais números, analisemos a quantidade de mortes relacionadas ao uso de drogas lícitas e ilícitas. Anualmente, morrem nos Estados Unidos aproximadamente 500.000 pessoas em conseqüência do uso de drogas lícitas (400.000 pessoas têm mortes relacionadas ao uso do tabaco e 100.000 morrem em conseqüência da ingestão de álcool) e apenas 20.000 mortes relacionam-se ao uso de drogas ilícitas.
Ora, dirão alguns, esses números não servem para condenar as drogas lícitas, pois a quantidade de pessoas que usa álcool e tabaco é infinitamente maior, logo, o número de mortes deve ser necessariamente também maior.
No entanto, cálculos sobre o número de mortes por 100.000 usuários são esclarecedores. Somados os usuários de drogas lícitas (álcool e tabaco) e usuários de drogas ilícitas (neste caso, maconha, cocaína, crack e heroína) obtém-se o seguinte: 506 mortes por 100.000 usuários de drogas lícitas e 166 mortes por 100.000 usuários de drogas ilícitas. Ou seja, as drogas lícitas são muito mais letais.
Isto significa que a proibição das drogas não está baseada na racionalidade de impedir mortes. Se quisermos impedir mortes, comecemos por criminalizar o fumo e o álcool.
Mais fatos e números. Recente estudo realizado nos Estados Unidos mostrou que 36% de todos os presos condenados por crimes relacionados com drogas eram pequenos infratores, sem nenhum registro anterior de comportamento violento. Infelizmente, não temos pesquisa semelhante no Brasil, mas todos aqueles que lidam com o sistema penitenciário neste país sabem que a grande maioria de nossos presos, condenados por envolvimento com drogas, está longe de ser protagonista na estrutura do tráfico, muito menos são homens e mulheres violentos.
O mercado internacional das drogas ilícitas movimenta 400 bilhões de dólares por ano, o que significa 8% de todo o comércio que se faz no mundo, gerando lucros astronômicos, corrompendo polícia e políticos, provocando uma espiral de violência que tem atingido níveis assustadores em vários países, e está longe de ser derrotado pela repressão.
O Brasil é hoje exemplo no mundo quando se fala em política de combate à Aids. Isso foi resultado de campanhas corajosas e agressivas, ao longo das quais superamos preconceitos e enfrentamos interesses poderosos. Vamos abrir um debate sério sobre a descriminalização das drogas lembrando que, com campanhas educacionais, também corajosas e honestas, poderemos estar evitando que pessoas morram pelo abuso de drogas pesadas.
Não é com a repressão policial violenta, com gastos de somas fabulosas (que não temos!) ou com campanhas mentirosas que já não enganam ninguém, muito menos nossos jovens, que estaremos criando um mundo livre de drogas.
Muitas drogas ilícitas já foram legais no passado. Vamos ter que aprender a conviver com elas e partir para uma política consistente e conseqüente de redução dos danos das drogas pesadas. E, sobretudo, buscar uma legislação sobre o assunto que atenda às necessidades do país, não tema ousar e seja menos hipócrita.
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO – Diana Fernandes
Votos e vaidades
O presidente do PT, José Dirceu, diz que é um despropósito, não tem lógica nem objetividade o discurso que voltou a ganhar força nos partidos de oposição de que Lula não vencerá o candidato governista no segundo turno das eleições. Diz até que isso mais parece fofoca. Mas fica só nisso, sem mais desaforos. O PT, diz, não vai brigar com PSB, PPS ou PDT. O adversário está em outro campo.
Se Anthony Garotinho (PSB), Ciro Gomes (PPS) e Leonel Brizola (PDT) acreditam mesmo que é possível construir uma nova candidatura de centro-esquerda com mais chances que Lula de enfrentar o governo, que procurem então viabilizar esse projeto, afirma José Dirceu. E se conseguirem chegar ao segundo turno das eleições presidenciais terão o apoio do PT.
— Hoje o mais forte para chegar ao segundo turno é Lula, que tem 30% de intenções de voto. Se eles conseguirem mais que isso, ótimo. Mas acredito que lá na frente Lula, Roseana Sarney e José Serra terão mais de 70% nas pesquisas e o espaço que sobrará para os outros partidos de oposição será muito pequeno — afirma Dirceu.
Ele insiste que o PT continuará construindo a candidatura de Lula sem críticas a Ciro, Garotinho, Itamar ou Brizola. Até porque os petistas estão dispensando cuidado especial às alianças nos estados justamente com os partidos de Ciro, Garotinho e Brizola. Se não é possível ainda uma aliança nacional de esquerda, pelo menos os palanques regionais precisam ser garantidos.
— Os acertos regionais podem garantir palanques, mas sem aliança nacional a oposição perderá mais uma vez a eleição presidencial e a possibilidade de vencer as forças conservadoras na eleição de governadores, senadores e deputados — rebate o deputado Miro Teixeira (PDT), um dos poucos políticos de oposição que ainda acreditam na união das esquerdas.
O candidato da unidade, diz Miro, só pode ser hoje o petista Lula, que tem 30% dos votos, “além de ter muitas qualidades pessoais”.
— Se em março ou abril o Lula só tiver 8% dos votos, aí vamos ver quem pode ser o nosso candidato. O que não podemos agora é alimentar esse jogo de vaidades na oposição.
De Kiev, na Ucrânia, Fernando Henrique acompanhou passo a passo a preparação do ato tucano de hoje. Quando Tasso Jereissati confirmou presença na festa de Serra, FH relaxou.À espera do PMDB
Com o anúncio hoje da candidatura do ministro José Serra, do PSDB, a campanha da sucessão presidencial começa de verdade, anunciam os tucanos. Não é bem assim. É preciso esperar o dia 17 de março, quando um dos maiores partidos do país, o PMDB, decidirá o que fazer da vida nessas eleições.
E à espera da decisão do PMDB estão os tucanos, os pefelistas e os partidos de oposição. Tudo indica que o governador de Minas, Itamar Franco, não levará a candidatura presidencial do PMDB. Poderá até nem disputar a prévia de março.
A partir do momento que ficar claro que o PMDB não terá candidato próprio, os dois presidenciáveis governistas, o tucano José Serra e a pefelista Roseana Sarney, vão reforçar a disputa pelo apoio formal do partido e pelos seus preciosos minutos no horário eleitoral no rádio e na TV.
Do outro lado, os candidatos de oposição — Lula, Ciro Gomes e até Anthony Garotinho — estarão de olho em Itamar, governador do segundo maior colégio eleitoral do país. O apoio de Itamar tem peso de ouro para todos eles.
Com o fim da crise no PSDB de José Serra e Tasso Jereissati, as atenções até março estarão voltadas para Itamar e seu PMDB.Muda o tom da campanha
O comercial do PFL em que Roseana Sarney fala da crise argentina e da desesperança do povo daquele país, sugerindo que uma das causas é a divisão da classe política foi duramente criticado pelo presidente do PT, José Dirceu:
— Foi um escorregão! Roseana não tem autoridade moral para falar da Argentina. País dividido, povo sem esperança, classe política dividida e moeda desvalorizada era o Brasil no governo que ela participou — disse Dirceu, referindo-se ao governo Sarney.
O presidente do PT deu pouca importância à parte do programa em que Roseana diz que o presidente do Brasil não pode ser o “presidente da CUT ou do MST”. Isso é bobagem, afirmou, garantindo que CUT e MST não interferem nas administrações petistas.
O PT pretendia deixar para mais tarde os ataques a Roseana e seu PFL. Mas já que ela começou, terá resposta, dizem os petistas.O PRESIDENTE do PSDB, José Aníbal, garantia ontem que o ministro José Serra estava tranqüilo, relaxado e de bom humor. Palavras que não combinam muito com o perfil do ministro da Saúde. “O Serra está ótimo e muito seguro de que sua candidatura levará à unidade total do PSDB”, disse. A partir de agora, segundo Aníbal, o candidato do PSDB terá que conciliar sua agenda de ministro com a de candidato. “Ele terá que viajar mais pelo país, visitar o partido e se apresentar como o nosso candidato”. Com isso, claro, o tempo de Serra para as ações do Ministério da Saúde será bem menor. Mas ele só sairá do governo na segunda quinzena de fevereiro.
Editorial
A LETRA DA LEI
Éde se esperar que a Justiça termine por tornar definitiva a decisão provisória do juiz Leonardo Castro Gomes, que entregou a guarda e tutela de Chicão, o filho de Cássia Eller, à companheira da cantora, Eugênia. A determinação pode causar incômodo a setores mais conservadores, contrários à idéia de união de pessoas do mesmo sexo, muito menos que uma criança tenha duas mães (ou dois pais, em outros casos). Mas está sem dúvida em linha com a tendência mundial de se atribuir prioridade absoluta à defesa dos interesses da criança.
A união de homossexuais ainda não é aceita pela legislação brasileira, nem mesmo pelo recém-sancionado, e mais liberal, Código Civil. Pela letra da lei, a guarda do menino deveria ficar com parentes de Cássia Eller, de quem ele é filho; o Estatuto da Criança e do Adolescente, contudo, determina que seja feito o melhor pelo bem-estar da criança (e Chicão quer ficar com Eugênia e não com o avô materno). Cria-se desta forma uma espécie de zona cinzenta, que faz com que o juiz disponha de grande latitude para sua tomada de decisão. Mas é claro que não se poderá ficar sempre na dependência dos sentimentos de um juiz, ainda que em casos como o de Chicão possa estar sendo criada uma espécie de jurisprudência.
Na verdade, nem mesmo a guarda do filho de Cássia Eller está realmente decidida, porque ainda falta a decisão final. E para inúmeros outros casos, que não ganham espaço na imprensa, somente a criação de normas legais claras pode assegurar que seja tomada a melhor solução.
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01/17/2002
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