Serra e Jarbas são os candidatos do governo
Serra e Jarbas são os candidatos do governo
Encontro é cancelado, mas governador aceita vaga de vice e Aníbal faz convite formal a Temer
BRASÍLIA – José Serra (PSDB) para presidente e Jarbas Vasconcelos (PMDB) para vice. PSDB e o PMDB fecharam ontem a primeira chapa completa para a sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso. O senador Serra e o governador de Pernambuco cancelaram o encontro que teriam em Brasília para tratar da sucessão, mas Jarbas confirmou, em telefonema ao candidato tucano no início da tarde, que aceita ser seu vice.
O encontro foi cancelado porque as cúpulas dos dois partidos concluíram que era preciso “evitar a fotografia”, para não atropelar o “ritual” da montagem da aliança. Sobretudo quando a parceria ostensiva poderia irritar o PFL, acrescentando dificuldades à já difícil votação no Senado da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2004. De quebra, o cancelamento ajudou o comando tucano a manter Serra longe dos ataques do senador José Sarney (PMDB-AP), escalando o líder do governo no Senado, o tucano Arthur da Távola (RJ), para responder a seu discurso.
Diante desta avaliação sobre o encontro, os presidentes do PSDB, deputado José Aníbal (SP), e do PMDB, deputado Michel Temer (SP), deram início ao ritual. Apresentado o convite de Aníbal ao PMDB, houve até brinde entre os dois presidentes, que encenaram o “tim-tim” com dois copos de água.
“Bom para o Brasil” – A palavra-chave da proposta dos tucanos ao PMDB é a “parceria” no governo. “Os dois partidos têm convergência e identidade e queremos ganhar as eleições porque é bom para o Brasil”, afirmou Aníbal aos dirigentes do PMDB, reunidos na presidência do partido no Congresso para receber o convite formal.
No discurso, o deputado tucano frisou que o PMDB e o PSDB farão uma “coligação plena de parceria”, tendo Serra como candidato a presidente. “O PSDB amadureceu esta decisão, que nos dá muita satisfação porque o PMDB tem tido um comportamento de parceiro e colaborador com um projeto que está em curso”, acrescentou ele.
Discreto – Como manda o ritual, em que a escolha do vice compete exclusivamente ao partido aliado, Aníbal recusou-se a dar uma opinião, evitando até comentários sobre o perfil de Jarbas. Ele deixou claro, também, que o PSDB não tem um projeto de governo fechado e está aberto a propostas do PMDB.
Sobre a hipótese de participação de outros partidos na aliança, Aníbal limitou-se a dizer que qualquer outro movimento será feito em convergência com o PMDB. “Vamos, é claro, buscar forças políticas que possam nos ajudar.” Nos bastidores, tucanos e peemedebistas apostam que a candidatura do PFL não vai longe. Dizem que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, acabará desistindo de concorrer à Presidência, abrindo espaço para composição com setores do PFL.
Local – Enquanto o PSDB e o PMDB cumprem o rito, Jarbas ganha tempo para acertar a composição política em Pernambuco, onde seu partido governa em aliança com tucanos e pefelistas. “Não posso me apresentar ao PMDB como candidato a vice-presidente antes de resolver meu problema na base, porque o que me credenciou para ocupar esta posição foi o fato de comandar esta aliança bem-sucedida entre os três partidos”, argumenta. Foi o que disse ontem a Serra, e repetiu a Temer, com quem almoçou para ratificar a disposição de trocar a reeleição fácil pelo projeto nacional.
Jarbas aposta que conseguirá dobrar o PMDB pernambucano, que sem ele perde a garantia de governar o Estado. Quem ganha com Jarbas na chapa de Serra é o PFL do vice-governador Mendonça Filho, que assumirá o governo a partir de abril (quando Jarbas terá de deixar o cargo para poder concorrer), credenciando-se como o candidato natural e mais forte ao governo de Pernambuco. “Tenho certeza de que o PMDB pernambucano não será problema no caso de uma inversão da chapa no Estado”, aposta o governador. Mas terá de domar o PSDB estadual, que nada mais é do que uma dissidência do PFL. O maior líder tucano no Estado hoje é o ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães, que trocou de legenda depois de romper com o comando nacional do PFL, partido pelo qual se elegeu.
Junho – Convite formalizado, Temer levará a proposta aos governadores e dirigentes regionais do PMDB. A resposta será dada no dia 2, em reunião da executiva nacional do partido, em Brasília. Mas oficialmente a aliança só será sacramentada em junho, quando ocorrerão as convenções nacionais e os registros das chapas na Justiça Eleitoral.
Para evitar problemas com a ala rebelde do PMDB, dirigentes do PSDB, e até Serra, estão procurando cada um dos líderes dissidentes. Foi assim que Serra telefonou ao governador de Minas, Itamar Franco, na sexta-feira, e Aníbal procurou uma aproximação com o ex-governador paulista Orestes Quércia.
Itamar confirma desistência e irrita rebeldes
Governador de Minas deve tentar reeleição e dar apoio informal à chapa do senador tucano
BRASÍLIA – O governador de Minas Gerais, Itamar Franco, desistiu ontem oficialmente de sua pré-candidatura pelo PMDB à Presidência da República. Mas o PT de Luiz Inácio Lula da Silva, que cortejou o governador em busca de apoio, corre o risco de não ganhar nada com isso. Itamar deve concorrer à reeleição, sem contestar a aliança nacional de seu PMDB com o PSDB do senador José Serra (SP), e avisou que não pretende apoiar a oposição.
Em reunião ontem à tarde com a ala rebelde do PMDB, que defendia sua candidatura a presidente, Itamar descartou qualquer possibilidade de vir a apoiar um candidato das esquerdas. “Para aliança de esquerda não contem comigo; me querem apenas como caudatário”, disse.
O passo inicial para a aproximação partiu de Serra, que na semana passada ligou para Itamar, para informá-lo dos contatos que o PSDB estava fazendo com o PMDB para concretizar a aliança. “O fato de Serra ter ligado para Itamar é uma demonstração do interesse do PSDB em ter a mais ampla aliança possível com o PMDB”, observou o líder tucano na Câmara, Jutahy Júnior (BA).
Minas é o segundo maior colégio eleitoral do País e Serra quer fazer um acordo de boa convivência com o governador. Com isso, pode até conseguir dois palanques no Estado: o de Itamar e o do candidato do PSDB, que será o ex-governador Eduardo Azeredo ou o presidente da Câmara, Aécio Neves.
Com a decisão de Itamar de retirar a pré-candidatura, a cúpula do PMDB fica fortalecida e a tendência é o partido se unir em torno da aliança com Serra. “Quero muito colaborar para o sucesso do PMDB em Minas”, disse ontem o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), que pretende encontrar-se em breve com o governador mineiro para uma conversa sobre as eleições.
A desistência de Itamar, porém, decepcionou o senador Pedro Simon (RS), que há duas semanas abandonou a sua pré-candidatura à Presidência em favor do governador. “O problema do Itamar é que ele não quis arriscar e preferiu ficar no governo e ser candidato à reeleição com a máquina do Estado”, lamentou Simon.
Insistência – A ala rebelde do PMDB assegura que não abriu mão de ter um candidato próprio. “Foi um golpe a desistência do Itamar, mas tenho certeza de que vamos ter um candidato à Presidência”, garantiu o ex-governador Orestes Quércia.
Os peemedebistas contrários à aliança com os tucanos formaram uma comissão que deve reunir-se depois da Semana Santa para indicar um pré-candidato à Presidência. “Persistimos na tese da candidatura própria”, insistiu o senador paranaense Roberto Requião.
Câmara não consegue concluir votação da CPMF
Sessão derruba destaques contr a isenção para Bolsas, mas em seguida tem de ser adiada por falta de quórum
BRASÍLIA – Por falta de deputados no plenário, não foi concluída ontem à noite, na Câmara, a votação da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2004. Anteontem, a proposta foi aprovada em segundo turno, mas faltaram quatro destaques para terminar a votação. Apesar disso, a Casa conseguiu derrubar ontem dois destaques contra a isenção do tributo para a Bolsa de Valores.
Na avaliação do líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), a votação da CPMF será finalizada, na melhor das hipóteses, em meados de abril. Essa demora – até que a contribuição volte a ser cobrada dos contribuintes – causará um rombo aos cofres públicos estimado em R$ 6 bilhões.
“Só nesse atraso de quatro semanas, na Câmara, vamos ter uma perda de arrecadação de R$ 1,6 bilhão”, afirmou Madeira, ao creditar a falta de quórum à proximidade das eleições. Cada semana sem a CPMF representa uma queda de receita de R$ 400 milhões. E, pelos cálculos dos líderes governistas, a emenda ficará em tramitação no Senado por cerca de 80 dias.
A CPMF não poderá ser votada a partir de hoje, porque a pauta da Câmara ficará trancada à espera de apreciação de medidas provisórias. Hoje vence o prazo da MP que renegocia a dívida dos agricultores e, a partir da próxima semana, terão de ser votadas outras 16 medidas. “Ou seja, com todas essas medidas só poderemos votar a CPMF lá para meados de abril”, disse o líder do governo.
Isenção – Ontem à noite, a Câmara aprovou em segundo turno dois destaques que garantiram a isenção da CPMF nas operações na Bolsa. Mas o esvaziamento do plenário impediu a votação de outras duas propostas consideradas importantes pelo governo: um terceiro destaque que pretende acabar com a isenção na Bolsa referente aos investidores estrangeiros e outro que retirava do texto a fixação de alíquotas mínimas para o Imposto sobre Serviços (ISS).
O PSDB e o PMDB resolveram retirar seus deputados de plenário com receio de perder a votação. “Votar com quórum baixo é correr o risco de perder”, admitiu Madeira.
Em mais um sinal de rebeldia, o PFL não encampou estratégia dos tucanos e peemedebistas e ficou em plenário. Mas, para alívio do governo, já não havia mais risco de a sessão ser mantida por falta de deputados na Casa.
Assim que chegou a Brasília, o presidente Fernando Henrique Cardoso foi informado do novo atraso na CPMF. Segundo assessores do Palácio do Planalto, o presidente ficou preocupado e entrou em contato com os líderes aliados para tentar montar uma operação que reverta o quadro.
Senado – A votação da emenda começou a se complicar depois que o PFL rompeu com o governo. Além de atrasar a discussão na Câmara, os pefelistas prometem criar dificuldades no Senado, rejeitando um acordo para reduzir os prazos e apressar a tramitação. Para que não houvesse interrupção na cobrança, a emenda teria de ser aprovada até o último dia 18.
A cobrança da CPMF termina dia 17 de junho e, pela legislação, as contribuições só entram em vigor 90 dias após sua aprovação.
Por telefone, presidente tenta apressar votação no Senado
FHC promete “empenho pessoal” para aprovação da prorrogação da CPMF
ARICA – O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem que vai se empenhar “pessoalmente” para garantir o voto favorável da bancada do PFL aos projetos de interesse do governo. Indicou ainda a disposição de usar sua influência dentro do PSDB para acomodar o retorno do partido à base aliada.
Apesar de ter passado os últimos três dias em visita oficial ao Chile, Fernando Henrique deixou claro que manteve contatos por telefone com senadores pefelistas para convencê-los a aprovar em curtíssimo prazo a prorrogação da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Ontem, ao lado do presidente chileno, Ricardo Lagos, Fernando Henrique fez questão de ressaltar a importância do retorno do PFL à base do governo para preservação das condições de governabilidade até o fim de seu mandato. Lembrou que o partido foi fundamental para os “processos de transformação” implementados no País nos últimos anos e que deve continuar a ter uma participação ativa na política nacional. Ele elogiou a “forma consistente” com a qual os deputados aprovaram anteontem a emenda da CPMF, em segundo turno.
“Tenho a certeza de que os senadores do PFL terão a mesma sensibilidade que os deputados tiveram”, afirmou Fernando Henrique. “Terei toda a paciência necessária para que o Brasil possa seguir no mesmo caminho construtivo. Não tenham dúvidas de que estarei sempre disposto a cooperar para que os ânimos não se exaltem.”
Eleições – Confrontado com o fato de o PSDB já ter escolhido o PMDB como aliado preferencial para as eleições e, portanto, com a impossibilidade de o PFL assumir uma posição de maior destaque na chapa do governo, o presidente ponderou que essa questão diz respeito exclusivamente ao contexto eleitoral. Não deveria, assim, repercutir no comportamento do Senado ao avaliar a emenda constitucional que prorroga a CPMF.
Para o presidente, até as eleições de outubro, “muita água vai passar”. “Não sou eu quem conduz (a questão eleitoral)”, afirmou. “Posso ter alguma influência, que até agora foi no sentido de buscar a convergência. Vamos ver que condições haverá para isso”, completou.
Fernando Henrique deixou claro que cancelou sua participação na Conferência das Nações Unidas para o Financiamento ao Desenvolvimento, que ocorre nesta semana em Monterrey, no México, porque tem de concluir as votações da CPMF no Congresso.
Sarney acusa governo mas não explica o dinheiro
Em defesa da filha Roseana, senador ataca FHC, Serra, Aloysio e a Polícia Federal
BRASÍLIA - Em discurso de uma hora e 14 minutos na tribuna do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) atacou ontem o presidente Fernando Henrique Cardoso, o senador tucano José Serra, pré-candidato ao Palácio do Planalto, comparou o governo FHC ao de Alberto Fujimori, no Peru, pôs sob suspeita as eleições brasileiras e mencionou a possibilidade de pedir à Organização dos Estados Americanos (OEA) o envio de observadores internacionais para fiscalizar a a votação.
Em nenhum momento de sua fala, no entanto, o senador fez qualquer referência à origem do R$ 1,34 milhão encontrado na empresa de sua filha, a governadora Roseana Sarney (Maranhão). "O senhor Jorge Murad recebeu doação de pré-campanha, por ela assume toda e qualquer responsabilidade e por ela responde. Que a Justiça apure sua legalidade e tome suas decisões", afirmou Sarney, dentro da linha adotada pela família, de pôr nas mãos do genro as explicações a respeito do dinheiro.
Sarney afirmou que não é novidade que as campanhas políticas são feitas de doações. Numa referência direta a Fernando Henrique, lembrou que o ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) contou, como testemunha, e sobre a memória do filho Luís Eduardo Magalhães, que em 1994 viu o ex-senador Andrade Vieira (PR) entregar R$ 5 milhões - hoje R$ 10 milhões, atualizados por ele - para a campanha do atual presidente.
O ex-presidente fez uma revelação que, por enquanto, circulava apenas nos meios políticos, sem fonte conhecida. Disse que, numa conversa com o ministro para Assuntos Institucionais, general Alberto Cardoso, contou que agentes do ex-Serviço Nacional de Informações (SNI) tinham sido contratados pelo deputado Márcio Fortes (RJ), secretário-geral do PSDB, para uma devassa na vida da governadora do Maranhão. Esses agentes, segundo Sarney, foram incumbidos de acompanhar as viagens de Roseana, gravar suas conversas, fotografar. "O general Cardoso disse-me que isso podia ser possível e que ia investigar".
Para Sarney, o Ministério da Saúde, na gestão de José Serra, transformou-se num centro de espionagem que dissemina o medo. "O que vejo no Brasil hoje é o medo de dossiês, das escutas, da espionagem".
"O Brasil de hoje", disse Sarney, "está muito parecido com o que foi testemunhado durante o governo de Alberto Fujimori, no Peru". Irônico, disse que a função do Ministério da Saúde é cuidar da saúde do País "mas dedicou-se também à inteligência e à espionagem." Atacou também o ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira. Disse que a Polícia Federal, em última instância, é submetida a ele. E que, numa conversa com o presidente Fernando Henrique, cobrou explicações para a ação da PF na empresa de Roseana. O presidente, segundo Sarney, respondeu que o ministro não sabia de nada. E teria completado: "E se ele soubesse e não me avisasse, eu o demitiria hoje".
Portanto, concluiu o senador, a operação da PF teve como único objetivo destruir a candidatura de Roseana Sarney. À noite, disse Sarney, o ministro se gabava na televisão de que dera as ordens. "Em seguida, li, perplexo e decepcionado, a declaração do presidente Fernando Henrique de que tudo isto era tempestade em copo d'água". Segundo Sarney, foi uma declaração "infeliz e reveladora, porque não foi essa a reação no caso de Chico Lopes, quando se falou em favorecimento pessoal no caso Marka/FonteCindam e no bilhete encontrado sobre depósito de US$ 1,6 milhão no exterior".
O senador Sarney chegou a insinuar que Aloysio Nunes Ferreira é desequilibrado. Afirmou que ele tem demonstrado em sua vida atos de "extrema violência". "Não dá tranqüilidade a ninguém que um homem assim seja o guardião das liberdades públicas, das leis, da Constituição". Segundo Sarney, o ministro teve a intenção de espancar e matar o governador do Ceará, Tasso Jereissati.
“Quem vigia as eleições é a mídia”, reage FHC
Do Chile, presidente critica idéia do senador de convocar observadores internacionais
BRASÍLIA – Assim que foi informado, em Arica, no Norte do Chile, do comentário do senador José Sarney (PMDB-AP) sobre a possível convocação de observadores internacionais para acompanhar as próximas eleições, o presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu com uma resposta rápida: “Não creio que o presidente (ex-presidente Sarney) tenha dito isso. Quem vigia as eleições no Brasil é a mídia. Não precisa de mais ninguém. Basta.”
Além do presidente, também o candidato tucano José Serra respondeu às acusações, considerando “até mesmo alopradas” as acusações que lhe fez o senador do PMDB.
Para outros senadores que ouviram a fala de Sarney, está claro, em seu conteúdo, o rompimento do ex-presidente com o governo. Segundo o senador Gerson Camata (PMDB-ES), “todo mundo aqui acha que o ex-presidente atravessou o rio e dinamitou a ponte. Não há volta.”
Segredos – O forte teor do discurso também surpreendeu. Havia a informação de que Sarney faria citações vagas sobre determinados fatos e que se preocuparia mais em defender sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata do PFL à Presidência.
Mas Sarney revelou diálogos com Fernando Henrique, contou que distribuiu favores a várias pessoas, entre as quais o próprio presidente da República. Relembrou o senador: “Determinei ao então chefe da Polícia Federal, Romeu Tuma (hoje senador pelo PFL de São Paulo) que não desse qualquer conotação política a uma investigação sobre a Cosipa, onde havia interesses do naquela época senador Fernando Henrique”.
Para o senador Roberto Freire (PPS-PE), Sarney aproveitou bem a facilidade que tem para discursar e fez uma bela peça, mas não tem razão quando diz que houve intenção política de desmoralizar Roseana quando a PF cumpriu o mandado de busca e apreensão na Lunus, empresa da governadora.
“Hoje Roseana se julga prejudicada e pode recorrer à Justiça para discutir se a ação foi legal ou não. Pior foi durante a ditadura militar, em que as operações de busca e apreensão não tinham mandado judicial e as pessoas eram assassinadas”, comparou Roberto Freire.
Já para o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), ficou claro, no discurso de Sarney, que Roseana foi vítima de uma armação política. A sucessão de fatos, a começar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que vinculou as coligações estaduais à nacional, até a operação na empresa de Roseana, mostra que tudo teve motivação política, disse ainda o líder.
O senador Romero Jucá (PSDB-RR), vice-líder do governo, contestou Agripino. Segundo ele, o governo não teve nada a ver com uma ação judicial e policial.
PT quer “esfriar” debate sobre aliança com PL
Dirigentes admitem que conduziram mal negociação e ordem é diálogo sem alarde, para evitar desgaste
A cúpula do PT quer tirar de foco a discussão sobre aliança com o PL, para evitar mais desgaste. Nos bastidores, dirigentes têm feito mea-culpa sobre a forma pela qual conduziram a negociação para o casamento eleitoral com os liberais. Motivo: além do bombardeio dos radicais, eles avaliam que foi ruim a repercussão, para a opinião pública, do jantar realizado no mês passado entre o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e o deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), coordenador político da Igreja Universal do Reino de Deus.
“Nós, como operadores políticos, fomos um desastre”, resumiu um cardeal petista, recentemente, em reunião do partido. Pela primeira vez, Lula chegou a ouvir protestos irados contra a aproximação com o PL ao participar, no domingo, do Encontro de Fé e Política, em Poços de Caldas (MG).
Agora, para não repetir o erro estratégico, os moderados do PT vão submeter à análise de todo o partido, no fim de semana, um esboço de resolução no qual defendem apenas a continuidade do “diálogo” com o PL e o PSB. No tocante aos liberais, a ordem é não entrar no mérito da questão para não comprar briga à toa, neste início de campanha, nem atrapalhar negociações futuras.
“O PT já gastou chumbo demais com coisa pequena”, afirmou o deputado José Genoíno (SP), candidato ao governo paulista. “Mas não se pode proibir ninguém de conversar, porque aí também seria barra pesada.”
Lula convocou um encontro para sexta-feira, em São Paulo, com representantes de facções moderadas no PT. Quer uniformizar o discurso e preparar o terreno para a reunião do diretório nacional petista, no sábado e domingo. É no fim de semana que Lula – escolhido candidato em prévia, com 142.501 votos (84,4%), contra 26.309 (15,6%) do senador Eduardo Suplicy (SP) – fará o primeiro ato político de campanha. “A partir de agora, a direção do PT que cuide das alianças, porque eu vou tratar de andar pelo Brasil tentando conquistar votos”, disse ele.
Coordenador do programa de governo de Lula, o prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci, confirmou ontem que não há interesse em alimentar a polêmica sobre o PL até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral. “Não é o caso de resolvermos um assunto que ainda depende do TSE”, argumentou Palocci, numa referência à resolução do tribunal, questionada pela oposição, que obriga os partidos a repetirem nos Estados as alianças para a Presidência.
“A tragédia é que o PT está sem política e agora quer tirar o assunto de foco, condicionando tudo à decisão do TSE sem nem mesmo discutir o mérito dessa coligação escandalosa”, protestou o deputado Milton Temer (RJ), da ala radical. “Deixar de lado a perspectiva de aliança com o PL contribuiria muito para pacificar o partido”, concluiu o deputado Ricardo Berzoini (S P), da tendência de centro PT de Luta e de Massa.
Artigos
A encenação em torno da CPMF
Roberto Macedo
Na noite de terça-feira, a Câmara aprovou o texto básico da emenda que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). De provisória já não tem viço e, pelo andar da carruagem, para ficar Permanente não será necessário nem trocar a sigla.
Nos dias anteriores, o noticiário esteve cheio de notícias prevendo dificuldades na votação, por conta do chabu-cifrão que inviabilizou o foguete propulsor da candidatura Roseana, mas, na Câmara, a emenda passou até com folga. O governo precisava de 308 votos e obteve 384, contra apenas 55. O PFL da candidata chamuscada, o qual vinha ameaçando criar caso, votou maciçamente a favor: 83 deputados dos 96 do partido compareceram; 80 votaram pela prorrogação e só 3 foram contra. Falando a este jornal, o líder do partido na Câmara, Inocêncio de Oliveira, declarou que "Não será desta vez que vamos estrear na oposição". Mas que oposição? O PT, aguerrido partido desse lado, compareceu com 46 dos seus 59 deputados, e todos votaram a favor.
A emenda irá para o Senado, para onde convergem agora as previsões de dificuldades na aprovação. Por várias razões, não estou convencido de seus fundamentos. Para começar, nosso Congresso adora aprovar aumentos de impostos, ou prorrogações como essa e coisas do gênero. Difícil mesmo é passar uma redução, como a da que ainda se justifica no caso da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, depois da última, pequena e raríssima diminuição realizada. Não sem razão, a carga tributária brasileira já está caminhando para 35% do Produto Interno Bruto. Sem ser uma galinha que bota ovos de ouro, nossa economia corre o risco de ser comida pela carga tributária, pois paga a de gente rica num país de gente pobre.
Na sua raiz, a coisa funciona assim: primeiro, aprovam-se gastos, como o próximo aumento do salário mínimo, que teve forte pressão do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), pouco antes de deixar o mandato. Depois, corre-se atrás de aumentos de impostos, pois o Executivo mantém-se empenhado em segurar o déficit. Aliás, esse empenho é um avanço, ainda longe do ideal de efetivamente segurar as despesas, mas pelo menos agora a conta delas fica explícita. No passado, a inflação se encarregava de corroer o valor real de despesas como essa do aumento do mínimo. Ou, então, tudo virava déficit e dívida.
Fosse o PFL ideologicamente coerente, deveria efetivamente lutar contra aumentos ou prorrogações de impostos, mas não por conta de motivos como esse da trapalhada maranhense, que algumas áreas do partido insistem em alegar. E deveria começar lá atrás, quando se aprovaram despesas com seu apoio, quando não por sua própria iniciativa.
E mais: no conjunto das despesas aprovadas há as de interesse específico dos congressistas, particularmente neste ano eleitoral, pois o orçamento contém também as verbas que individualmente propõem para engordar as bases onde têm votos. Contudo, a liberação final do dinheiro fica nas mãos do Executivo que, assim, tem forte instrumento para persuadir os mais renitentes em apoiá-lo. E dispõe, ainda, da caneta corta-cabeças, de uso na demissão de quadros indicados politicamente para compor a máquina governamental.
Nos seus argumentos pró-prorrogação, ele joga pesado, com cifras alarmantes de perdas de receita que poderiam ser geradas pelo atraso na aprovação. Se este for efetivo e seriamente comprometedor da arrecadação, já acena com outras armas, como o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Fala também em cortar verbas para fins sociais, aterrorizando políticos de todos partidos e níveis administrativos, e fazendo com que até prefeitos se empenhem junto aos congressistas para a CPMF passar.
Outro fator a empurrar a prorrogação da CPMF é que os partidos, na situação ou na oposição, isoladamente ou em coligação, estão todos interessados em enfaixar o peito de um dos seus membros na eleição para presidente. Quem entra na disputa quer ganhar, e mesmo as zebras mostram convicção. Por isso mesmo, ninguém quer chegar à posse herdando o Tesouro Nacional vazio da CPMF. Há, assim, um interesse comum na sua aprovação.
Junte-se a todos esses ingredientes a farinha do interesse nacional, pulverizada pelo presidente FHC nos seus discursos, e está completa a receita para a passagem da prorrogação da CPMF. De fato, há esse interesse, mas decorre do fato de que, se o Congresso aprovou despesas, convém à Nação que ele aponte os recursos para cobri-las. Assim, não há como reclamar de impostos ignorando que são puxados pelas despesas e que qualquer redução de carga tributária teria que começar pela redução destas. Como ocorre o contrário, é imposto em cima de imposto, mais contínuas prorrogações desse que se dizia provisório.
Em torno do assunto da CPMF, armou-se toda uma encenação de vários atos e muitos personagens, mas sem maior substância e sem atores interessados em desempenhar coerentemente, tanto na receita como na despesa, o papel de defensores do contribuinte. Surpresa mesmo seria se a prorrogação não tivesse passado na Câmara ou, agora, se encalhasse no Senado.
Colunistas
RACHEL DE QUEIROZ
Estamos quase ultrapassando a linha divisória
Apesar da banalização atual das cirurgias para transplante do coração, a gente ainda não deixa de se perguntar: será que a natureza previa a transplantação de órgãos? Se a não previa, por que teria imposto ao organismo animal tantas e tão intolerantes defesas, essa quase espécie de xenofobia, essa cortina de anticorpos a fechar as fronteiras da carne, tentando proibir qualquer promiscuidade orgânica com outro indivíduo, seja embora o doador da mesma espécie, da mesma raça, do mesmo tipo de sangue do receptor? Promiscuidade, diz a natureza, só mesmo para os fins de reprodução - e pelos canais competentes. Fora disso, nada.
O que é evidente é que Deus Nosso Senhor considera o animal a sua obra-prima por excelência. Cada indivíduo, cada série, tudo ótimo, não são suscetíveis de alteração. Chega-se mesmo a duvidar da teoria da evolução, na qual se acredita mais por uma questão de fé, pois ver de verdade nunca vimos; nunca fomos, que eu saiba, testemunhas de nenhum processo de evolução em marcha num organismo vivo. Tanto quanto me deixa saber a minha ignorância, tudo ainda são teorias. As alegadas provas que se apresentam a respeito, são fósseis. E depois do bicho virado pedra, passados milhões de anos - trata-se pelo menos de um testemunho por demais longínquo, não?
No reino vegetal não há tanto rigor. Milhares de vegetais pegam de galho e recebem enxertos de variedades diferentes. A glória da jardinagem, da horticultura e da floricultura está mesmo na criação desses híbridos por enxertia. E há organismos animais, como a ameba, que se dividem; e há lagartixas que conseguem fazer crescer outra vez a cauda decepada. E os jornais sensacionalistas tentaram fazer crer que em laboratórios já se criam cães de duas cabeças, mas cadê esses cães?
Por ora, a regra velha ainda vinga: Deus considera perfeitos os homens e os bichos, tais como os criou, e não admite alterações na sua morfologia. E até mesmo os híbridos por cruzamento, a natureza permite mas não gosta deles, tanto que os faz estéreis.
Realmente, se e quando o homem puder interferir na morfologia das espécies, mal se pode pensar a que fantasias loucas se entregará a humanidade desvairada. Aliás, o processo já anda muito adiantado com clonagem. Desde que apareceram na mídia as comoventes fotos da ovelha Dolly e sua breve peregrinação por este mundo, o caminho ficou aberto e até a novela de televisão já trouxe o clone humano - aquele patético Leo - para um simulacro da vida real.
Freguesia é que não vai faltar. Os patrões gananciosos que pagassem a criação de operários com quatro braços, para que pudessem trabalhar a quatro mãos? E a cantora riquíssima que pretendesse obter uma garganta tipo Maria Callas? Ou, pior de tudo, o ditador megalomaníaco que exigisse dos clonadores uma espécie de supersoldados, para os seus exércitos, homens com couraça de jacaré, estômago jejuador de camelo, força de cavalo; e, além disso, miolos de burro para que obedeçam cegamente ao seu senhor?
E não se diga que o homem não faria isso, porque tem amor ao seu corpo tal como ele é; o homem não tem amor a nada, o homem é doido. Tanto quanto pode, ele já se desfigura com tatuagens, brincos, batoques, cicatrizes - e operações plásticas de efeitos duvidosos. E só achar quem faça.
Editorial
O destino da CPMF no Senado
Tendo conseguido retardar em duas semanas a tramitação da emenda constitucional que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeiras (CPMF) - o bastante para impedir que o tributo continuasse a ser arrecadado sem interrupção depois de 16 de junho, último dia de sua vigência -, o PFL cumpriu a promessa de dar os seus votos para a aprovação do projeto em segundo turno, na Câmara dos Deputados, por 384 sufrágios a 55. O partido manteve, assim, a posição assumida na primeira rodada, antes de separar-se do governo, por imposição da sua pré-candidata Roseana Sarney, em represália à devassa policial na Lunus, a firma que mantém em sociedade com o marido, Jorge Murad. E, antes também, é o caso de lembrar, da divulgação das pesquisas segundo as quais ponderável parcela dos seus eleitores em potencial não apenas se recusou a atribuir-lhe o papel de vítima de uma tramóia política, que ela reclamava, mas também deixou claro que perdera a confiança na figura que lhes fora apresentada no horário de propaganda do PFL.
Embora esperados, os seus 80 votos a favor da CPMF, de um total de 83 deputados liberais presentes à sessão, dão arrimo aos esforços de persuasão do governo junto aos senadores do partido para que permitam a abreviação dos trâmites da matéria na Casa, de modo a restringir o alcance dos prejuízos ao equilíbrio das contas públicas, provocados pelo hiato na cobrança do imposto do cheque. Cada semana sem CPMF cria para o Tesouro um vazio da ordem de R$ 420 milhões. Um interregno de 80 ou 90 dias, como vem sendo previsto, abriria um rombo não inferior a R$ 4,8 bilhões, que teria de ser coberto, eventualmente, com o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). De todo modo, mantida a CPMF no limbo, prefeitos ficariam sem os recursos com que contavam para fins sociais, bem como permaneceriam retidos os valores que falta liberar do Orçamento de 2001 relativos às emendas dos parlamentares. O prazo para a liberação foi prorrogado de março para maio.
Mesmo deixando de lado a questão primária do interesse público, o fato de que o País depende da CPMF enquanto não se fizer a reforma tributária, eis aí, portanto, fortes incentivos para que prevaleça o pragmatismo na bancada senatorial do PFL, de 16 membros. Outro estímulo do mesmo gênero começa a ganhar corpo entre os pefelistas. Um número crescente deles tem se perguntado se não foi um grave erro terem permitido que o fígado lhes subisse à cabeça e os fizesse agir como radicais destemperados no confronto entre a governadora Roseana e o governo Fernando Henrique. Esses políticos, sem motivos pessoais para manter o curso de colisão com o presidente, ao contrário da "banda irada" do partido - os dependentes do senador Antonio Carlos Magalhães e aqueles diretamente ligados ao clã Sarney -, já se deram conta de que eles próprios e a sua agremiação nada lucraram com a bravata de dar as costas ao presidente: nem junto ao sistema de poder, muito menos perante a opinião pública.
Sem preparo nem vocação para o oposicionismo, céticos quanto à recuperação das chances eleitorais da sua pré-candidata e incertos quanto à durabilidade das suas pretensões presidenciais, no horizonte de uma campanha em que ela dificilmente conseguirá se desvencilhar da associação com a dinheirama descoberta na Lunus, eles escondem cada vez menos a intenção de se recompor com o Planalto. A votação sem delongas da CPMF no Senado seria o veículo ideal para essa travessia. Por fim, os moderados do PFL viam no discurso que o senador José Sarney prometera fazer ontem uma atraente oportunidade para "zerar o jogo": o ato de solidariedade paterna, por agressivas que fossem as palavras que o autor viesse a dirigir ao governo, poderia ser aproveitado antes como fecho do que como agravamento da crise. Os liberais de cabeça fria, tendo aplaudido ritualmente o senador, se sentiriam livres para se dirigirem, no ritmo apropriado, às portas que o presidente Fernando Henrique, passada a primeira reação de "desapontamento", fez questão de manter abertas.
Mas, se a emenda da CPMF ficar sujeita à "operação-padrão" prometida pela liderança do PFL no Senado - ou, numa hipótese extrema, se alguma mudança no texto aprovado anteontem devolver a matéria à Câmara -, tal desfecho se tornará impossível, com efeitos provavelmente desastrosos para a recomposição da unidade do partido e para a sua relevância como protagonista da sucessão presidencial.
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03/21/2002
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