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Serra quer garantir a governabilidade do País
O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, insistiu no fim-de-semana nas alianças partidárias que garantam não só a vitória nas eleições, como também a governabilidade do País. Serra se recusou, contudo, a comentar a declaração do governador do Ceará, Tasso Jereissati, de que a aliança deve discutir todos os cargos, inclusive a cabeça-de-chapa. O ministro José Serra participou, no sábado, do Congresso Estadual do PSDB gaúcho na praia de Imbé, e empolgou a militancia do partido, demonstando que existe unidade a sua candidatura à presidência no RS.

O candidato tucano também advertiu para o que chamou de risco de populismo de esquerda e para as inércias das forças do atraso, sem citar seus adversários na campanha política. "A análise de quem são essas forças deve ser feita pelos analistas políticos", disse.

Serra ainda disse que os resultados das últimas pesquisas reproduzem apenas o momento que devem ser alterado a partir dos programas do PSDB na televisão a partir de março. Ele também fez um forte elogio ao ex-governador Leonel Brizola (PDT), destacando que respeita a sua biografia e vida pública e que a única crítica que os que se opõem à sua candidatura é de que é mal humorado; critica essa que não é compactuada pela sua mãe.

O ministro da Saúde também criticou o secretário dos Estados Unidos, Paul O`Neill, que afirmou que se os políticos brasileiros fossem iguais aos empresários, as taxas de juros do País poderiam cair para 6%. "Ele não conhece nada sobre o Brasil, ou se conhece, tem preconceitos contra o País. Ele deve estar impactado pelo caso da Enron, decorrente da fiscalização frouxa do governo e do Congresso norte-americano".

Encontro elege delegados para a convenção nacional
Os participantes do encontro do PSDB elegeram o deputado federal Nelson Marchezan, o ex-vice-governador João Gilberto Lucas Coelho e os deputados estaduais Jorge Gobbi e Adilson Troca como delegados gaúchos à convenção nacional do partido. Também o prefeito de Carazinho, Iron Albuquerque foi indicado o novo presidente da Associação de Prefeitos e Vices Prefeitos do PSDB.

Na oportunidade os pré-candidatos ao governo do Estado, o ex-vice-governador Vicente Bogo e a deputada federal Yeda Crusius, defenderam a canadidatura própria do PSDB ao Piratini. O presidente nacional do PSDB, José Anibal, presente ao encontro afirmou que qualquer decisão sobre o tema e definição de candidatos terá o seu apoio no Estado.


PMDB não tem candidato forte, diz Michel Temer
O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), admitiu ontem que seu partido passa por uma situação muito delicada e que não tem um candidato forte para disputar a sucessão do presidente Fernando Henrique Cardoso, apesar de três nomes estarem inscritos para as prévias marcadas para o dia 17 de março. Ele lembrou que o governador de Minas Geras, Itamar Franco, o mais cotado, caiu de 9,8% para 3,8% nas intenções de votos. E os outros dois - o senador Pedro Simon (RS) e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raúl Jungmann - nem aparecem nas pesquisas.

Com base nestes dados, a Executiva Nacional do PMDB planejava fazer uma reunião, amanhã, em Brasília, para tratar da questão das prévias. Mas o encontro foi cancelado por Michel Temer, por causa da proximidade do carnaval. A intenção do grupo de Temer é deixar o PMDB preparado para negociar a composição de uma chapa com o PSDB do ministro José Serra, ou com o PFL da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, os dois pré-candidatos à Presidência.

Roseana está bem à frente, com cerca de 21% das intenções de votos, conforme as pesquisas; Serra tem pouco mais de 7%. Imediatamente ao tomar conhecimento da iniciativa de Temer de fazer a reunião que poderá desmontar as prévias, a ala contrária ao governo e a uma aliança com o ministro José Serra reagiu e começou a coletar assinaturas para realizar uma convenção extraordinária no dia 3 de março. "A intenção é tirar da Executiva Nacional o controle do programa gratuito no rádio e na televisão, além de estabelecer regras claras para as prévias", disse o senador Roberto Requião (PR), um dos que lideram o lado dos que desejam a candidatura própria.

Assim, a um mês e meio das prévias destinadas a escolher o candidato do partido à sucessão presidencial, o PMDB entra na sua maior crise. As alas contra e a favor do governo não se limitam mais a tentar superar a outra no campo político. Agridem-se. Montam armadilhas. Procuram desqualificar o outro lado. "O ministro José Serra negocia com o grupo caititu (mamífero conhecido popularmente por porco-do-mato, que nunca anda sozinho) do PMDB, formado pelo Michel Temer, pelo deputado Geddel Vieira Lima (BA, líder na Câmara) e pelo ex-senador Jáder Barbalho (PA), que anda sempre aos bandos", afirmou Requião.
Temer não gostou da comparação: "O senador Requião e essa ala do partido fazem um barulho político irracional e falam as maiores besteiras". Temer disse que nem que o grupo de Requião consiga um terço das assinaturas dos integrantes do diretório nacional para convocar a convenção do dia 3 de março, a convocação será automática. O pedido terá de ser encaminhado a ele. "A convocação de uma convenção é responsabilidade da Executiva; vou examinar o que fazer", disse Temer. Para ele, as reclamações do grupo de Requião - composto ainda pelo ex-deputado Paes de Andrade (CE), pelo governador Itamar Franco e pelo senador Pedro Simon - não têm procedência alguma. "O edital de convocação das prévias foi publicado pelo Diário Oficial da União e lá estão todas as regras, quem vota (cerca de 16 mil filiados) e como se ganha", afirmou Temer. Requião discorda. Para ele, as regras foram feitas para prejudicar o governador Itamar Franco.


Mea culpa, juros, dívida e orçamento participativo
A importância de reconhecer os próprios erros e a necessidade de tomar para si a responsabilidade da transformação pautou grande parte das discussões do Forum Social Mundial no final de semana.
O presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, participante do debate "Um outro Brasil é possível", ressaltou a importância de admitir que o partido também é responsável pelas derrotas nas eleições. "Muitas vezes procuramos defeito nos outros e esquecemos de olhar para dentro de nós para ver se estamos ou não fazendo a coisa certa", afirmou.

O mea culpa, segundo o pré-candidato petista, é essencial para que o debate da esquerda possa evoluir, amadurecer e resultar na vitória da disputa pela Presidência da República.

Se o país pode ser melhor, não o será espontaneamente. Para tanto, é preciso responsabilizar-se pela mudança. Essa foi uma das conclusões do tribunal que julgou a dívida externa do Terceiro Mundo. "Os países subdesenvolvidos não pode permanecer submetida às vontades do FMI e dos países ricos, temos que agir em conjunto para recuperar a soberania", disse o nicaraguense Alejandro Bendana, um dos coordenadores internacionais da campanha de jubileu das dívidas.

Anualmente, o Terceiro Mundo envia aos países ricos cerca de U$ 20 bilhões relativos ao pagamento de dívidas. "Trabalhamos no sentido de conscientizar as pessoas e os governos de que é preciso suspender esses pagamentos e realizar uma auditoria nessas dívidas, que, além de serem ilegítimas, pois foram contraídas por governos ditatoriais, já foram pagas inúmeras vezes", explica o coordenador da campanha no Sul do Brasil, Ivo Poletto, lembrando que os juros impostos pelos emprestadores tornam os montantes impagáveis.
O imperialismo dos países ricos e os juros impostos ao Brasil foram alvo de crítica também por parte dos economistas. "Os equívocos da política adotada pelo sistema financeiro internacional em rel ação aos países em desenvolvimento é responsável pelos juros exorbitantes no Brasil", afirmou o secretário de Relações Internacionais do PT, deputado Aloízio Mercadante.

Para ele, essa política tanto é prejudicial que somente é imposta aos países pobres, e nunca adotada nos ricos. "Em tempos de recessão os Estados Unidos adotam medidas internas que jamais recomendam aos outros países. Através do FMI eles nos obrigam a aumentar impostos, algo que não fazem internamente", critica Mercadante.

Uma amostra prática da defendida postura ativa capaz de viabilizar mudanças foi dada na assembléia que, nos moldes do orçamento participativo, discutiu opções de destino para os US$ 800 bilhões anuais gastos com a indústria da guerra. "É preciso que o povo defina as próprias prioridades, essa não pode ser uma tarefa apenas do governo", destacou o governador Olívio Dutra, que coordenou a mesa de painelistas internacionais sobre o assunto.

Extremismo ficou de fora
O segundo Fórum Social Mundial quis se diferenciar do primeiro em um item importante: o extremismo. Talvez por ser ano eleitoral, talvez pelo clima posterior a 11 de setembro ou talvez pelos dois motivos, houve preocupação do PT em dissociar a imagem do evento de gestos que pudessem ser considerados extremistas.
Uma medida que demonstra claramente essa intenção foi a ausência de um convite à Farc, guerrilha colombiana. Ao contrário do ano passado, quando ela participou da programação oficial do FSM, neste ano ela foi excluída das delegações. Ainda assim, esteve presente ao fórum, onde seus membros desfilavam abertamente com o nome da guerrilha nas camisas.

O mesmo ocorreu com José Bové. A entidade à qual ele pertence, a Via Campesina, teve diversos representantes nas mesas do evento, como Rafael Alegria e Paul Nicholson. Mas Bové não foi oficialmente convidado. No entanto, ele veio, concordando com o pedido dos organizadores de que não "roubasse a cena" como roubou no ano passado. As personalidades de discurso mais extremista não gostaram dessas e de outras determinações moderadoras do fórum. Helena Bonafini, por exemplo.

A presidente da associação das Mães da Praça de Maio, movimento nascido do protesto contra os desaparecidos pelo regime militar argentino, está aqui e criticou repetidamente o fórum. "Há um propósito muito mais social-democrático", disse Bonafini, que em 2001 não poupou xingamentos e bordões revolucionários durante a teleconferência com Davos.

Protestos também foram registrados em relação a dois eventos paralelos, o Fórum Mundial das Autoridades e o Fórum Parlamentar Mundial, para o qual vieram políticos de diversos países, sobretudo franceses - que dominam as instalações do hotel mais disputado da cidade, o Plaza São Rafael - e italianos. Manifestantes gritaram contra os parlamentares e tentaram invadir a sala de suas conferências porque França e Itália, entre outros, apoiaram os EUA no ataque ao Afeganistão pós-atentado.

Panfletos distribuídos nos prédios do campus da PUC-RS, como um da Juventude Socialista, também criticam a organização do fórum. Dizem que a "esquerda oficial" tomou conta do evento com seu discurso "reformista" - ou seja, não-revolucionário.

Produtores ecológicos analisam seus problemas
O economista indiano Muhammad Yunus tem uma certeza: "A pobreza não é criada pelos pobres, mas pelas instituições que construímos e pelas políticas que perseguimos". Esta declaração, feita em 1998, foi confirmada na semana passada pelo gerente do FMI, Horst Köhler, quando criticou os subsídios da União Européia, dos Estados Unidos e do Japão, que compram os excedentes da produção agrícola para jogá-los no mercado mundial. É uma prática política que, segundo Köhler, beneficia um setor não-fundamental à economia do chamado Primeiro Mundo e agrava a pobreza dos países onde a produção agrícola é ponto-chave, porque lhes tira competitividade.

É preciso ajudar os pobres do mundo, preconizam os defensores da Economia Solidária, cada vez mais numerosos e com representantes no 2º Fórum Social Mundial. E, por incrível que isso pareça, até mesmo o megainvestidor George Soros, que se define como filantropo no livro A Crise do Capitalismo (Editora Campus), também acredita nisso. Não é que ele queira acabar com as desigualdades entre ricos e pobres, pelas quais culpa o sistema capitalista e que, ainda segundo ele, se aprofundaram com a globalização. Ele quer atenuá-las, porque "chega um momento em que as agruras da periferia não são boas para o centro".

Por isso mesmo, a mão estendida aos pobres que está ganhando destaque no mundo não é a de Soros, mas a de Yunus, cuja ausência no Fórum foi lamentada. Em 1976, o indiano teve uma iniciativa que está servindo de exemplo em vários países da Europa e aos poucos vai ganhando adesões também na América Latina. Ele criou o Grameen Bank, "o banco dos pobres", que inspirou o PortoSol em Porto Alegre e outros no Brasil (Blumenau e Rio de Janeiro). Além disso, é peça importante da Economia Solidária, que tem suas bases bem fincadas no sistema de cooperativas, que, aliás, o Rio Grande do Sul conhece como recurso de sobrevivência trazido pelos imigrantes alemães no século 19.

Comércio justo é exigência da Economia Solidária
Claro, a nomenclatura é outra. Hoje fala-se em comércio justo como uma das exigências da Economia Solidária. E disso tratou um dos seminários realizados no sábado, no FSM, com ênfase nas agruras da agricultura ecológica num mercado em que o fato de oferecer um produto sem veneno e em cujo cultivo se pratica o respeito ao meio ambiente não basta. Exemplo disso foi trazido por um participante vindo do Rio, que trabalha em favelas. Segundo ele, a conscientização que se promove ali sobre a conveniência do uso de produtos ecológicos na alimentação sofre retrocesso brutal na hora da compra: "Uma bandeja com quatro tomates, vindos de São Paulo, custa R$ 4,50. Em contrapartida, um quilo de tomate comum se compra por R$ 1,00."

Isto, num país onde o salário mínimo é de R$ 180,00, restringe o consumo da fruta e da verdura sem agrotóxicos a uma elite econômica. William Rocha, produtor no Vale do Caí, aproveita a queixa para trazer um culpado ao debate: o intermediário, a quem o agricultor vende seu pé de alface por um centavo, "porque não tem outra saída". Não é o caso dele, que tem compradores fiéis na Feira do Bom Fim (rua José Bonifácio, no sábado), onde a produção ecológica tem a Coolméia como "guarda-chuva".

A situação é mesmo difícil, reconhece. Nem mesmo a "inadimplência zero" do setor em relação aos financiamentos obtidos em bancos consegue deixá-lo otimista. "A renegociação é de 60%. Quem não consegue pagar vai lá e renegocia para não ficar cadastrado como inadimplente." No final das contas, o que resulta daí é um comprometimento que não cessa. "A agricultura está dependente de políticas públicas", lamenta.

Quando define a Coolméia como guarda-chuva, William toca em mais um problema do setor: o selo de garantia. O da Coolméia é aceito pelos consumidores de todo o Brasil, mas a legislação exige o do Instituto de Biodinâmica, que, segundo o produtor, não passa de "um certificado vertical", concedido depois de uma visita de técnicos que, via de regra, não acompanham os procedimentos do dia-a-dia no cultivo.
Mas, se dentro do Brasil o produto enfrenta dificuldades, elas também aparecem nos trâmites da exportação. É quando se impõem as exigências do Hemisfério Norte, onde o consumidor segue desconfiando da honestidade do Hemisfério Sul. Representante da Espanha no debate, Carlos Balesteros, membro da Coordenação Estatal do Comércio Justo, resumiu o que acontece: existe aí a inversão daquele provérbio, segundo o qual todos somos inocentes, até prova em contrário. O Hemisfério Norte age em relação ao Sul acreditando que "todos são culpados , até prova em contrário". E, segundo ele, para mudar esta situação o Sul do Mundo precisa tomar o palco e contar a sua versão da história.

Cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água tratada
O futuro da água foi um dos temas mais debatidos no Fórum Social Mundial, com uma conferência específica e mais três oficinas realizadas. Centenas de pessoas lotaram o auditório do Centro Espírita Amigo Germano, no sábado, para ouvir as experiências de outros países que tiveram a privatização da água. São pessoas atingidas pela mercantilização do saneamento básico, conseqüências da criação de barragens para gerar energia hidrelétrica e falta de água potável no planeta. A Terra possui apenas 1% de água potável, entre todo seu volume, sendo que três milhões de pessoas morrem anualmente no mundo por falta do líquido.

Além disso, mais de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso à água tratada, mais de dois bilhões, ao saneamento básico, e entre 40 a 80 milhões foram expulsas de suas casas e ilhas por causa das construções de hidrelétricas.

Os debatedores foram enfáticos ao afirmar que a água é um bem comum e "não deve servir para sanar os desejos dos que buscam o lucro". Os conferencistas se referiram a empresas privadas, que vendem água mineral em toda parte do mundo, como Nestlé, Danone e Coca-Cola, e têm participação no mercado do saneamento básico, como o grupo francês Vivende. A Vivende, por exemplo, participa do consórcio Dominó Holdings, que detém 39,7% da Companhia de Saneamento do Pará (Sanepar).

"A água é um direito, não uma caridade", afirma Medha Patkar, representante do Movimento de Atingidos por Barragens de Narmada, Índia. Medha contou sobre a situação de seu país e como as barragens, que servem para gerar energia hidrelétrica, estão interferindo no modo de vida da população indiana. "Precisamos utilizar a água, mas não com pressa. A pressa causa a destruição", analisa. "O sistema público de distribuição de água na Índia está acabando. A intenção é que eles controlem o fornecimento de água para toda a população", avalia.

De acordo com Ricardo Petrella, presidente do Fórum Mundial das Águas da Itália, o mundo está pronto para a privatização total, por que já "aceitamos normalmente pagar por nossa água". "As empresas nos dizem que, caso elas não interfiram, nós vamos guerrear no futuro pela água, e nós aceitamos", diz.

A conferência contou com a participação brasileiro do Movimento dos Atingidos Por Barragens, que entusiasmaram a platéia com gritos de "água para vida, não para a morte" cada vez que um debatedor falava sobre o problema das barragens. "Precisamos criar novas alternativas para a condução de energia. Uma forma que não prejudique tantas pessoas", avalia Luís Gonzaga Tenório, diretor da Federação Nacional dos Urbanitários.

Segundo Tenório, no Brasil existem um milhão de pessoas prejudicadas por causa das grandes construções de hidrelétricas, a maioria formada de pequenos agricultores e populações urbanas de pouca renda. Elas são obrigadas a abandonar suas terras devido às inundações causadas pelas barragens. Entre as propostas avaliadas pela Conferência Água - Bem Comum está a criação de uma mobilização mundial contra a privatização. Também foi proposto a criação de um Parlamento Mundial da Água.

Um mercado de US$ 2,5 bilhões
De acordo com o Team Canada Market Research Centre, o Brasil possui um mercado de venda de garrafas de água mineral de US$ 2,5 bilhões. A pesquisa, realizada em 1998, cita o Brasil como sendo um dos grandes mercados mundiais do setor. De acordo com o documento, o mercado está crescendo rapidamente, cerca de 122% entre 1990 e 1998, atingindo 1,8 milhão de litros vendidos. Mais de 90% da população brasileira ainda toma água de torneira, sendo que 21% deste total também consomem água mineral. Das garrafas de água vendidas, 90% é mineral e outros 10% de outros tipos. A empresa Indaiá era responsável por 28% da água vendida em 1998, seguida por Caxambu (6%) e Lindóia (5%). Além disso, a França exportou US$ 1,48 milhões de água mineral para o Brasil neste ano. Em 1994, o país exportava US$ 400 mil, ou seja, um crescimento de 300%.

Fortunati é vetado no Fórum Social
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador José Fortunati, que participaria, ontem, como painelista do Seminário "Controle Social do Orçamento Público", no Fórum Social Mundial, teve seu nome vetado, na última hora, por algumas entidades locais organizadoras do evento. Fortunati recebeu, no sábado, o comunicado de que não participaria do seminário através de um telefone, dado pela mesma pessoa que o convidou, em 24 de janeiro, para participar do evento, Flávio Schuc, secretário executivo do Insituto Nacional de Estudos Sócioeconômicos.

O vereador disse que, segundo Schuch, não houve veto por parte das organizações nacionais, e atribui o episódio ao fato de ter se desligado do PT. Ele encaminhou correspondência, ontem, ao comitê organizador do Fórum Social Mundial, estranhando o fato. "As justificativas do veto ao meu nome estão ligadas ao fato de haver rompido com o PT, ao qual estive vinvulado por 22 anos, e de que, estando filiado ao pDT e sendo indicado como candidato às próximas eleições, estaria coordenando uma proposta diferenciada para o próximo governo do Estado", desabafa Fortunati.

Ao lembrar que o PDT é o único partido brasileiro membro da Internacional Socialista, Fortunati argumenta que o slogan do Fórum - Um Outro Mundo é Possível - só será viabilizado "se respeitarmos o ser humano na sua pluralidade de idéias, raças e crenças".

Instituída a Rede Parlamentar Internacional
Após um ano da sua idealização, na primeira edição do FSM, os 1.115 parlamentares de 40 países que participaram do Fórum Parlamentar Mundial, realizado nos dias 1º e 2, provaram a formalização da Rede Parlamentar Internacional (RPI). A nova instituição será formada por políticos representantes de todas as regiões do planeta, e coordenada por um grupo de quatro latino-americanos - um cubano, um brasileiro, um mexicano e um uruguaio - e três europeus, cujos nomes deverão ser indicados nos próximos meses.
No primeiro momento, o pólo europeu facilitará a ligação com os membros da rede nas regiões que ainda não estão em condições de constituir um pólo próprio. A constituição da RPI foi baseada em uma resolução aprovada pelos participantes presentes em Porto Alegre.

Segundo o documento, ao longo do ano passado, após o primeiro FSM, os movimentos de oposição à globalização continuaram a crescer e serão a base dos trabalhos da nova rede. A RPI terá como missões coordenar atividades sobre os temas presentes no FSM, sustentar de modo eficaz a ação dos movimentos sociais e de cidadãos e pensar soluções alternativas para os problemas mundiais.

Uma lista de discussão eletrônica será constituída para permitir aos membros eleitos da RPI e a seus colaboradores que se correspondam periodicamente. Durante os anos de 2002 e 2003, a RPI deverá estar presente em compromissos internacionais como a conferência de Monterrey, sobre o financiamento do desenvolvimento, em março, no evento Rio+10, na África do Sul, em agosto, nos fóruns sociais regionais, no final de 2002, e novamente em Porto Alegre no próximo FSM.

"A plenitude democrática é impensável sem parlamentos fortes e soberanos", afirmou o governador Olívio Dutra, no encerramento do evento. "O Fórum Parlamentar Mundial abre novas perspectivas para a renovação desta instituição que foi, historicamente, uma conquista popular, a primeira brecha na ordem feudal, no domínio absoluto da nobreza e da monarquia", salientou Olívio Dutra.

O governador gaúcho pregou a revitalização parlamentar, e sua ligação com a vida e a sociedade reais. "Para que esta meta se torne viáv el é fundamental a consolidação de partidos políticos profundamente democráticos e de esquerda, que sejam capazes de transformar os debates parlamentares muitas vezes herméticos em grandes discussões nacionais, que sejam ouvidas pelas mais diversas camadas populacionais, além das casas legislativas.", disse o governador.

Aprovação de decálogo encerra encontro
Os magistrados dos países participantes do 1º Fórum de Juízes aprovaram, no final do encontro, sábado, o Decálogo do Judiciário Democrático. O documento consolida a determinação dos juízes em promover uma mobilização pela democratização e independência dos sistemas judiciais de todo o mundo.

A carta destaca, entre seus dez itens, a importância da independência do cargo jurisdicional caracterizada por prerrogativas, como liberdade de expressão e crença e o direito de integrar entidades associativas e de classe. Os juízes também rejeitam que pactos internacionais, que envolvem trocas e relações comerciais entre Estados, possam estabelecer regras aos sistemas judiciais ou atentar contra a normativa internacional de Proteção dos Direitos Humanos.

Os palestrantes do painel "Independência e Garantias da Magistratura" foram unânimes em afirmar que é impossível existir uma sociedade democrática sem um poder judiciário independente. A juíza Maria do Céu Monteiro, presidente da Associação Sindical dos Magistrados de Guiné-Bissau, denunciou a perseguição sofrida pelos integrantes do judiciário daquele país. Ela foi uma das pessoas destituídas do cargo que, como no Brasil, também é vitalício. Maria do Céu explicou que o presidente Kuma Yalá, empossado no início do ano, destituiu o presidente do Superior Tribunal de Justiça de Guiné-Bissau e nomeou para o cargo um assessor do gabinete presidencial da República. "A atitude foi digna dos antigos ditadores", afirmou.

Rodolfo Capón Filas, juiz da Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina, saudou o decálogo, dizendo que o documento pode lançar o juiz como um novo ator social. Durante a palestra, foi muito aplaudido por criticar a globalização. "Acho triste que o terrorismo político tenha matado mais de cinco mil pessoas no ataque às torres gêmeas em 11 de setembro, em Nova Iorque", declarou. "Mas fico ainda mais entristecido pelo terrorismo econômico praticado por multinacionais e pelos governos dos países desenvolvidos vitime 500 mil pessoas pela desigualdade social." Também expuseram seus pontos de vista o juiz Fábio Konder Comparato, da USP, os espanhóis Baltasar Garzón e Perfecto Ibáñez e a irlandesa Mary Robinson, da Comissão dos Direitos Humanos da ONU.

Amigos da Terra defendem mudança da matriz energética
A mudança da matriz energética dos países da América Latina por fontes alternativas de menor impacto ambiental e menos nocivas para a sociedade é a proposta defendida pelo Núcleo Amigos da Terra durante o Fórum Social Mundial. Segundo os palestrantes da oficina "Pondo fim ao financiamento das instituições financeiras internacionais aos projetos de combustíveis fósseis" o investimento no setor de mineração e em combustíveis fósseis, como o petróleo e o gás natural, não significa garantia de crescimento econômico.
"A justificativa de um possível aumento do PIB não compensa o prejuízo sofrido por comunidades locais", defende a representante da Associação Labor, Doris Balvin Díaz. O grupo trabalha em locais de reestruturamento de populações que sobrevivem com atividades rurais e que sofrem problemas devido ao empobrecimento e até a desapropriação do solo para a prática da extração mineral.

Doris lembra que em muitos países da América Latina, como no Peru, a população pode ser dona do solo mas, não do subsolo. Caso se registre a presença de algum mineral valioso e de interesse do governo, o cidadão peruano tem de sair do local com direito a um pequeno ressarcimento financeiro. "Nos Estados Unidos, se é descoberto petróleo em uma propriedade privada, o dono da área virá sócio da companhia exploradora", reclama ela.

O secretário da Coalizão Rios Vivos, Alcides Faria, também defende uma mudança no sistema de energia elétrica, principalmente no Brasil. "O potencial eólico do País é de uma produção de 29 mil MW e o da biomassa, com o bagaço da cana-de-açúcar, é de 10 mil MW", afirma Faria. Conforme ele, somente os resíduos da indústria de papel poderiam gerar 1 mil MW.

Outra coisa que foi combatida por Faria é o desperdício de energia que em países desenvolvidos tem um limite de 6% e no Brasil se registra 16,5% devido a falhas na linha de transmissão. A política de investimentos emergenciais em termelétricas, por parte do governo nacional, também foi considerada nociva por parte de Faria.

"Devido essa idéia, se fez 3 mil quilômetros de gasoduto da Bolívia ao Brasil, sem ser possível avaliar o dano ambiental e a viabilidade econômica da compra desse gás natural estrangeiro", argumenta o secretário. Ele critica que o gás seria utilizado para alimentar termelétricas que ficaram no papel.

Para a geóloga integrante do Núcleo Amigos da Terra Lúcia Ortiz a mudança no modo de utilização da energia no planeta é urgente. "O problema não está no emprego do capital privado no setor energético, mas onde se aplica o dinheiro e a despreocupação com o caráter social da energia", diz Lúcia. Ela reclama que, de 1996 a 2000, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aplicou US$ 575,9 milhões em empréstimos para o desenvolvimento de energia gerada por hidrelétricas no Brasil e somente US$ 3,19 milhões em projetos de energia renováveis. Segundo Lúcia, resíduos agrícolas, como a casca de arroz, poderiam gerar cerca de 200 MW somente no Rio Grande do Sul.

Suplicy propõe Renda mínima para todos
A instituição de uma renda mínima a todos os cidadãos da nação é viável. A manutenção dos tributos e a criação de um fundo para este fim são as principais medidas para garantir a justiça distributiva, conforme o senador Eduardo Suplicy, que lançou a obra "Renda de Cidadania - A saída é pela porta" no Fórum Social Mundial.

"A renda mínima é uma solução bastante eficaz para garantir a todos a participação na riqueza da nação", afirmou Suplicy. Ele apresenta um projeto de lei que institui, a partir de 2005, uma renda básica incondicional para todos os nascidos ou residentes no Brasil há cinco anos ou mais. "Até os mais ricos terão este direito, só que contribuirão mais para que estes direitos sejam garantidos". Ele acredita que, desta forma, a burocracia para a obtenção do direito seria eliminada e que, mesmo com uma quantia modesta, as famílias teriam um diferencial de renda significativo, pois o valor seria multiplicado pelo número de integrantes.

O presidente de honra do PT, Luís Inácio Lula da Silva, que compareceu ao lançamento, espera que a obra seja levada a sério por todas as pessoas e que "elas comecem a perceber que, neste século, não é possível governar o Brasil como agora".

Suplicy citou como o exemplo o Alaska, onde a renda mínima é colocada em prática. "Todos os cidadãos recebem US$ 1,85 mil. Claro que é uma realidade diferente da nossa, mas mostra que este projeto é viável", declarou.

Seguindo estes preceitos, o governador João Alberto Capiberibe trabalha há sete anos, no Amapá, na melhoria da distribuição de renda. Segundo ele, também presente no lançamento, oito mil famílias das 14 mil em situação de pobreza extrema registradas pelo IBGE já recebem um salário mínimo do governo, com recursos da manutenção dos impostos. "Até o final do ano, todas as demais famílias poderão contar com o mesmo benefício", assegurou. Capiberibe afirmou que desde 1995 a arrecadação tributária do Amapá subiu 500%. Para Suplicy, a partir do momento que todos acreditam que este é um sistema justo, contribuirão, nos impostos, para torná-lo viável.


Vendas de adubos aumentaram 15,76% no Estado
A safra recorde de 20 milhões de toneladas de grãos e a crescente modernização das lavouras colaboraram para um aumento de 15,76% nas vendas gaúchas de adubos em 2001. A avaliação é do presidente do Sindicato das Indústrias de Adubos do Rio Grande do Sul (Siargs), Torvaldo Marzolla, que aposta na continuidade da evolução do setor em 2002. "É provável que tenhamos um crescimento de 4% a 5% nas vendas deste ano", anuncia.

O Estado comercializou, em 2001, 2,4 milhões de toneladas de fertilizantes. A matéria-prima utilizada na fabricação dos insumos é 100% importada pelas indústrias gaúchas. Isso se deve à ausência de componentes químicos básicos em solo gaúcho, como potássio, fosfato e nitrogênio. Embora a região central do País tenha alguns desses produtos, o volume abastece apenas 30% da demanda nacional. Para suprir o restante, é preciso comprar as mercadorias de outros países, entre eles a Alemanha, Rússia, Canadá, Estados Unidos, Marrocos e África do Sul.

Para o gerente comercial da Manah, Wilson Hunsche, a presença de técnicos especializados nas lavouras favorece e modernização do plantio e conseqëntemente a venda de insumos inorgânicos. "O campo passa por um período de mudança cultural e praticamente 80% das lavouras do Estado contam com o apoio de um agrônomo", salienta.

No mercado brasileiro, a comercialização apresentou um incremento de 1% em relação a 2000, o que representa um novo recorde para esse segmento industrial. As vendas atingiram 16,5 milhões de toneladas segundo estimativa preliminar da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda). O resultado final deve ser divulgado neste mês, informa o diretor-secretário da Anda, Carlos Alberto Pereira da Silva. Embora o crescimento anual tenha ficado abaixo da média de 4% do setor, Silva considera bom o resultado.
"Em 2000, registramos um recorde histórico de vendas de adubos, com mais de 16,3 milhões de toneladas," destaca. "O ano passado foi ruim para algumas culturas e para a economia do País de forma geral. Logo, crescer 1% em volume nesse cenário é positivo."

Segundo o executivo, as culturas de soja, laranja e cana de açúcar foram as principais responsáveis pelo aumento das vendas de fertilizantes. Por outro lado, houve redução nos insumos destinados às lavouras de café, algodão e milho em razão da queda de preço dessas commodities.

Silva informa ainda que a receita com a venda de adubos somou US$ 3 bilhões no ano passado, o que representa um recuo de 1% sobre a receita em dólar apurada em 2000. Ele explica que a redução deve-se à queda dos preços dos fertilizantes no mercado internacional.

De acordo o presidente, a maior comercialização no período é reflexo do incremento no cultivo de trigo - cerca de 30% -, do crescimento da demanda da safrinha de milho e das pastagens. Contudo, o consumo desse insumo não deve manter essa taxa de crescimento até o final do ano. Schiavon estima que a taxa fique em torno de 8% a 10%, ou seja, cerca de 1,6 milhão de toneladas no ano. A soja é a cultura que mais utiliza fertilizantes no Estado.

Para Schiavon, o aumento na procura se deve ao interesse dos produtores em tornar as lavouras mais produtivas. "Os preços mínimos para as culturas estão razoáveis. Isso faz com que os agricultores se sintam motivados a produzir mais e procurem os fertilizantes", explica ele. A estabilidade internacional dos preços, diz o presidente, também favorece a elevação do consumo.

Schiavon diz que a compra desses insumos não prejudica a saúde da balança comercial brasileira. De acordo com ele, apenas a exportação de fumo do RS e de Santa Catarina já compensa todas as importações de fertilizantes do Brasil.

Líder em vendas quer expandir negócios no Mercosul
De olho nos mercados do Paraguai, Bolívia e Uruguai, a empresa que lidera o setor no Brasil, quer expandir seu fornecimento de adubos em todos países do Mercosul. Depois de uma negociação de mais de três anos com a Argentina, a Bunge Fertilizantes adquiriu a empresa de adubos Alecy, controlada pelo grupo suíço André & Cie de Lausanne, com mais de 30 anos de atuação no mercado. A aquisição faz parte de uma operação da Bunge Limited, que no início de outubro adquiriu a La Plata Cereal, uma das maiores empresas argentinas de soja, em um negócio avaliado em US$ 70 milhões.

A Bunge Fertilizantes S/A de Argentina, devidamente constituída, já nasce como uma das cinco maiores empresas do setor. O mercado argentino consome 1,6 milhão de toneladas de fertilizantes, volume dez vezes menor que o do Brasil, com seus 16 milhões.

A expectativa do presidente Mário Barbosa é manter a participação da empresa nesse mercado, com um crescimento contínuo e gradativo. "Em médio prazo, queremos ser o maior fornecedor do Mercosul", diz. Além da Argentina, a Bunge Fertilizantes já fornece adubos para o Paraguai, por meio da unidade da empresa sediada no Paraná e para 2002 quer pesquisar os mercados do Uruguai e Bolívia.

Líder no Brasil, com uma fatia de 30% no mercado, a empresa investiu US$ 8 milhões na aquisição da companhia argentina e prevê comercializar inicialmente 160 mil toneladas naquele país, atendendo a 10% do mercado. A nova Bunge Fertilizantes da Argentina, com sede em Buenos Aires, tem unidades de misturas em Rosário e Necocchea, além de vários depósitos distribuidores no interior e uma carteira de quatro mil produtores rurais das culturas de soja, trigo, milho, sorgo e girassol.

"A agricultura argentina é extremamente competitiva e vai bem, particularmente na área de grãos, em que o país é um dos grandes produtores mundiais e importante exportador, inclusive para o Brasil, no caso do trigo e do óleo de girassol. Os problemas de competitividade que vem afetando o país não atingem a agricultura que, a exemplo do que acontece em todo o mundo, é dolarizada", diz o presidente da Bunge Fertilizantes.
Além disso, o sistema de troca de fertilizantes por grãos tem se mostrado bastante eficaz, e temos larga experiência na produção e comercialização de adubos para o setor de grãos ", destaca Barbosa, lembrando que os riscos que se corre na Argentina são os mesmos do Brasil".

Outros dados reforçam a expectativa promissora da nova subsidiária no país vizinho. A produção de soja no bloco Brasil/Argentina é equiparada à norte-americana; cerca de 1/3 do mercado de fertilizantes no Brasil é representado pela cultura de soja; a soja produzida no Brasil e na Argentina tem sua safra defasada em relação às dos Estados Unidos e da China, os outros dois grandes produtores; a soja do Mercosul é o produto mais competitivo do mundo em custos; o Brasil é um dos países que possui a maior reserva de terra agriculturável do mundo e a Argentina também tem grande extensão de terra que pode ser aproveitada para a ampliação da produção de grãos.

Segundo o presidente da empresa, o consumo de fertilizantes na Argentina tende a crescer significativamente nos próximos anos. Evoluiu muito rapidamente na década de 90, pois antes os produtores rurais quase não usavam fertilizantes, chegando a registrar o consumo de apenas 300 mil toneladas em 1991, aproveitando a fertilidade natural do solo. "A Argentina, para sair da crise, vai ter de ampliar sua produção agrícola e isso passa necessariamente por um aumento da produtividade, o que exige maior consumo de fertilizantes", explica o executivo, convicto do bom resultado do negócio.

Sinergia
A troca de fertilizantes por grãos é uma modalidade que tem crescido muito nestes últimos anos no setor de agronegócio, como forma de financiar os produtores rurais. Neste sentido, na Argentina a Bunge Fertilizantes vai trabalhar em sinergia com a Bunge Ceval, ajudando-a a originar grãos. "Operar em conjunto com a Bunge Ceval, que se tornou a maior esmagadora de soja no país e a segunda maior exportadora, traz muita sinergia para ambas as empresas em termos de transportes e atendimento ao produtor rural", diz o presidente.
A Bunge Fertilizantes, do Brasil, já é a maior produtora de fertilizantes da América Latina e integra o Grupo Bunge, fundado em 1818 e presente no Brasil desde 1906.

A Bunge Fertilizantes foi formada no dia 31 de agosto de 2000, pela incorporação da Fertilizantes Serrana à Manah, concluindo um ciclo de reestruturação do setor, que envolveu nos últimos anos a aquisição do controle da Fertisul, da IAP, da Elekeiroz e da Ouro Verde.

A empresa atua através de duas unidades de negócios: nutrientes e fertilizantes. A partir de 2001, a unidade de fertilizantes passou a contar com quatro divisões - Manah, Serrana, IAP e Ouro Verde - cada uma oferece ao mercado produtos com sua marca e características distintas.

A Bunge Fertilizantes já nasceu como a maior produtora de fertilizantes da América Latina e atende aproximadamente 30% do mercado brasileiro. É a única no setor que atua totalmente verticalizada: desde a mineração do fosfato, em Araxá e Cajati, até a aplicação dos fertilizantes através da agricultura de precisão. Além disso, lidera o fornecimento de fosfato bicálcico (Foscálcio) para alimentação animal. Detém ainda 52% do capital da Fertifós, controladora das produtoras de matérias primas Fosfértil e Ultrafértil.

Com as diversas aquisições realizadas a partir de 1997, a Bunge Fertilizantes transformou-se num conglomerado de 5 milhões de toneladas anuais de adubos. O minério de fosfato extraído e beneficiado nas minas próprias de Cajati/SP e Araxá/MG, complementado com matérias primas de outras origens é transformado em superfosfato simples e em fertilizantes NPK (granulados e em pó) em 35 unidades de mistura espalhadas pelo País. As últimas foram inauguradas recentemente: uma no Pará e outra no Maranhão, e há uma em fase final de construção em Rondonópolis (MT) que deve entrar em funcionamento no 2o semestre.

A empresa tem forte atuação na região Centro-Sul do país e nas áreas do cerrado onde vem ocorrendo a expansão da agricultura e da pecuária, atendendo aos produtores rurais do Rio Grande do Sul ao Maranhão e Piauí, englobando os estados do Centro-Oeste. A empresa reúne 5 mil vendedores, 250 agrônomos e 60 mil clientes.


Peso passa a flutuar em relação ao dólar
Depois de dez anos de paridade entre o peso e o dólar, a Argentina vai deixar a moeda nacional flutuar frente à norte-americana. O câmbio flexível é a base do plano econômico anunciado ontem à noite pelo governo argentino. A medida é uma das imposições do FMI para negociar a ajuda financeira pleiteada pelo país.
O pacote prevê, também, a transformação para pesos das dívidas em dólar, embora não se saiba ainda se esta conversão será feita na proporção de um dólar para um peso ou com a moeda norte-americana valendo 1,40 peso, cotação oficial desde o início de janeiro.

Para aumentar a liquidez da economia, o governo pretende retomar as emissões de pesos sem lastro no dólar. Especula-se que serão colocados no mercado entre 2 bilhões e 2,5 bilhões de pesos. Também deve ser anunciada a liberação parcial do corralito.

Nas ruas, a principal demanda popular é que a conversão das dívidas seja feita mantendo a paridade, pois transformá-las com base no peso desvalorizado implica em perdas para aqueles que devem em moeda estrangeira.

Na versão anterior do plano, a idéia da equipe econômica era manter a proporção de um a um para as dívidas hipotecárias inferiores a US$ 100 mil, de US$ 15 mil para créditos para a compra de bens e de US$ 10 mil para empréstimos pessoais.

O novo pacote também pode determinar a pesificação dos depósitos em dólar, realizada na proporção de US$ 1,00 para 1,40 peso. Os bancos seriam compensados com a emissão de um bônus por parte do governo, o que aumentaria a dívida estatal em mais US$ 16 bilhões, pagos pelos contribuintes argentinos.

No entanto, estes depósitos continuarão dentro do semi-confisco bancário, e serão gradualmente liberados através de um cronograma que se prolongará até setembro.

Remes Lenicov, ministro das finanças, deve enviar essa semana para o Congresso argentino o Orçamento Nacional. O projeto chegaria às mãos dos parlamentares terça-feira, e, segundo o presidente da Comissão de Orçamento e Fazenda, Jorge Matzkin, seria aprovado rapidamente.

O Orçamento deste ano implicaria em gastos de 38 bilhões de pesos (US$ 27,14 bilhões), o equivalente a 11 bilhões de pesos (US$ 7,8 bilhões) a menos do que no ano 2001. O projeto prevê uma queda de 5% no PIB, embora diversos analistas o calculem que despencará entre 7% e 10%.


Artigos

Reduzindo o custo tributário
Vinícius Ochoa Piazzeta

O IPI (Imposto sobre Produtos industrializados), cuja arrecadação constitui uma das principais receitas da União, foi delineado para incidir sobre o "valor agregado" nas operações com produtos realizadas pelas indústrias brasileiras. Tema sobremodo importante tanto para a doutrina como para os Tribunais, mas principalmente para os industriais brasileiros, vem a ser o direito dos contribuintes abaterem, nas sucessivas operações, o IPI incidente nas operações anteriores, de forma a cumprir o princípio de incidência somente sobre a mais valia verificada entre as etapas produtivas. É o caso das indústrias de bombons, adubos, sucos de frutas, fabricantes de medicamentos e derivados de plástico, entre tantas outras empresas que sofrem tributação do IPI na aquisição dos insumos necessários ao desenvolvimento de suas atividades sociais, e acabam por vender seu produto, já industrializado, sob o albergue da isenção ou alíquota zero. Como de costume, esse direito vinha sofrendo interpretação restritiva por parte do Fisco, que entendia o creditamento nas referidas hipóteses como um enriquecimento sem causa do contribuinte, ao menos até 01.01.1999, a partir de quando este começou a ser "aceito" pela Receita Federal. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região decidiu pela prevalência do princípio da não-cumulatividade face à qualquer norma infraconstitucional que procure inviabilizar o crédito do quanto incidente a título de IPI nas operações anteriores, sendo irrelevante que as posteriores se dêem com tributação reduzida à zero ou isenta.

Nesta mesma linha, mas em hipótese inversa, ou seja, naqueles casos em que a aquisição de insumos, matérias-primas ou materiais de embalagem se dá à alíquota zero ou isenção e a operação de saída do produto industrializado sofre tributação do IPI, o direito a manutenção do crédito se impõe, ante a não-cumulatividade do imposto. Quanto a estas operações, assentou o Relator do processo que "No que concerne à falta de pagamento de tributo na saída da mercadoria, tenho que a vedação do creditamento - e, de igual modo, obviamente, a determinação de seu estorno - obrigaria a empresa vendedora a arcar com prejuízo decorrente de favor fiscal, penalizando o contribuinte tão-somente pelo fato de não estar a compradora sujeita ao tributo, obrigando-a, em decorrência, a agregar ao preço o ônus do posterior estorno; o que, por via de consequências, também resultaria em prejudicar o benefício fiscal de que desfruta a adquirente." Assim, aos poucos, o princípio constitucional da não-cumulatividade do IPI caminha em direção a sua plenitude, tal qual estabelecida pelo Constituinte de 1988, ainda que por vezes desvirtuado e mal aplicado pelo poder regulamentar. Neste contexto de gradativa evolução, em que a análise do direito das empresas se torna específico, é imperioso que estas estejam atentas às peculiaridades e complexidades tributárias envolvidas em seu ciclo produtivo, para que se façam assegurados os seus direitos, propiciando maiores vantagens competitivas com a redução do custo dessas empresas com tributos.


Editorial

SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO DISCIPLINARÁ BANCOS

Usado até hoje como motivo de ácidas críticas ao governo federal, o Proer, programa de saneamento do sistema bancário, evitou que uma quebradeira sistêmica abalasse os fundamentos financeiros do Brasil, há alguns anos. Todos sabem, sem bancos sólidos um país não consegue alavancar a base econômica, tornando frágil o crescimento das atividades agropecuárias, industriais e comerciais. Que o digam a Argentina e o Japão, desestruturados neste setor nevrálgico. Ao custo de R$ 25 bilhões, que estão sendo, gradativamente recuperados, dinheiro que saiu dos depósitos compulsórios e não do Tesouro Nacional, o País evitou grave desequilíbrio interno, com repercussões externas. O Japão, segunda maior economia do planeta, vem destinando bilhões de dólares para também sanear seu sistema financeiro, sem conseguir o desiderato. Aliás, em toda a Ásia há problemas no setor, falando-se mesmo em trilhões de dólares de créditos podres acumulados e que colocam em risco todo o modelo. Pois no Brasil, diariamente, são alocados pelo Banco Central R$ 6 bilhões para bancar as operações interbancárias, os créditos e débitos nas transações em contas correntes, poupança e DOCs. Pois neste dia 22 de abril de 2002, começará a funcionar o Sistema de Pagamentos Brasileiro, SPB. Desta forma, os 193 bancos em operação, dos quais 154 estão interligados à compensação de cheques e Documentos de Operação de Crédito, os famosos DOCs, terão programas de computador que permitirão concretizar as transações financeiras em tempo real. Cheques e DOCs respondem por 86% do trabalho feito pelo Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis, do Banco do Brasil. A compensação, hoje feita à noite com centenas de servidores, será "on line", não deixando posições a descoberto. Será menos papel, golpe fatal na grande instituição nacional, o cheque, mais ainda no cheque pré-datado.

Passarão logo ao sistema os documentos acima de R$ 5 mil, eis que os bancos estão praticando o novo modelo de compensação na hora há alguns meses. Ensaio geral de carga foi feito no último dia 26 pelo Banco Central, com 146 bancos, sem dificuldades de monta e até abril estarão aptos a implementar o SBP. A maior vantagem será usar o meio eletrônico no lugar de cheques, também forçando as instituições a terem à disposição o dinheiro para cobrir as suas transações. Atualmente, por trás fica o Banco Central, tapando os eventuais buracos nos caixas dos bancos, o que implica nos citados R$ 6 bilhões, equilibrando o sistema, mas expondo esta quantia ao prejuízo total, que pode evaporar-se de um dia para o outro, mais especificamente da noite para o dia. Ou seja, ao fim e ao cabo, o custo fica por conta do contribuinte, com o chamado risco sistêmico, no caso da falência de algum dos bancos protegidos pelo BC, acionando o efeito dominó, que motivou intervenções no Econômico e Nacional. O SPB permitirá ver, na tela do computador, a qualquer momento, quanto a instituição tem para pagar e receber, precavendo-se. O Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banrisul, que está em mais de 70% dos 497 municípios gaúchos, investe na administração própria do seu caixa, que movimenta, diariamente, R$ 4 bilhões, a fim de entrar no modelo eletrônico do SPB com firmeza. É importante também que o empresariado contate os gerentes dos bancos com que trabalham, especialmente os pequenos e médios, a fim de saber como ficará a sua situação. É que muitos, senão todos, pagam à vista seus fornecedores e recebem parceladamente, o que poderá causar descompasso no início do SPB, com claros ou falta de encaixe em reais aparecendo em alguns momentos. O Sistema de Pagamentos Brasileiro será um marco na solidez e saneamento financeiro do País.


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02/04/2002

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