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Servidor da AL tem aumento salarial de 11% A Assembléia Legislativa de Pernambuco será obrigada a reajustar em 11,98% os salários de 1.400 servidores que fazem parte do quadro do Poder, entre funcionários ativos e inativos. Os funcionários de cargos comissionados, indicados pelos deputados, também serão beneficiados. A determinação foi dada ontem pela Corte Especial do Tribunal de Justiça, após a apreciação do mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores da AL (Sisalepe), que requereu a reposição salarial referente às perdas contabilizadas em 94, ano da conversão do Cruzeiro Real para a URV. A folha de pessoal da AL terá um aumento de aproximadamente R$ 450 mil por mês, segundo estimativas do primeiro-secretário da Casa, deputado João Negromonte (PMDB). Totalizará R$ 3,7 milhões ao mês. Após a incorporação desse montante, os gastos da Assembléia com pessoal ultrapassarão o percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Mas, como a ordem para o pagamento partiu do Judiciário, a AL está amparada legalmente. A expectativa do presidente do Sisalepe, Sérgio Ferreira, e do advogado do Sindicato, Frederico Valença, é de que o reajuste seja incorporado no próximo salário. Valença acredita que os funcionários recebam, ainda no final deste mês, o correspondente ao retroativo desde maio deste ano. Mês em que a classe deu entrada na ação coletiva. "Vou conversar com a procuradoria para, se for o caso, recorrer ao Supremo. Mas teremos que cumprir a decisão", afirmou Negromonte, lembrando que, nos últimos anos, a AL concedeu reajustes que ultrapassam os 11,98%. Negromonte prevê cortes em outros setores para cumprir a determinação do TJ. RETROATIVO - O Sisalepe deve começar um novo round. Os servidores querem lutar, agora, pelas perdas dos últimos cinco anos. O débito chega a R$ 23 milhões. O Tribunal de Contas - órgão auxiliar da Assembléia - conseguiu o reajuste desde março. O presidente do Tribunal, conselheiro Adalberto Farias, disse que, ainda esta semana, iniciará uma segundo rodada de negociação com o Executivo para tentara liberação de parte dos R$ 30 milhões a que os funcionários do TCE têm direito de retroativo. Farias tenta fazer valer seu cronograma, que prevê o pagamento de 50% até janeiro de 2002. Sendo 25% em dezembro e 25% em janeiro. Colaço entra no PSDB e Lula Cabral no PSB A semana política foi aberta ontem com novo troca-troca partidário e deve ser intensificado até sábado, último dia para os candidatos às eleições de 2002 escolherem por qual legenda vão disputar seus mandatos. As alterações provocaram nova baixa no PFL, uma no PMDB e ganhos para o PSDB e o partido da oposição que mais tem avançado nesse sentido: o PSB. O deputado federal Joca Colaço confirmou que deixou o PMDB para entrar no PSDB. A notícia foi comemorada por tucanos como o secretário Sérgio Guerra, que almoçaram com ele no restaurante Portoferreiro, nas Graças. Joca Colaço disse já ter assinado a ficha de filiação ao PSDB e falado sobre o assunto com o presidente do PMDB, Dorany Sampaio. Ele ressaltou como principal motivação da mudança "o desejo de fazer parte de um novo grupo político". Ele fez questão de ponderar que "o importante é permanecer no mesmo palanque, trabalhando pela reeleição de Jarbas Vasconcelos (PMDB)". O vereador Antônio Luiz Neto (PRTB), que estava com um pé dentro do PSB, foi convencido por Roberto Magalhães a aderir ao PSDB. Se o fato se consumar, no entanto, o tucanato corre o risco de perder o também vereador do Recife João Alberto. Ambos vão tentar uma vaga na Assembléia Legislativa e João Alberto teme ser preterido no PSDB. Mesmo sem revelar seu novo partido, ele disse que deixa o PSDB, porque teme que numa convenção a legenda tenha candidatos demais. Já o deputado estadual Lula Cabral anunciou a sua saída do PFL. Ele confirmou que vai se abrigar no PSB do ex-governador Miguel Arraes. Sem espaço na aliança governista, Lula Cabral vinha há mais de três meses ameaçando deixar o partido. Wilson diz que bloco precisa de coordenador Mais afinados do que nunca, o prefeito do Recife, João Paulo (PT), e o senador Carlos Wilson (PTB) almoçaram ontem decididos a colocar o petista como o responsável pela construção do palanque da unidade da esquerda para as eleições de 2002. Numa ação combinada, João Paulo vai conversar ex-governador Miguel Arraes (PSB). Sexta-feira, quando o PSB filiou quadros e apresentou seus candidatos proporcionais, Arraes cobrou uma discussão mais profunda da unidade, descartou integrar um "ajuntamento de interesses eleitorais" ou "falsas uniões" e falou pela primeira vez que o PSB está pronto para montar o seu palanque, caso a oposição permaneça no impasse. O mesmo fez o neto dele, o deputado federal Eduardo Campos, a ser procurado pelo prefeito em breve. A iniciativa de João Paulo e Carlos Wilson acontece após o senador Roberto Freire (PPS) exigir publicamente a participação do PTB no bloco formado com o PDT para garantir espaço para a candidatura de Ciro Gomes. A aproximação do PT com o PTB é anterior a esses acordos. O primeiro sinal veio com a filiação da vereadora carlista Luciana Azevedo (ex-PPS) ao PT. "Não vejo essas articulações como políticas de isolamento. Apenas, num processo de composição mais amplo, esses partidos chegam com mais força política e isso é natural", observou o prefeito João Paulo, reiterando seu desejo de "contribuir" com a unidade de um palanque único. "João Paulo é a liderança para costurar esse palanque, porque é o prefeito de principal cidade do Estado e não é candidato a governador", defendeu o senador, para quem Arraes precisa ser ouvido, porque "ensina a todos" quando alerta para o perigo dos preconceitos num palanque amplo. PCR organiza platéia para João Paulo Com dinheiro da Prefeitura, delegados do Orçamento Participativo são levados à Câmara Municipal A prefeitura do Recife mobilizou os delegados do Orçamento Participativo fretando kombis e ônibus para prestigiar o prefeito João Paulo (PT), na entrega do projeto de Lei que trata do Orçamento Municipal para 2002. A cerimônia aconteceu ontem pela manhã na Câmara Municipal. Se por um lado o Legislativo ficou esvaziado por falta de parlamentares devido à audiência pública para tratar da licitação do Lixo na PCR, por outro, as galerias ficaram lotadas. Os delegados do Orçamento, vindos em caravanas, ocuparam todos os espaços disponíveis para aplaudir o prefeito durante o evento. Cerca de 400 delegados participaram da solenidade. O pagamento do transporte para trazer o pessoal custou ao cofre municipal cerca de R$ 1 mil, segundo estimativas do secretário do Orçamento Participativo (OP), João Costa. Ele explicou que não há nada de ilegal na locomoção dos delegados bancados pela PCR. Há uma rubrica orçamentária na Secretaria do OP destinada ao apoio de atividades do movimento social, que vise a participação popular. "Um dos itens do regimento do Conselho do Orçamento Participativo prevê que a Prefeitura tem que garantir o funcionamento do Conselho, incluindo todas as atividades do OP", justificou. A fala do prefeito sobre o Orçamento de 2002 foi interrompida diversas vezes por causa dos aplausos dos delegados. Durante seu discurso, João Paulo procurou sensibilizar os poucos parlamentares presentes à sessão para não alterar a essência do projeto com uma avalanche de emendas. Do total de 41 vereadores apenas sete vereadores governistas compareceram à cerimônia. "Hoje temos um orçamento discutido por mais de 40 mil pessoas, que contou com a participação dos vereadores e dos diversos setores da sociedade. Isso se deu graças a uma decisão política de garantir a participação popular", disse João Paulo. O prefeito fez questão de ressaltar a necessidade dos moradores acompanharem de perto a execução do Orçamento e a fiscalização de obras. "Os governos passados se preocupavam em executar as obras, mas não havia o acompanhamento e o serviço não era feito com qualidade. Como é difícil para a PCR acompanhar obra por obra, se faz necessário as comissões da fiscalização formada pelos moradores", argumentou. De acordo com o presidente da Câmara do Recife, vereador Dilson Peixoto (PT), o projeto do Orçamento terá que ser votado e encaminhado ao prefeito para ser sancionado até o dia 30 de novembro. Ele será submetido à apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento. A partir de hoje, os vereadores terão o prazo de 20 dias para apresentar emendas. Passado esse período, a Comissão montará sua agenda de trabalho e depois encaminhará o projeto para votação em plenário. O orçamento de 2002 é de R$ 958,1 milhões. As áreas selecionadas como prioridades pelos moradores nas reuniões do OP são pavimentação e drenagem (R$ 32 milhões), habitação (R$ 14 milhões) e saneamento básico (R$ 12 milhões). Além dessas áreas, os setores de educação e saúde receberão respectivamente 25% e 16% do que for arrecado em imposto pela PCR. Audiência do lixo é palco de conflitos Vereadores da oposição ao prefeito do Recife, João Paulo, criticam edital de licitação da limpeza urbana A audiência pública para avaliação do novo edital do lixo, lançado pela Prefeitura do Recife, foi transformada em palco para o confronto entre oposição e governo municipal. De um lado, parlamentares da bancada oposicionista declaravam que o relatório do Tribunal de Contas do Estado apontava várias falhas no primeiro edital. Segundo eles, tais erros deveriam ser corrigidos nesta segunda licitação. Do outro, vereadores ligados ao prefeito João Paulo (PT) e secretários municipais, defendiam a condução do novo processo licitatório. O secretário de Assuntos Jurídicos, Maurício Rands, mandou um recado direto aos vereadores de oposição - Heráclito Cavalcanti, Roberto Andrade, Romildo Gomes (PFL) e João Alberto (PSDB). Segundo Rands, a pressão da oposição pode ser resultado da surpresa que "muita gente" está tendo diante da "boa" administração petista. Realizada ontem na Prefeitura, a audiência teve como ponto nevrálgico o número de lotes estabelecido no edital - lotes são áreas da cidade onde as empresas vencedoras irão atuar. No caso, são dois: um de 70% e outro de 30%. Roberto Andrade lembrou que o TCE recomendou que criar apenas dois lotes era ilegal e deveria ser repensado pela PCR. Cavalcanti destacou que em caso de uma greve dos funcionários das empresas que ganharem a licitação, a cidade correria sério risco de ficar sem serviço de limpeza urbana. O secretário de Serviços Públicos, José Ailton, explicou que a definição sobre os dois lotes é legal. Informou ainda que além dos dois da licitação existem outros dois: o do lixo hospitalar (já contratado) e o de entulhos (que deve ficar com a Emlurb). Os dois representam 11% do total de lixo do Recife. A licitação do lixo prevê um contrato com duração de cinco anos e envolve R$ 193 milhões. Em 15 dias úteis, o novo edital será publicado. O processo deve ser encerrado em dois meses. Até lá será feito um contrato de emergência com as empresas que hoje prestam o serviço (Kael, Andrade Guedes e Enterpa). Artigos Cenas de guerras particulares André Resende Desde o dia em que os terroristas e suicidas jogaram os aviões nas torres do WTC e no Pentágono, recebo pedidos para escrever sobre o assunto. Alguns pedem para que eu diga que, quem sabe, agora os Estados Unidos param para pensar um pouco no Mundo de maneira mais gentil. Outros, pedem que eu diga de uma forma clara e objetiva que o Mundo não quer guerra. Os mais otimistas acreditam que, com o atentado, a globalização pára e o Mundo volta ao normal. Respondo logo aqui: os Estados Unidos não vão ser gentis, ainda veremos muitas guerras particulares e a globalização não vai parar. E que invenção é essa de esperar que o Mundo volte a ser normal? Quando tudo aconteceu, eu estava ocupado em outros assuntos. Primeiro, sobre a necessidade de o Brasil ter uma década de prosperidade social. Segundo, sobre o modelo de relações societárias do capitalismo fechado que o Brasil viveu durante o Século XX, capaz de fazer a Lei das SA só acontecer com alguma flexibilidade de incentivo a investidores minoritários neste ano,em outro século. Quer dizer: eu estava pensando local, no meu mundinho brasileiro, enquanto, se me permite dizer assim, o Mundo global estava prestes a arder e chorar. Passei os dias seguintes acompanhando pela mídia o desenrolar dos acontecimentos. Eu deveria ter uma opinião madura e preparada sobre o assunto, não é mesmo? Na verdade, cansei de repetir as prováveis soluções dos americanos para punir com a mesma moeda os terroristas. Bush é o tipo do estrategista que vê na guerra uma solução para sustentar a economia. Ainda que não fosse crível, não era difícil acreditar que, para conter a expectativa de diminuição do crescimento, o aumento do desemprego e a quebra financeira e empresarial da sociedade americana, ele teria de usar o Estado como há muito os americanos dizem que não deve ser usado. A questão era: como? Agora se sabe: com a Constituição, afirmando que o País está em estado de guerra. Com pouco mais de um mês de governo, Bush bombardeou o Iraque - e vem fazendo sempre, com a alegação, provavelmente correta, de que o Iraque continua produzindo armas nucleares, químicas e biológicas, o que justifica as negativas americanas de assinar um acordo de diminuição da produção industrial para conter a poluição no mundo e a recusa em diminuir as armas nucleares. Está tudo atado. Fico com a impressão de que Bush forçou os extremos, mas nunca imaginou que a resposta aconteceria dentro de casa. Se ninguém vê razão para uma guerra, Bush vê. Se via antes, quando se sentia inabalável, imagina agora que se tornou frágil e vulnerável para o Mundo. Essa guerrinha de Bush não é contra o Oriente Médio (os americanos sabem a razão dos conflitos ), nem contra os radicais que falam em nome do Islã (também sabem que não dá para exportar democracia para todos os cantos do Mundo ): é contra a diminuição do poder dos Estados Unidos, provocada, entre outras coisas, pela globalização, pelo aparecimento de organizações mundiais cada vez mais autônomas de comércio, pela instabilidade financeira e de capitais que surgiu com anova economia. Ele queria colocar dinheiro público na indústria sofisticada da guerra. Agora, do modo como aconteceu, o dinheiro que sairia aos poucos nos próximos dez anos, está saindo imediatamente. As pessoas mortas nos atentados são vítimas, o governo americano, não. Três semanas depois de ir a Barreiros para falar a 500 professores sobre globalização e tentar explicar como não estamos fora dos acontecimentos do Mundo, explode a tragédia seguida de ameaça de guerra. A Rede Globo foi à mesma região para saber dos canavieiros e pescadores o que eles sabiam e achavam dos acontecimentos. Os canavieiros demonstraram um estranhamento dos fatos e alegaram a falta de tempo, ocupados com o trabalho, enquanto os pescadores, mais informados, fazem-se entender que todos poderão ir à guerra. Nesses dias, peguei Os sete pilares da sabedoria, de T.E. Lawrence, com a esperança de entender a origem dos acontecimentos. Mas deixei para lá, convencendo-me que a empreitada seria grandiosa, desafiadora e é muito provávelque não me levasse às respostas que desejaria. Imagina: o Mundo à beira de uma guerra particular, os pescadores de Serinhaém dizendo-se prontos para a guerra e eu querendo fazer média comigo mesmo. Entender o Taleban, os novos persas, os conflitos no Oriente Médio, o compromisso do Estado americano de intervir na economia em nome das ameaças de guerra, lendo Lawrence, francamente, André, "tás mesmo perdendo o foco". Bush está convencido que evitará a recessão e a quebra financeira intervindo na economia e aceitou a idéia de que a guerra vai dissimular as investidas do Estado no mercado. Veja só o que fez de imediato: (a) injetou U$ 100 bi para aumentar a liquidez bancária; (b) U$ 15 bi para o setor aéreo, que quer mais U$ 10 bi; (c) aumentou em U$ 17 bi a verba do Departamento de Defesa; (d) assumiu o controle de segurança dos 402 aeroportos do País; (e) acrescentará mais U$ 8 bi para seguros-desemprego; (f) U$ 20 bi para quem perder o emprego manter seus seguros de saúde; (g) acrescentará mais U$ 8 bi na educação. Parece que o Estado americano está querendo manter o ciclo de prosperidade econômica da última década com uma ajudinha oficial. Está convencido que vai funcionar, porque o País já tem um inimigo com que se preocupar e se fortalecer. Mas, aqui do meu canto, pensando no meu mundinho, acho que o Brasil precisa fazer uma intervenção para criar a década da prosperidade social, sem esquecer que o crescimento econômico, através do mercado e, às vezes, como mostra Bush, através do Estado, é o que possibilita a sociedade ser forte e se renovar. Colunistas DIARIO Político Os donos da ética João Costa, secretário do Orçamento Participativo da PCR, deve imaginar que os contribuintes municipais são todos completamente bobos. Tanto que poderiam engolir a explicação que ele deu, ontem, dizendo que não há nada de ilegal em pagar o transportes dos delegados do Orçamento Participativo, para que eles fossem aplaudir João Paulo, na Câmara do Recife, no momento em que o prefeito apresentou o projeto de lei que trata do Orçamento de 2002. Além de gastar o dinheiro público com o aluguel de kombis e ônibus, Costa ainda disse que existe uma rubrica orçamentária, na sua secretaria, destinada ao apoio de atividades do movimento social, que vise a participação popular. Uma desculpa que nem pefelistas, peemedebistas, socialistas ou comunistas tiveram a coragem de dizer assim, sem nenhum constrangimento, para tentar justificar o uso de verbas públicas, no transporte de cerca de 400 pessoas que foram ao legislativo municipal para bater palmas para João Paulo, não importando aqui se a ação eleitoreira custou R$ 1 mil como ele anunciou, ou outra quantia qualquer. O grave nessa história é que claque é uma coisa completamente diferente de movimento social, como classificou o secretário, e os eleitores sabem perfeitamente disso. Os petistas, que se consideram donos da ética, da honestidade e da seriedade, surpreendem quando adotam uma prática que sempre condenaram. E João Paulo sabe disso mais do que ninguém. João Paulo convocou a Imprensa para uma entrevista coletiva, hoje, às 10h, quando anunciará obras para o Recife. Na sala de reunião do gabinete do prefeito, no Cais do Apolo Turbante Raul Jungmann, ardoroso defensor do governo FHC, vira uma fera quando alguém discorda de suas colocações sobre a administração do presidente. Como já tem barba crescida e grisalha, se o ministro do Desenvolvimento Agrário usar um turbante, vai terminar sendo confundido com um talibã. Explicação 1 Waldemar Borges (PPS) envia nota dizendo que não existe a menor possibilidade de se afastar da campanha de Ciro Gomes "a quem apoio desde o primeiro momento, quando o pré-candidato a Presidente da República tinha apenas 3% da preferência nas pesquisas". Explicação 2 O vereador nega que o PPS tenha vetado sua candidatura a deputado estadual porque ele assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da PCR e diz que a chapa do partido ainda está sendo definida e acredita que os critérios adotados pela legenda serão transparentes. Livro O general Agnaldo Del Nero Augusto lança no Círculo Militar, hoje, e amanhã no Colégio Militar, o livro A Grande Mentira. Onde tenta mostrar que a ação dos militares em 1964 foi para evitar a tomada de poder pelos comunistas e que a edição do AI-5 foi conseqüência da luta armada e não a sua causa. Estágio Romário Dias (PFL) recebe, hoje, mais 30 estudantes de cursos diversos que durante seis meses vão estagiar na Assembléia. Essa é a segunda turma de estagiários do programa criado pelo presidente, para integrar os estudantes aos trabalhos do Legislativo. Mulher 1 Ao falar em nome da mulher na solenidade pela passagem do Dia do Vereador, ontem, na Assembléia, Aline Mariano (PFL) disse que o espaço feminino na política foi reduzido em 10% nas assembléias e câmaras municipais e no Congresso baixou de 8% para 6%. Mulher 2 A vereadora de Afogados da Ingazeira afirmou ainda que, nem a quota de 30% das vagas para mulheres está sendo cumprida em Pernambuco, pois a Câmara do Recife não tem nenhuma vereadora e a Assembléia Legislativa que tinha quatro deputadas, agora só tem duas. Cancelamento Gilvan Costa (PTN) fez um longo pronunciamento na Assembléia, ontem, pedindo o cancelamento do Recifolia " por conta dos ataques terroristas e a iminência de uma guerra". E solicitou à Mesa encaminhasse seu discurso às autoridades competentes e ao Consulado dos Estados Unidos. Mentira ou verdade ninguém sabe. O grande boato na cidade é que o PSB, particularmente, Jorge Gomes, vai tomar um grande susto segunda-feira, quando sair o resultado do troca-troca partidário. Dizem que, pelo menos três candidatos da lista dos socialistas concorrerão por outro partido. Editorial Discurso obscurantista Causa espanto que a maior demonstração de obscurantismo destes tempos conturbados tenha vindo do berço do Renascimento. O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, afirmou que a civilização ocidental é superior à islâmica. E "seguirá conquistando povos da mesma maneira que conquistou o comunismo, ainda que signifique um enfrentamento com outra civilização". Não são poucos os estudiosos que vêem na ida dos mouros para a Europa no Século VII o grande estímulo à explosão do movimento que revolucionou a arte, a ciência e o modo de ver o Mundo. Os muçulmanos levaram para o Velho Continente 20 mil anos de história. A sabedoria de assírios, babilônicos, fenícios, egípcios, judeus, gregos desembarcou com eles na Espanha. De lá, foi transmitida ao Ocidente e impulsionou o renascer das letras e das ciências na Europa mergulhada na Idade Média. O discurso belicoso provocou reações indignadas. Líderes do Oriente e do Ocidente condenaram o preconceito e a ignorância histórica revelados por Berlusconi em momento deextrema delicadeza para a humanidade. A repulsa procede. As palavras irresponsáveis do líder direitista pode comprometer o esforço diplomático das democracias ocidentais de formar uma coalizão antiterrorismo liderada pelos Estados Unidos. As negociações vêm enfrentando dificuldades, sobretudo nos Estados de maioria muçulmana. A população vê com desconfiança a adesão a Washington. Suspeita que, por trás da guerra contra o terror, esconde-se a intenção de combater o Islamismo. Uma aliança com os Estados Unidos, temem os governantes, poderia provocar convulsões internas. Cenas de revolta popular vêm-se registrando no Paquistão, aliado dos americanos no combate ao regime dos talibãs no vizinho Afeganistão. Antes de Berlusconi, George W. Bush já havia atiçado a suspicácia dos muçulmanos. Em discurso inflamado, proclamou o Mundo a participar de uma cruzada contra o terrorismo. Foi infeliz. Cruzada traz más lembranças aos seguidores de Maomé. Recorda as guerras medievais levadas avante pelos cristãos para reconquistar o território europeu ocupado e desalojar os islâmicos da Terra Santa e adjacências. Bush pediu desculpas. Berlusconi também. Mas o estrago está feito. As trapalhadas lingüísticas são exploradas com competência pelo lado atingido. A resposta a Bush não tardou. Bin Laden convocou os paquistaneses a lutar contra os "cruzados norte-americanos". A resposta a Berlusconi, por enquanto, veio dos líderes mundiais. É possível, porém, que os emissários europeus que percorrem o Oriente Médio em busca, se não do apoio, pelo menos da não hostilidade dos países árabes à ação antiterror, tenham o trabalho dificultado. Topo da página

10/02/2001

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