Serys defende exame de conhecimentos para o exercício profissional de médicos e dentistas



Médicos e dentistas recém-formados poderão ter de passar por um exame de proficiência para obtenção de registro profissional, caso seja aprovado projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) nesse sentido. O teste proposto pela parlamentar já vem sendo realizado há quatro anos pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) junto a alunos do sexto ano dos cursos de Medicina.

A iniciativa do Cremesp, que começou em caráter experimental, visando apurar o conhecimento indispensável para o exercício profissional, registrou na edição deste ano um índice de reprovação que é quase o dobro em relação ao primeiro exame. Em 2005, a reprovação ficou em 31% e, em 2008, chegou a 61%. Para o Cremesp, esse resultado indica que a qualidade do ensino médico em São Paulo está pior.

O objetivo do projeto (PLS 102/06) de Serys é regulamentar o exame junto aos Conselhos Regionais de Medicina e de Odontologia e estabelecer que, para obter o registro profissional, será preciso comprovar o nível de conhecimento indispensável para o exercício da profissão. O exame a que serão submetidos os futuros médicos e dentistas, se a proposição for aprovada, deverá ser feito nos moldes do que é realizado hoje pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em favor da proposta, Serys lembra que, nos últimos anos, o Ministério da Educação autorizou a abertura de um grande número de escolas médicas e odontológicas. A senadora reconhece que o exame não é o ideal e defende que a avaliação da formação acadêmica, das habilidades e atitudes dos futuros profissionais seja feita ao longo de toda a formação do estudante. Mas acredita que o exame pode ser um instrumento confiável, principalmente no que se refere à avaliação apenas das condições mínimas para a atuação profissional.

Segundo a senadora Serys, medidas semelhantes já foram adotadas em países como Canadá, Reino Unido, México, Espanha e Panamá. O projeto aguarda deliberação da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e será, depois, votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Na CE, o relator da matéria é o senador Papaléo Paes (PSDB-AP).



17/11/2008

Agência Senado


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