Serys entrega relatório preliminar da LDO nesta sexta



A relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) entrega nesta sexta-feira (16), às 18h, o relatório preliminar com asemendas aprovadas à peça orçamentária. O documento será disponibilizado na Internet, na página da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A votação da matéria está marcada para a próxima terça-feira (20), às 14h30.

No relatório preliminar, a senadora indica como serão atendidas as mais de três mil emendas previstas, as quais deverão ser apresentadas entre os dias 21 e 30 de maio.

Com relação às emendas, será adotado o critério de atender todas as de comissão e todas as de bancada, desde que sejam admissíveis, ou seja, que estejam de acordo com a Constituição federal, com o Regimento Interno da CMO e com o Plano Plurianual (PPA).

No atendimento às emendas individuais, Serys promete acolher aquelas mais freqüentes, com um limite de duas a cinco por estado. Também deverão ser contempladas, disse a senadora, emendas com temas relevantes, de abrangência nacional ou alta relevância social, que não estejam entre as mais solicitadas.

- Incluí este critério, no intuito de contemplar, por exemplo, as minorias, as questões de gênero, que nem sempre estarão nas emendas individuais mais freqüentes - explicou.

Na área econômica, a senadora afirmou que prefere aguardar a evolução do quadro, principalmente nos quesitos que falam sobre inflação, juros, câmbio e superávit primário, entre outros.

- Vamos esperar pelas definições das economias brasileira e mundial e ver como estará até o dia da apresentação do relatório final. Por enquanto, não fiz nenhuma alteração nestas projeções - garantiu.



15/05/2008

Agência Senado


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