Serys entrega documento preliminar sobre procedimentos da LDO 2009
A relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), entregou na manhã desta terça-feira (13), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), o texto preliminar sobre os procedimentos que irá adotar na análise da peça orçamentária. O documento deverá nortear principalmente o atendimento de emendas parlamentares que devem ultrapassar o número de 3 mil.
Antes de escrever o relatório, a senadora e o presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), fizeram duas audiências públicas, em Cuiabá (MT) e em Curitiba, onde realizaram debate sobre a LDO. Os encontros contaram com a presença de prefeitos, deputados estaduais, vereadores e representantes de entidades da sociedade civil, que expuseram opiniões e deram sugestões ao projeto.
- A LDO pode e deve ser trabalhada de forma proveitosa em termos regionais. A força conjunta das bancadas favorece a busca dos recursos - disse Serys.
No relatório preliminar, a senadora reafirmou o número permitido de emendas a serem apresentadas: cinco emendas individuais, cinco emendas por bancada e cinco emendas por comissão permanente.
O Anexo de Metas e Prioridades será norteador dos valores das emendas. De acordo com a senadora, o anexo contempla cerca de R$ 16,7 bilhões em ações prioritárias, podendo este montante ser aumentado até R$ 19 bilhões.
Quarta-feira (14) e quinta-feira (15) serão os dias disponíveis para a apresentação de emendas ao relatório preliminar, sendo que a votação deste documento deve ocorrer até a próxima terça-feira (20).
13/05/2008
Agência Senado
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