Serys entrega relatório preliminar da LDO 2009
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) entregou, na sexta-feira (16), o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009 à secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
O texto define as regras gerais para elaboração de emendas para a LDO de 2009, esclarecendo também aos parlamentares quais serão os critérios adotados para a avaliação da admissibilidade das emendas a serempor eles apresentadas entre os dias 21 e 30 de maio.
Segundo Serys,a relatora da LDO 2009,de um total de 51 emendas oferecidas por deputados e senadores ao relatório preliminar, 12 foram acatadas integralmente, 12 parcialmente e 21 declaradas inadmissíveis, principalmente por estarem repetidas.
Como novidade nos critérios de acatamento de emendas, Serys destacou o aumento do número daquelas referentes a temas nacionais, tais como as relacionadas a questão de gênero, biocombustíveis, criança e adolescente e saúde.
- Tínhamos doze emendas previstas para temas de abrangência nacional e agora aumentamos para trinta. Estes temas geralmente são trazidos através de emendas individuais e são rejeitadas por não terem maior freqüência. As emendas de maior freqüência normalmente têm abrangência estadual ou regional- explicou a senadora.
Com relação às emendas, será adotado o critério de atender a todas as de comissão e todas as de bancada, desde que sejam admissíveis, ou seja, que estejam de acordo com a Constituição federal, com o Regimento Interno da CMOe com o Plano Plurianual.
16/05/2008
Agência Senado
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