Serys pede ao governo "resposta rápida e duradoura" para pôr fim no gargalo nos transportes
A parlamentar pediu a transcrição nos anais do Senado da 5ª Carta de Foz do Iguaçu, documento de conclusão do 5º Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Carga, que se realizou este mês na cidade paranaense. A carta pede, entre outras coisas, a ampliação da saída para o oceano Pacífico, através do porto de Lima, no Peru.
Para a senadora, a saída diminuiria a distância dos produtos do Centro-Oeste para os portos asiáticos em 7,4 mil quilômetros. Como resultado, a colheita de milho e soja na região passaria de 71,3 milhões de toneladas para 152 milhões de toneladas, com projeção de criação de 187 mil empregos diretos na agricultura e outros 747 mil postos de trabalho nos setores de indústria e serviços.
Serys afirmou que a melhoria no setor de transportes teria um “efeito colateral importantíssimo na área social” ainda não quantificado. Mas adiantou que iria, de imediato, ter efeitos no combate ao trabalho infantil – uma das prioridades do atual governo – , já que hoje meninos de cinco anos de idade são vistos tampando buracos na estrada com areia, na imediação de Campos Belos (CE).
A senadora pediu aos parlamentares que aprovem a regulamentação de utilização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), impedindo que os recursos arrecadados sejam utilizados em funções diversas da melhoria dos transportes, como estipulado na criação da contribuição.
Ela também pediu a aprovação do projeto de lei que regulamenta o setor de transporte de cargas, em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2001, e a revogação da Instrução Normativa da Receita Federal que exige das empresas de transporte internacional de carga capital ou aval bancário de R$ 2 milhões. A senadora afirmou que essa exigência retira do mercado as cooperativas de transportadores autônomos, que constituem quase todas as pequenas e médias empresas do setor.
19/08/2004
Agência Senado
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