Serys quer que governo faça reforma agrária em terras públicas ocupadas
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que, em vez de continuar a desembolsar recursos para desapropriar fazendas para a reforma agrária, o governo federal deveria retomar terras da União que foram invadidas por grandes proprietários. Ela citou o exemplo do Mato Grosso, que tem 464 imóveis rurais instalados em 6,6 milhões de hectares de terra que pertenciam à União. Deste total, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em governos anteriores, regularizou 3,2 milhões de hectares.
- Sobram ainda 3,4 milhões de hectares de terras públicas que foram apropriadas de forma indevida e não foram regularizadas. Estas áreas serão retomadas pelo Incra para que possa ser feita a reforma agrária. O dinheiro que seria utilizado para a desapropriação deverá ser investido em política agrícola, em crédito para os pequenos produtores - afirmou Serys Slhessarenko.
As pessoas que estão ocupando irregularmente as terras pertencentes à União, na avaliação da senadora, deverão receber indenização apenas sobre as benfeitorias realizadas na área. Mesmo assim, ela lembrou que esta questão, se o governo deverá ou não pagar indenização pelas benfeitorias, deverá ser decidida pela Justiça.
Serys registrou que muitas desapropriações de terra feitas por governos anteriores no Mato Grosso foram superfaturadas. Ela disse ainda que algumas áreas compradas são de péssima qualidade, impróprias para a produção rural. Aliado a isso, completou, os assentados não receberam crédito, equipamentos e insumos agrícolas ou ajuda para o escoamento e a comercialização da produção.
Em aparte, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu ao presidente Lula que reúna-se com os dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e negocie uma interrupção nas invasões de propriedade por um tempo determinado, para que o governo possa trabalhar com tranqüilidade. Ele estranhou que, apesar de a população acreditar que Lula promoverá a reforma agrária, nunca houve tanta invasão de terras como nestes últimos meses.
O senador Garibaldi Filho (PMDB-RN) também lamentou que estejam previstos apenas R$ 160 milhões para serem utilizados na reforma agrária até o final do ano.
CPI
Outro assunto abordado por Serys Slhessarenko foi a comissão parlamentar mista de inquérito que está apurando a remessa ilegal de dólares para o exterior através das contas CC-5. Ela disse que, apesar de a imprensa não estar reservando o espaço devido aos trabalhos já realizados, a CPI deverá cumprir o seu objetivo de apontar os responsáveis pelo desvio de bilhões de dólares para fora do país.
31/07/2003
Agência Senado
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