Serys ressalta aprovação de projetos que vão beneficiar a educação
Em pronunciamento nesta quinta-feira (10), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que duas matérias aprovadas pelo Senado na semana passada vão contribuir de forma decisiva para a melhoria da educação no Brasil: o substitutivo ao projeto de lei que institui o piso salarial dos professores do ensino básico (PLS 59/04), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF); e a proposta de emenda à Constituição (PEC 96/03) que reduz gradualmente, a partir de 2009, os percentuais de Desvinculação das Receitas da União DRU sobre as verbas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
- Esta proposta deverá beneficiar cerca de 800 mil professores no Brasil, além de aposentados e pensionistas da categoria. A partir de janeiro de 2010, nenhum professor da educação básica poderá receber menos que 950 reais. Uma vitória - disse Serys, ressaltando que a matéria deverá ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 16.
Serys registrou ainda a importância da extinção da DRU, prevista para 2011. A DRU dá mais liberdade para o governo federal distribuir os recursos do orçamento entre os programas que julgar prioritários. Com o fim do mecanismo, haverá menos liberdade para o Executivo destinar as verbas constitucionalmente vinculadas à educação a outros setores.
Embora tenha destacado a relevância dos dois projetos, Serys disse que o Brasil ainda precisa vencer muitos desafios na educação, como a superação das desigualdades regionais no ensino.
- São necessários mais investimentos, mais olhares para este segmento. A educação é a base para o crescimento - frisou a senadora, reconhecendo que a melhoria dos índices educacionais do país é um grande desafio, mas que deve ser enfrentado em benefício da sociedade.
Clima
Serys registrou também a sua participação no Fórum de Legisladores dos Países do G8 e do +5 para Mudanças Climáticas, ocorrido em Tóquio entre 27 e 30 de junho. A delegação chefiada pela senadora contou o senador Renato Casagrande (PSB-ES), o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) e o diretor-executivo para o Brasil no Banco Mundial, Rogério Studart.
- O primeiro-ministro [japonês] Fukuda deixou claro durante a abertura do fórum que a mudança de clima não conhece fronteiras e exigirá esforços de todos, e em especial dos grandes emissores, representado em Tóquio pelo G8 e o +5 - afirmou Serys.
O G8 é o grupo que reúne os representantes do Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido, Estados Unidos e Rússia. Já o +5 congrega os líderes dos países de economia emergente (Brasil, Índia, México, África do Sul e China).
10/07/2008
Agência Senado
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