Sessão inaugural do Parlamento do Mercosul fortalecerá o bloco, acredita Zambiasi



A realização no dia 14 de dezembro da sessão inaugural do Parlamento do Mercosul representará um importante passo político em direção à consolidação do bloco, acredita o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM). E o fortalecimento do bloco, a seu ver, indica uma nova etapa do trabalho de construção da unidade da América do Sul.

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- Podemos ter agora uma visão mais ampliada e imaginar um Mercosul estendido da Patagônia ao Caribe. O Parlamento do Mercosul permitirá a interlocução com todos s países da região - prevê Zambiasi.

A decisão de se realizar a sessão inaugural em dezembro, juntamente com a cúpula de chefes de Estado do Mercosul a ser realizada em Brasília, foi adotada durante a última reunião da comissão diretora da CPCM, ocorrida a 10 de outubro em Montevidéu. Um outro encontro da comissão ocorrerá no dia 31, quando serão acertados os últimos detalhes da sessão, que será promovida no Congresso Nacional. Deverão estar presentes os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Aldo Rebelo, além dos atuais integrantes da CPCM.

A rápida aprovação pelo Congresso brasileiro do protocolo de constituição do novo parlamento, antes do primeiro turno das eleições, foi decisiva para que se cumprisse a meta de instalação do organismo ainda neste ano. Logo após a decisão brasileira, o protocolo - que já havia recebido o aval do Legislativo paraguaio - foi aprovado pelo Congresso da Argentina. Em seguida, passou também pelo Senado uruguaio, onde havia maiores resistências à proposta. Agora precisa apenas passar pela Câmara uruguaia, onde o governo dispõe de maioria mais folgada, para entrar em vigor.

O início efetivo dos trabalhos do Parlamento do Mercosul deverá ocorrer em março ou abril de 2007, na opinião de Zambiasi. As providências finais para a implantação do novo órgão ficarão por conta do Paraguai, que assumirá no final do ano a presidência pro tempore do Mercosul e da CPCM. Uma vez definitivamente instalado, em Montevidéu, o parlamento deverá realizar sessões plenárias mensais.

Na primeira etapa de transição para a implantação do organismo, de 2007 a 2010, os parlamentares serão indicados pelo Legislativo dos países integrantes do bloco - 18 para cada um. Durante esse período, em eleições coincidentes com as eleições gerais de cada sócio, em datas independentes, serão escolhidos os parlamentares que estarão em Montevidéu para a segunda etapa de transição, de 2011 a 2014. E, finalmente, em 2014 serão realizadas eleições simultâneas em todos os países do Mercosul para a escolha dos integrantes do parlamento a partir de 2015, quando estará encerrada a etapa de transição.



18/10/2006

Agência Senado


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