Sibá defende Justiça Trabalhista
O senador Sibá Machado (PT-AC) defendeu nesta segunda-feira (8) a Justiça do Trabalho, como sendo o ramo competente para resolver as divergências surgidas das novas relações de trabalho criadas pela crise financeira mundial. Sibá disse que as inúmeras formas de trabalho que estão surgindo, são adaptações às necessidades da sociedade e trazem uma nova mentalidade sobre esse mercado. Ele afirmou que é preciso diminuir a distância entre quem busca a defesa dos seus direitos e o Poder Judiciário.
- Sabe-se que o surgimento de novos empregos, diretamente ligados a fatores econômicos, não dependerá de uma legislação trabalhista ou qualquer outra. Obviamente não se criam empregos por leis ou por decretos. Todavia, em busca de soluções que poderão amenizar os efeitos da presente crise através de medidas próprias de sua área específica, a legislação trabalhista deve apresentar a sua parcela de contribuição - acrescentou.
O senador assinalou o elevado custo social pago pelos crescentes níveis de desemprego e as dificuldades de trabalho em todo o mundo. Para ele, diferente do desemprego cíclico, o atual desemprego estrutural é uma forma de ociosidade forçada provocada por entraves criados por uma regulamentação excessiva e pelo chamado custo Brasil.
-A Justiça do Trabalho insere-se no centro desse debate - afirmou
Sibá disse ainda que a reforma do Judiciário, já decidida em dois turnos pela Câmara dos Deputados e tramitando no Senado, contém dispositivos que impõem à Justiça do Trabalho um papel mais amplo, abrangendo todo o universo trabalhista, incluindo o trabalho autônomo.
- Desse modo, ao assumir o papel de processar os novos conflitos da sociedade emergente, a Justiça do Trabalho repele as vozes da sociedade que assumem o discurso de sua extinção - frisou.
08/11/2004
Agência Senado
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