Sibá: governo trata reforma agrária com rigor
O senador Sibá Machado (PT-AC) garantiu, em discurso nesta quinta-feira (29), que o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão tratando com -o maior rigor- os problemas fundiários detectados em Roraima. O senador Romero Jucá (PMDB-RR) relatou em Plenário problemas decorrentes da retomada de lotes destinados à reforma agrária pelo Incra, que já estavam incorporados à atividade produtiva.
- O governo quer solução pacífica e negociada - garantiu Sibá Machado.
Sibá esteve reunido na última terça-feira (27) com os superintendentes do Incra na Região Norte para a elaboração de um plano de ações de reforma agrária para a Amazônia. Ele disse que o governo não deseja disseminar animosidade na região, mas está preocupado em moralizar o processo de reforma agrária.
Ele citou o caso do assentamento Benfica, no Acre, que teria sido ocupado indevidamente por pessoas que não faziam jus a títulos de posse, incluindo um ex-governador. Outro caso irregular, citado por Sibá Machado, é o do assentamento Pedro de Peixoto, também no Acre, com cerca de 4 mil lotes que já foram ocupados por mais de 16 mil famílias.
Para solucionar estes problemas, o senador defendeu mudanças na legislação sobre a reforma agrária, determinando que os assentados não recebam títulos definitivos - assim, as terras seriam patrimônio da União. Outra medida seria a realização de um levantamento nacional das terras de utilização indevida.
29/05/2003
Agência Senado
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