Sibá manifesta indignação com uso político da CPI da Terra
O senador Sibá Machado (PT-AC) manifestou sua indignação diante da disputa política que, segundo ele, tomou conta dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista da Reforma Agrária e Urbana, a chamada CPI da Terra, da qual é integrante. Ele relatou a ocorrência de muitas irregularidades, que culminaram no vazamento a vários jornais de informações obtidas pela CPI por meio da quebra de sigilos bancários e fiscais.
Diante disso, ele afirmou que resolveu informar os presidentes da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney, sobre os acontecimentos e foi aconselhado a pedir providências ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), e encaminhar uma representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado.
Para Sibá Machado, se for permitido que as CPIs se tornem palco de disputas partidárias e ideológicas, o Senado perderá um instrumento poderoso de investigação. Sem o envio das conclusões e denúncias das CPIs ao Ministério Público, a própria sociedade também ficará sem condições de punir os que cometem crimes contra o erário público, acrescentou.
O senador pelo Acre contestou ainda a oportunidade de um relatório paralelo da CPI, elaborado pelo presidente da comissão, senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Medidas dessa natureza enfraquecem a CPI, insistiu.
- O que mais desejo é justamente o contrário, revitalizar a comissão - declarou.
Em aparte, o senador Magno Malta (PL-ES) também manifestou preocupação com o desvirtuamento do instrumento da CPI. Ele alertou para o fato de que quebrar sigilos pode se tornar ferramenta de pressão política, desacreditando um dos instrumentos mais importantes da ação do Congresso.
20/10/2004
Agência Senado
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