Simon comemora eleição de ACM Neto para Corregedoria da Câmara



O senador Pedro Simon (PMDB-RS) mostrou-se entusiasmado com a eleição do deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), na quarta-feira (11), para a 2ª Vice-Presidência da Câmara dos Deputados, cargo que acumula as atribuições de corregedor da Casa. Há uma semana, Simon lamentava, no Plenário do Senado, a permanência na função do deputado federal Edmar Moreira (MG), que acabou renunciando no último domingo (8) após denúncia de que deixou de recolher contribuição previdenciária de funcionários e omitiu à Justiça Eleitoral a propriedade de um castelo, no interior de Minas Gerais, avaliado em R$ 25 milhões.

- Hoje (sexta-feira, 13), venho dizer que a Câmara dos Deputados agiu muito bem. Venho felicitar a Mesa pela capacidade de selecionar nome tão emblemático, que traz responsabilidade profunda sobre o que pode acontecer. ACM Neto foi escolhido como concorrente único e é muito competente - elogiou.

Segundo avaliou, a escolha do deputado pela Bahia para comandar a Corregedoria da Câmara já revela um direcionamento diametralmente oposto ao de seu antecessor na condução do cargo. Enquanto Edmar Moreira considerava delicado, pela relação de amizade, julgar os colegas parlamentares, sugerindo que o Supremo Tribunal Federal (STF) assumisse a missão, ACM Neto reconheceu a precedência da presunção de inocência, mas admitiu examinar, assim que receber, denúncia do PSOL por quebra de decoro parlamentar contra o próprio Edmar Moreira.

Ao suscitar esse episódio, Simon observou que Câmara e Senado, não obstante os laços de amizade e o eventual risco de parcialidade, têm denunciado, julgado e cassado parlamentares. Quanto ao STF, disse que, "infelizmente, é um arquivo morto".

- Quando alguém diz que quer que um processo vá para o Supremo, diz que quer que vá para a gaveta porque lá não acontece nada - criticou.

O peemedebista também aproveitou para condenar recente decisão do STF de garantir aos réus condenados à prisão em segunda instância recorrer da sentença em liberdade. Simon assinalou que seu protesto conta com o respaldo do Ministério Público, que, assim como o parlamentar, teria visto a iniciativa como um estímulo à impunidade.

Por fim, o representante do Rio Grande do Sul saudou a escolha do senador Mão Santa (PMDB-PI), que presidia a sessão durante seu discurso, para 3º secretário da Casa. Também ressaltou a importância da transmissão das sessões pela TV Senado no sentido de assegurar transparência aos trabalhos do Senado.



13/02/2009

Agência Senado


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