SIMON DESTACA PROPOSTA DE REVISÃO CONSTITUCIONAL



O senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a defender hoje (dia 2) a realização de uma revisão constitucional nos moldes da proposta que apresentou no ano passado e que está tramitando no Senado. Pedro Simon disse que apesar de a Constituição de 1988 ter representado um grande avanço, a medida é necessária para adequar a Carta à conjuntura atual.

Conforme explicou Simon, a futura Assembléia Nacional Revisora seria aprovada por plebiscito popular a ser realizado junto com as eleições de outubro de 1998. Instalada em 1º de janeiro de 1999, teria o prazo de um ano para estudar as modificações necessárias, e depois de promulgada seriarealizado um referendo para que o povo se pronuncie sobre o texto aprovado e sobre as questões que não obtiverem entendimento. O projeto, segundoo senador, também dá um prazo de 6 meses para possíveis mudanças na vida partidária.

Em apartes, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) disse que a proposta de Simon era um desafio para todos os parlamentares, assinalando que é preciso ordenar e dar um tratamento sistêmico à Constituição.



02/07/1997

Agência Senado


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