Simon diz que proposta de reforma aumenta estrutura do Senado
Em documento com mais de cem páginas, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou ao Plenário, nesta quarta-feira (26), propostas alternativas à da Mesa do Senado para a reforma administrativa da Casa. Em discurso da tribuna, o senador divulgou diagnóstico, atribuído à Fundação Getúlio Vargas (FGV), apontando uma suposta tentativa de escalões burocráticos do Senado de manter privilégios e posições no plano de cargos e salários em curso na Casa.
Simon citou como exemplos de hipertrofia administrativa os casos da Polícia do Senado - cuja estrutura daria a impressão de que a Casa "está prestes a enfrentar uma situação de beligerância" - e do Departamento de Obras e Engenharia, cujo tamanho comparou, ironicamente, ao da comissão responsável pela construção da capital federal.
Subcomissão
O senador destacou o trabalho da subcomissão que estuda, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a reforma administrativa do Senado, a qual tem como presidente o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Mas manifestou o temor de que esse trabalho não chegue a nenhum lugar, pelo fato de os senadores estarem sendo "atropelados por um tal plano de cargos e salários" que, em sua opinião, não deve ser votado agora.
- Devia-se esperar a reforma para, baseado nela, fazer a aplicação caso a caso - opinou.
A pedido de Simon, o presidente da sessão, senador Mão Santa (PSC-PI), determinou a publicação do diagnóstico e das sugestões do senador gaúcho, para que sejam de conhecimento de todos os parlamentares.
Coragem
Em aparte, Tasso Jereissati destacou a coragem de Simon em sua análise sobre o plano de cargos e salários. O senador cearense lembrou que fez um alerta sobre esse plano, levado a votação em Plenário, no dia 19. Segundo ele, as mudanças propostas podem provocar aumento de 30% nos salários dos servidores, no momento em que a Casa autoriza reajuste de 7,7% para os aposentados.
Também em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse desconhecer o plano de cargos e salários e solicitou do presidente da sessão a leitura do projeto de resolução, caso ele se encontrasse na Mesa.
Suplicy também manifestou preocupação com o fato de os boletins administrativos do Senado estarem trazendo ajustes como reclassificação de funcionários, sem que os senadores saibam exatamente como isso aconteceu.
Análise
Em aparte, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) pediu uma análise da Mesa do Senado sobre as repercussões financeiras do projeto e disse que não é contra a ideia em si. Segundo ele, trata-se apenas de um cuidado para se conhecer com exatidão o que se está votando.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), também em aparte, recomendou prudência e diálogo na questão. Segundo ele, a matéria não pode ser colocada em votação antes de se ter absoluta segurança de que as partes estão de acordo entre si: a Direção-Geral da Casa, a Mesa e os senadores.
Conforme o senador, a determinação do PSDB é prestigiar a subcomissão que cuida da reforma administrativa. Ele espera que resulte do trabalho do colegiado uma proposta que seja adequada para a Mesa, aceita pelo Plenário e, sobretudo, boa para a Nação, por ser transparente.
Trabalho técnico
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) recomendou aos parlamentares que pensem mais no aspecto administrativo do que "em suas figuras políticas". Segundo ele, o trabalho dos servidores é eminentemente técnico e, por isso, precisa ser observado.
Também em aparte, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) leu trechos de um memorial do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) em defesa do plano de cargos e salários.
Falando logo em seguida a Simon, o senador José Nery (PSOL-PA) afirmou que os parlamentares estarão "falando no vazio" enquanto a subcomissão da CCJ e toda a Casa não conhecerem quais os valores reais do salário base, das vantagens e das gratificações de todos os funcionários do Senado.
26/05/2010
Agência Senado
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