Especialistas analisam proposta de mudanças da estrutura do Senado



A subcomissão temporária que analisa o projeto (PRS 96/09) que trata da reforma administrativa do Senado realiza audiência pública neste momento. Foram convidados a discutir o projeto os professores Bianor Scelza Cavalcanti, Frederico Lustosa, Gilnei Mourão Teixeira, Irapoan Cavalcanti, Marcus Vinícius Rodrigues e Jan Theophilo.

A subcomissão é presidida pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O projeto em análise, que altera a estrutura administrativa do Senado, foi elaborado com base em estudo apresentado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por solicitação do presidente da Casa, senador José Sarney, no começo do ano passado.

A subcomissão tem como integrantes, além de Jarbas Vasconcelos e Tasso Jereissati, os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Junior (DEM-BA) e Pedro Simon (PMDB-RS). O grupo foi criado no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), prevê que a subcomissão conclua os trabalhos até o fim de março, permitindo assim a votação do projeto na comissão.

Mais informações a seguir



25/02/2010

Agência Senado


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