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Simon encarna o PMDB governista
O pré-candidato do PMDB à Presidência da República, senador Pedro Simon (RS), aproveitou o fraco movimento político de Brasília, ontem, para encarnar da tribuna do Senado o candidato ideal da ala governista do seu partido. Depois de o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), defender que o candidato peemedebista deve ser alguém que respeite a aliança governista e não seja uma oposição radical ao Governo FHC, Pedro Simon discursou em plena sintonia com o comando da legenda. “Itamar quer abrir guerra contra o Governo e não é por aí, até porque nós fizemos parte desse Governo. Temos que fazer um esforço até o fim para que o Fernando Henrique faça um bom Governo, mas ele é passado e nós temos que olhar para o futuro”, discursou Simon, ressaltando que mantém sua candidatura.


Jarbas exonera coronéis que denunciaram Iran
Iran Pereira recebe apoio do Governo para continuar à frente da corporação, enquanto uma comissão irá investigar as denúncias apresentadas contra ele

O Governo do Estado decidiu bater pesado nos oito coronéis que denunciaram o comandante-geral da Polícia Militar, Iran Pereira. O grupo dos insatisfeitos foi exonerado ontem dos cargos que ocupava, enquanto Iran - alvo das acusações - não somente foi mantido no comando da corporação, como também recebeu apoio público do Governo. Em entrevista, no Palácio do Campo das Princesas, o secretário de Defesa Social, Gustavo Lima, e o adjunto, Renato Silva Filho, anunciaram ainda a instalação de uma comissão para apurar as denúncias e a suspensão imediata do pagamento de jornada extra aos 14 coronéis da PM e do Corpo de Bombeiros. Essa gratificação custou aos cofres públicos, nos dois últimos anos, o montante de R$ 184 mil.

Gustavo Lima disse que caberá à comissão, formada pelo auditor da Fazenda, Bruno Batista da Silva, e pelo presidente da Comissão Especial da Corregedoria Geral da SDS, Luiz Guerra de Morais, investigar se há excesso na infra-estrutura utilizada por Iran. O resultado da apuração será apresentado em um mês.

“Os coronéis foram afastados porque perderam a confiança do Governo. Eles serão substituídos por tenentes-coronéis que contem com a nossa confiança. Agora, caberá à comissão comparar a infra-estrutura utilizada pelos cinco últimos comandantes da PM com a que é usada por Iran”, declarou Gustavo. A lista com os nomes dos tenentes-coronéis que irão substituir o grupo exonerado será divulgada terça-feira (20).

O secretário acrescentou que a suspensão do pagamento da jornada extra aos coronéis havia sido publicada no Diário Oficial no dia 17 de outubro e já determinava o corte do benefício a partir deste mês.
Alvo das denúncias, Iran diz que tudo não passa de motivação política. “Cinco coronéis estão indignados com o projeto do Governo que modifica os critérios de promoção na PM porque serão prejudicados, dois são contra mim porque interpelei o processo de promoção, no início da gestão Jarbas, e Roberto Carvalho quer me atingir porque eu o substituí e, até hoje, ele não aceita isso”, disparou.

Para rebater a acusação de que teria sido agraciado com uma mansão para intermediar a compra de viaturas, Iran apresentou recibos de pagamentos mostrando que ele é mutuário da Caixa Econômica. “Comprei uma casa avaliada em R$ 120 mil, como qualquer pessoa de classe média.”
Quanto às melhorias nos dois veículos Blazer, comprados para a PM e transformados em carros de passeio, com bancos de couro e faróis de milha, o comandante disse que as mudanças eram necessárias, pois os carros vão atender aos próximos comandantes, e que o documento autorizando o serviço tem a assinatura do coronel Adilson José da Silva - um dos denunciantes.

Iran acrescentou que convive com dois seguranças porque ele e sua família são constantemente ameaçados de morte. “Sou um homem visado por defender a PM. Estive à frente dos principais pepinos do Governo, como a greve da corporação, e sempre agi com a verdade. Lamento que esses coronéis estejam jogando lama numa corporação que tem história.”


Grupo não acata decisão e ameaça levar briga à Justiça
A decisão do Governo de afastar os oito coronéis autores das denúncias contra o comandante da PM, Iran Pereira, deverá provocar uma briga judicial. O grupo declarou que vai trabalhar normalmente na próxima terça-feira (20), após o feriado do Dia da Bandeira, e, se for impedido, vai acionar a Justiça. “Não há legalidade nesse ato. Só poderíamos ser afastados se houvesse acusações contra nós. O Palácio continua mal assessorado e vamos levar o caso à Justiça. Mostramos provas e estamos sendo tratados como bandidos”, disparou o coronel Lucinaldo Guimarães Pimentel.

Ele acrescentou que a utilização dos recursos destinados ao reaparelhamento da segurança pública - R$ 67 milhões - deveria ser investigada. “Acabou o tempo em que o soldado e a população não abriam a boca porque tinham medo. Mostramos as irregularidades e exigimos apuração. Somos completamente favoráveis a uma varredura na PM, pois é inconcebível que a corporação não tenha credibilidade, devido a atitudes como a do comandante Iran Pereira.”
O coronel José Quintino classificou a atitude do Governo de absolutista. “Se eles quisessem investigar o caso com seriedade teriam designado o coronel mais antigo da reserva. Não acredito na idoneidade da comissão nomeada para investigar o caso, pois o Governo defendeu publicamente Iran Pereira e não o afastou do cargo, nem tão pouco chamou pessoas isentas para fazer a investigação”, disse.

O coronel Adilson José da Silva questionou se os tenentes-coronéis convocados pelo Governo terão coragem de mostrar as provas existentes e disse temer que os documentos contra Iran Pereira sejam destruídos. Adilson declarou ainda que lamenta a declaração do comandante da PM, quando disse necessitar de segurança pessoal. “Quem entra nessa profissão conhece os riscos. Imagine se os secretários que tomam decisões importantes decidirem andar com seguranças e se esses seguranças forem policiais que deveriam estar nas ruas, defendendo o cidadão comum?”, questionou.

O líder da bancada de oposição na Assembléia Legislativa, deputado José Queiroz (PDT), disse que “os fatos demonstram a crise profunda na corporação” e que espera que a bancada governista acate o pedido de instalação de uma CPI, “pois é a única maneira de se analisar os fatos com isenção.”


Oposição reage contra edital do DNER
A bancada de oposição na Assembléia Legislativa decidiu brigar contra o edital do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) que estabelece a privatização da BR-232. Os 13 deputados do grupo vão se reunir na próxima terça-feira (20), às 16h, para estudar o edital, publicado na última quinta-feira (15). Para o petista Paulo Rubem, o sentimento geral é o de que os pernambucanos pagaram alto pelo “proveito político” obtido com a obra.
O DNER incluiu o trecho da BR-232, entre Recife e Caruaru, no conjunto de rodovias federais a serem privatizadas. O deputado Paulo Rubem (PT) afirma que durante o encontro será analisada a possibilidade de se mover uma ação judicial contra o edital, “em nome do interesse público do Estado de Pernambuco”.

O petista não acredita nas declarações do governador em exercício, Mendonça Filho (PFL), e do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), Teógenes Leitão, de que foram pegos de surpresa pela decisão do DNER. Paulo Rubem lembra de um pronunciamento que diz ter feito há cerca de três meses na tribuna da Assembléia, prevendo os acontecimentos.
“O Estado anunciou a obra dizendo que o investimento seria compensado pelo Orçamento da União, o que não aconteceu. O custo do projeto era de R$ 167 milhões, acabou subindo para R$ 300 milhões, e se depender do Estado, esse dinheiro vai para o brejo. Isso reflete a irresponsabilidade do Executivo em defender e administrar o patrimônio público de Pernambuco”, acusou.

Para o parlamentar qualquer leitor de jornal seria capaz de chegar à mesma conclusão, já que o Tribunal de Contas da União (TCU) havia aprovado seis editais de licitação para transferir as rodovias de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, para concessão de empresas privadas.
O JC tentou um contato com os líderes da bancada governista, mas não conseguiu.


Artigos

Um olho cego vagueia
JURACY ANDRADE

O nosso folgado xogum Fernando 2º falou bonito e bem na França e nos Estados Unidos. Quando ele viaja, geralmente fica mais comedido na verborragia e mais cuidadoso para não emburacar pela contramão da história. Também, ele está em fim de mandato e mais preocupado em não borrar totalmente sua biografia: oposição ao regime militar, defesa da Constituição contra a enxurrada de medidas provisórias, defesa da segurança social etc. E também já pagou o que devia aos patrocinadores de sua garbosa candidatura nos dois xogunatos. Há quatro meses, no Brasil, ele dizia besteiras como “Vamos continuar no caminho de um novo Brasil, que não tem de se acovardar com o grito de um ou de outro, com pesquisa de opinião daqui ou dali”; e “Ficamos, às vezes, intimidados com a primeira bobagem que alguém que se supõe de oposição brada”. Agora, pelo menos lá fora, reclama da prepotência dos EUA, de uma globalização que só atende aos interesses dos países ricos; defende uma organização mundial menos iníqua, apóia a criação de um Estado palestino. Como castigo pela falta de respeito em Paris, o imperador Bush 2º, mesmo fazendo o favor de recebê-lo, negou-se a dar uma press conference com um mero xogum, de raça inferior, ainda mais malcriado...

Voltando à planície (là-bas, como dizem os franceses; a propósito, a pronúncia dele da língua francesa é muito xinfrim; do inglês não posso dizer nada, pois há mil pronúncias diferentes, a minha é da Louisiana), ameaça com mais um decreto-lei ditatorial (perdão, medida provisória), dessa vez para acabar com a resistência de alguns parlamentares e dos sindicalistas à complementação do desmonte da legislação trabalhista. Essa piada de ‘custo Brasil’ referindo-se ao que resta de proteção social é uma balela. ‘Custo Brasil’ é outra coisa: Proex, por exemplo. Países como a Dinamarca, Holanda, Suécia, Noruega, gastam mais de 30% do seu PIB para fins sociais e ninguém fala em ‘custo Suécia’. Eles têm economias das mais competitivas do mundo.

Para manter essa camisa-de-força em que Fernando 2º nos meteu, esse desgoverno tão bonzinho, tão bonitinho (pra uns), já tem um montão de dinheiro. “Um olho cego vagueia procurando por um” candidato confiável à sucessão do príncipe. Não tão cego assim, mas bastante míope por querer manter esquemas desumanos. Estima-se que a plutocracia, a oligarquia que vem desde as capitanias hereditárias, essa nobreza nada nobre, estaria disposta a subtrair de sua acumulação de capital em torno de R$ 400 milhões para manipular e mistificar a opinião pública, para que vote para presidente em uma figura impoluta, temente ao deus Mercado, capaz de ganhar do atual xogum no campeonato de MPs e outras artimanhas capazes de manter a desordem estabelecida, segurar o Brasil “deitado eternamente em berço esplêndido” (lembram-se do esquema PC, do rolo compressor de Fernando 1º, da compra de congressistas para possibilitar a reeleição, das duas eleições de Fernando 2º ?).

Esse dinheiro não será adequadamente contabilizado, que ‘ninguém num é besta’, como dizia a inesquecível Amália, empregada de minha avó Maria Augusta. Geralmente é aprovado o que é apresentado como contabilidade aos tribunais. Candidatos aos governos estaduais e ao Congresso também serão contemplados. Um improvável governo decente não deve contar com maioria no Congresso nem nos governos estaduais. Esses caras poderiam maneirar um pouco. Afinal, eles já exploram o povo brasileiro há 501 anos.


Colunistas

Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio

A terceira via
O PSDB é um partido rico em quadros e por isso mesmo dá-se ao luxo de chegar ao ano da eleição com quatro aspirantes ao Planalto: Serra, Tasso, Paulo Renato e Dante de Oliveira. Mas é como diz Inocêncio Oliveira: “Quem tem quatro não tem nenhum”. Isto é, seria bem melhor que o partido tivesse apenas um, com 15 ou 20% de intenções de voto, como é o caso do PFL, com a governadora Roseana Sarney, do que ter três ou quatro com peso eleitoral insignificante.

Prevendo um impasse entre Serra e Tasso, cerca de 60 deputados federais começam a empinar Aécio Neves. O deputado Carlos Batata faz parte desse grupo, que se reúne semanalmente na casa de um deles para definir o rito da campanha. O presidente da Câmara não vai aos encontros mas tem sido informado pelos seus companheiros sobre tudo o que se passa neles. Falta-lhe, obviamente, a passagem pelo governo de Minas e “a sabedoria da idade”, antes de pensar na presidência, mas ele está picado pela mosca azul.

A propósito, Carlos Batata integra o grupo de deputados federais que irá recebê-lo no Aeroporto de Brasília, na próxima terça-feira, procedente da Europa, não mais como presidente da Câmara Federal e sim como candidato a presidente da República.

Fica, Mário
O livro dos jornalistas Luiz César Faro e Coriolano Gatto sobre Mário Henrique Simonsen, que será lançado na próxima semana, traz um depoimento de Marco Maciel. O vice-presidente conta que recebeu uma missão de Geisel para tentar convencer o ex-ministro a não afastar-se do governo (Figueiredo), após perder o controle da economia para Delfim Neto, mas não teve sucesso na sua empreitada. Simonsen morreu de câncer, em 97, aos 61 anos de idade.

Caruaru 1
Com mais de 140 mil eleitores inscritos, Caruaru terá no próximo ano candidatos eletivos para todos os gostos. Além do presidente do PDT, José Queiroz, que deve ser candidato a senador, estarão no páreo para a Câmara Federal Wôlney Queiroz (PDT) e o ex-prefeito João Lyra Neto (PT). Wôlney é o atual suplente de Sérgio Guerra (PSDB).

Caruaru 2
Já para a Assembléia Legislativa há candidatos de todas as tendências: Jorge Gomes (PSB), Roberto Liberato (PFL), o vice-prefeito Wálter de Souza (PSC) e o vereador Demóstenes Batista Veras Filho (PSDC), que foi o campeão de votos na última eleição (3.551). O PT também terá um candidato mas o nome ainda está indefinido.

Salgueiro pagou na frente de todo mundo
A prefeita de Salgueiro Cleusa Pereira (PSB) já pagou o 13º do funcionalismo público: 50% em abril (por que tanta pressa?) e 50% em outubro. Quando tomou posse em 01/01 ela encontrou apenas R$ 0,60 no caixa da prefeitura.

Deputado do Pajeú pede mais 15 dias de licença
Acidentado há 60 dias numa rodovia próxima à Sertânia, o deputado Orisvaldo Inácio (PMDB) tirou 60 dias de licença para tratamento de saúde. A licença terminou ontem mas ele pediu prorrogação por mais 15 dias.

Apoio na capital
O vereador Roberto Andrade (PFL) desistiu de ser candidato a deputado estadual. Fechou com o suplente Maviael Cavalcanti (PFL) um acordo que foi avalizado pelo deputado Joaquim Francisco. O próprio Maviael tem dito a amigos que o Governo do Estado está lhe tratando “como se parlamentar eu fosse”.

Quem são eles?
A prefeita Luciana Santos (Olinda) criou a Secretaria do Orçamento Participativo e destinou-lhe R$ 576 mil na proposta orçamentária de 2002. O vereador Valério Leite (PMN), da bancada de oposição, solicitou através da Câmara nome e endereço de t odos os delegados, mas a prefeitura se nega a fornecer.

Ao despedir-se da Câmara Federal para assumir a secretaria-geral da Presidência da República, o deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM) prestou uma homenagem a Armando Monteiro (PMDB) pelo trabalho desenvolvido por ele nas comissões técnicas. Uma delas é a Comissão de Economia.

Eduardo Campos (PSB) e Ranílson Ramos (PPS) representaram os seus partidos no sepultamento do prefeito de Cabrobó, João Freire de Carvalho (PSB), que morreu 4ª à noite num acidente de carro. Se o ex-vice e atual prefeito José Dílson de Menezes (PPS) honrar os compromissos do antecessor, Ranílson será mantido lá como candidato do grupo.

Promessa de FHC anteontem à noite no horário político do PSDB: resolver a “crise de energia” até o final do seu governo. Já o pesidente do BNDES, Francisco Gros, disse ontem à “Gazeta Mercantil” (pasmem) que o governo não tem posição firmada sobre a Chesf. Ou seja, não sabe se privatiza ou se a mantém como empresa estatal.


Editorial

Brasil, patentes e exportações

Não há exagero em dizer que o Brasil, após a 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), no pequeno emirado de Catar, na Ásia Ocidental, começa a ter peso e voz no processo de transformação da ordem mundial. Dos dois temas principais do encontro, extremamente complexos e polêmicos – o da flexibilização das patentes industriais dos medicamentos e o dos subsídios às exportações agropecuárias – o Brasil liderou uma posição em relação ao primeiro tema e participou ativamente do segundo, contabilizando ganhos em ambos.

O sucesso extraordinário do Governo do nosso País na luta contra a Aids fez com que ele pudesse comandar uma campanha solitária em defesa da quebra de patentes de produtos medicamentosos, especialmente aqueles que entram na composição do coquetel anti-aidético. Para que as nações pobres ou em desenvolvimento possam combater aquele mal e outras doenças, salvando da morte as camadas mais pobres da sua população, é preciso baratear o tratamento, mesmo contrariando interesses dos grandes grupos multinacionais – eis a posição brasileira. Aos poucos, esta argumentação foi despertando adeptos em todo o mundo, apesar das resistências de países como os Estados Unidos e outros, no norte da Europa, onde se situam as sedes dos maiores laboratórios farmacêuticos do Ocidente.

A vitória da campanha brasileira foi consagrada no último dia 12, com o fechamento de um acordo de patentes da Organização Mundial do Comércio (TRIPs), que favorece a flexibilização das normas rígidas até então adotadas, quando se trata de saúde pública. O problema agora é de regularização ou, como disse Celso Amorim, o embaixador brasileiro junto à OMC, de “determinar os motivos para fazer licença compulsória (conceder, por exemplo, uma licença para produção de genéricos) e fazer importações paralelas”, quando necessário. Obtivemos uma vitória parcial, portanto.

Pela primeira vez em sua história, a Organização Mundial do Comércio dobrou-se a um interesse social, ela que sempre foi porta-voz das conveniências econômicos dos países hegemônicos do Ocidente. Mantendo-se sempre intransigente em defesa de seus subsídios às exportações agrícolas, a União Européia, no entanto, reconheceu a necessidade do acordo de flexibilização de patentes, e esse reconhecimento foi feito de viva voz pelo representante do comissário europeu de Comércio Exterior, sr. Anthony Gooch.

Essa 4ª Conferência da OMC, realizada sob um clima de comoção que o ataque dos EUA ao Afeganistão e a ameaça terrorista vêm causando em toda parte, revela, assim, que por cima de ódios irracionais, a humanidade prossegue na sua tentativa de encontrar formas de convivência mais justas e mais pacíficas. Deveria ter acabado no dia 13 deste mês, mas foi prorrogada por um dia, para que os 142 membros presentes chegassem a um consenso, permitindo novas rodadas de negociação futuras, inclusive sobre os subsídios à agricultura e barreiras dos países mais desenvolvidos ao que se chamava até recentemente de “terceiro mundo”.

Aumentam, agora, as chances de o Brasil liderar uma outra campanha, no sentido de que os países em desenvolvimento só poderão pagar suas dívidas se aumentarem a sua capacidade de competição, na exportação de seus produtos. Como declarou à Revista Veja desta semana o estrategista naturalizado norte-americano Edward Nmicolae Luttward, sobre a injustiça do comércio mundial, não existem muitas barreiras às exportações de minérios, por exemplo, pelos países mais pobres. “Já os países remediados do mundo em desenvolvimento, como o Brasil e a Argentina, querem exportar cereais e carne, mas não podem por causa das proteções americanas, européias e japonesas. Sem dúvida, isso é injusto”.
É contra essa e outras injustiças que o Brasil deve lutar, com todo o vigor.


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11/17/2001

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