SIMON RECOMENDA DEMISSÃO DE MARTUS TAVARES



O senador Pedro Simon (PMDB-RS) recomendou ao presidente Fernando Henrique Cardoso que demita o ministro do Orçamento e Gestão, Martus Tavares, "hoje mesmo", ou será impossível impedir que se instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no Congresso, para investigar as ligações entre o superfaturamento das obras do TRT de São Paulo e integrantes da cúpula do governo, em especial o ex-secretário geral da Presidência, Eduardo Jorge Caldas.
Para Simon, depois que foi divulgado, pelo próprio governo, que houve liberações de verbas para o TRT provenientes da Reserva de Contingência (fora do orçamento normal) - R$ 11 milhões em 1995 e R$ 25,7 milhões em 1996 - a situação do ministro Martus Tavares ficou insustentável dentro do governo. E explicou:
- O Planalto alega que Fernando Henrique assinou os pedidos de suplementação de verbas sem ler. Acredito que isso aconteça mesmo diante do volume imenso de papéis que um presidente precisa assinar. Assim, a responsabilidade pelas liberações passa a ser dos ministros que pediram sua aprovação: os ministros Andrea Calabi, que já não integra o governo, e Martus Tavares. Tudo indica ter sido Eduardo Jorge quem orientou esses pedidos, pelos "estreitos laços que mantinha com o juiz Nicolau dos Santos Neto, e as obras do Tribunal", mas a responsabilidade é dos ministros - afirmou o senador.
Simon lembrou que esses pedidos de verbas suplementares haviam sido rejeitados pelo Congresso porque, na época, já acontecia a discussão sobre superfaturamento e irregularidades na obra. "Auditores do TCU também haviam dado parecer contrário às liberações. Mesmo assim, os ministros recomendaram, o presidente assinou e o dinheiro foi engordar o volume das verbas desviadas: R$ 169,5 milhões. Isso não pode ficar sem conseqüências", disse Pedro Simon.
Segundo o senador pelo Rio Grande do Sul, se o presidente Fernando Henrique Cardoso não demitir Martus Tavares, o assunto vai crescer, tornando inevitável até a imediata convocação extraordinária do Congresso e a instalação de uma CPI, "exatamente o que o governo quer impedir", concluiu Simon.

14/07/2000

Agência Senado


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