Simon registra processo eleitoral no Ministério Público Federal



Ao registrar o resultado do processo eleitoral ocorrido no Ministério Público Federal para a escolha do novo procurador-geral da República, que irá substituir o procurador Geraldo Brindeiro, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) defendeu proposta de emenda constitucional de sua autoria, alterando o processo de escolha do procurador-geral. Pela proposta, a indicação se dará por lista tríplice originária do próprio corpo de procuradores, como forma de garantir a autonomia e a independência do MP.

Simon lembrou sua argumentação em favor da aprovação da proposta, quando de sua apresentação, quando afirmou que "não há por que o procurador-geral, que desempenha o cargo de chefe do Ministério Público da União, ser, além de nomeado, também indicado pelo presidente da República". Essa indicação, disse o senador à época, "compromete a autonomia da qual haure as forças que explicam sua existência".

A proposta de Simon estabelece, ainda, uma única recondução ao cargo de procurador-geral. A matéria aguarda o pronunciamento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Simon destacou que 68% dos membros do Ministério Público participaram da eleição que resultou em uma lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República. O procurador Antônio Fernando Barros Silva e Souza recebeu 57% dos votos; ficando em segundo lugar, com 38%, Cláudio Fonteles, e em terceiro, com 31%, a procuradora Ela Wiecko Volkmer Castilho.

10/05/2001

Agência Senado


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