SIMON TEME QUE CONGRESSO NÃO EXCLUA MUNICÍPIOS DO FEF EM 98
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse hoje (terça, 5), em plenário, temer que o Congresso Nacional não consiga votar até o final deste ano a sua proposta de emenda constitucional que exclui os municípios da retenção de impostos para formação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).
O senador lembrou que a prorrogação do FEF até 31 de dezembro de 99 foi votada pelo Senado em outubro do ano passado e, imediatamente, ele apresentou a emenda de exclusão dos municípios, por acordo feito entre o governo e as lideranças partidárias que o apóiam.
- Desde então, passaram-se seis meses e minha emenda ainda está sendo discutida no plenário do Senado. Tem de ser votada em dois turnos, seguindo depois vai para a Câmara, onde também deve ser aprovada em dois turnos. Receio que o Congresso não termine sua votação até o final do ano - acrescentou Simon.
05/05/1998
Agência Senado
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