Simon: União deve compensar estados que perdem parte dos 'royalties' do pré-sal
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai procurar os governadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo para discutir a repartição nacional dos royalties da exploração de petróleo na camada pré-sal. A informação foi prestada pela assessoria do senador.
Depois de discutir o tema com os governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung, Simon pretende defender no Senado a tese de que a União seja obrigada a compensar os estados e municípios em que há produção de petróleo pela perda de recursos com o texto do projeto de lei do pré-sal aprovado na Câmara. A chamada 'emenda Ibsen Pinheiro' alterou projeto repartindo com os demais estados e municípios os royalties pagos pela exploração petrolífera no litoral.
"Vamos aproveitar a oportunidade para distribuir de forma mais democrática os recursos que tradicionalmente são concentrados nos cofres da União. Estamos cansados de ver prefeitos e governadores de pires na mão em Brasília, em busca de recursos, pois nenhum governo até hoje aceitou fazer a reforma tributária", afirma Simon, conforme a nota distribuída por sua assessoria.
Uma proposta de redação de emenda para tramitação no Senado foi entregue a Simon, na tarde desta terça-feira (16), pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI). O senador disse que vai ouvir os demais senadores para preparar a redação final da emenda.
16/03/2010
Agência Senado
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