Sistema de defesa da concorrência será discutido em audiência



Acaba de ser aprovado requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) para realização de audiência pública destinada a discutir projeto da Câmara que propõe um formato de organização para o sistema brasileiro de defesa da concorrência e para a estrutura do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A reunião será conjunta entre as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalizçaão e Controle (CMA) e ainda não tem data para acontecer.

Após a votação desse item, os senadores da CCT iniciaram o exame de cerca de 30 projetos de renovação ou concessão para o funcionamento de emissoras de rádio e televisão.

Mais informações a seguir



19/08/2009

Agência Senado


Artigos Relacionados


Debate sobre sistema de defesa da concorrência será às 14h30

CI vai debater sistema de defesa da concorrência

CAE aprova mudança no Sistema de Defesa da Concorrência

Aprovado Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

CMA aprova reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Sancionada reestruturação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência