'Sistema racista fere nossos direitos', reclama representante de quilombolas
O representante da Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Ivo Fonseca, afirmou nesta segunda-feira (16) no Senado que os direitos desses grupos estão sendo cerceados pelos setores contrários ao Decreto 4.887/03. O texto do decreto trata do reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.
- O sistema é racista e impossibilita o crescimento das comunidades – disse Fonseca durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na qual está sendo debatida a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto.
Para o representante da Conaq, o processo histórico brasileiro vem impedindo o avanço das comunidades quilombolas.
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16/04/2012
Agência Senado
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