Sítios paleontológicos: projeto ajuda preservação
O líder do Partido Popular Socialista (PPS) na Assembléia Legislativa, deputado Bernardo de Souza, protocolou na sexta-feira (01/06) projeto de lei declarando integrantes do patrimônio cultural do Estado os sítios paleontológicos de 45 municípios do Rio Grande do Sul. A iniciativa do parlamentar atende sugestão da presidente da Fundação Zoobotânica, Maria Augusta Feldmann, e teve como colaborador o professor Jorge Ferigolo, paleontólogo da Fundação, responsável pela recente descoberta em Dona Francisca de um dinossauro com aproximadamente 235 milhões de anos, considerado um dos mais antigos do mundo.
O projeto prevê a declaração como integrantes do patrimônio cultural do Estado os sítios paleonteológicos localizados nos municípios de Aceguá, Agudo, Alegrete, Bagé, Cachoeira do Sul, Caçapava, Candelária, Candiota, Cerro Branco, Chui, Dom Pedrito, Dona Francisca, Formigueiro, Faxinal do Soturno, Guaíba, Jaguarí, Lavras do Sul, Mariana Pimentel, Mariante, Mata, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Osório, Passo do Sobrado, Pinheiro Machado, Quarai, Taquari, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São Gabriel, São Jerônimo, São João do Polêsine, São Pedro, São Sepé, São Vicente do Sul, Rio Pardo, Rosário do Sul, Tiarajú, Uruguaiana, Vale Verde, Vale do Sol, Venâncio Aires, Vera Cruz.
A proposta não prevê tombamento dos acervos, mas submete a comercialização, coleta e transporte destes tipos de materiais à autorização oficial e a comprovação de manuseio por paleontólogos ou técnicos da área que estejam desenvolvendo pesquisa em instituição pública ou privada oficialmente reconhecida. Quando envolver pesquisadores de fora do Estado, a coleta deverá estar oficializada por convênio com instituições de pesquisa estaduais. A exploração sócio-econômica dos acervos fica condicionada ao incremento do turismo, desde que supervisionada por instituição de pesquisa específica.
O enquadramento como patrimônio cultural está presente nas Constituições Federal e Estadual. Para Bernardo de Souza, o novo conceito aproxima o cidadão dos legados históricos e culturais construídos pela humanidade e estimula os poderes públicos locais a adotar ações de proteção do acervo. Ao dispor sobre normas para a coleta de fósseis e sua exploração econômica, o projeto busca assegurar proteção específica aos sítios, possibilitando à Paleontologia a preservação dos elementos necessários ao pleno exercício das pesquisas sobre a origem da vida no planeta.
06/04/2001
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