Situação da cultura do cacau será debatida na CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá debater, em data a ser definida, os problemas do setor cacaueiro e a evolução das ações do programa denominado "PAC do Cacau". O requerimento propondo o debate, aprovado nesta terça-feira (01), é de autoria do senador César Borges (PR-BA). Deverá ser realizada ainda uma segunda audiência para debater a situação do cacau em outros estados, como o Espírito Santo e o Pará, por sugestão dos senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
César Borges justificou sua iniciativa afirmando que a cultura do cacau na Bahia está em permanente crise, com insucesso de todos os programas criados para alavancar o setor. Segundo o senador, verificou-se ao longo dos anos o empobrecimento completo da região cacaueira de seu estado, que abrange mais de90 municípios e já levou ao desemprego de mais de 250 mil pessoas. Além disso, informou o senador, os produtores estão endividados.
Deverão ser convidados para a primeira audiência o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Jay Wallace da Silva e Mota, e o superintendente do órgão na Bahia e Espírito Santo, Antônio Zózimo de Matos Costa, além de representante dos produtores de cacau da Bahia.
Água Mineiral
A exploração, a tributação e o uso da água mineral também serão debatidos pela CRA. Requerimento com esse objetivo, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), foi aprovado na reunião desta terça-feira. O senador criticou a carga excessiva de impostos, que, segundo disse, incide em diversos momentos da cadeia produtiva.
Para Camata, o país deveria transformar em água potável toda a água disponibilizada em torneiras, como acontece em outros países. O senador Flexa Ribeiro também lamentou o fato de que a água fornecida pelas companhias no Brasil esteja sem condições de uso. A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e terá a participação, entre outros, dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Portos
A CRA aprovou ainda a realização de audiência conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) com a finalidade de debater os impactos do Decreto 6.620/08 e da Resolução 1.401/09, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na inibição de investimentos privados para a construção de terminais portuários, e no agravamento do "apagão portuário", como já teria sido anunciado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A autora do requerimento, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), solicita que sejam convidados para o debate o diretor-geral da Antaq, Fernando Fialho, o diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Willen Mantelli, e representantes da Confederação Nacional da Indústria e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
Durante a discussão do requerimento, Camata disse considerar que o decreto é inconstitucional e que teve como objetivo impedir a construção de portos no país, para beneficiar os que ficaram donos de portos públicos.
Saúde
A comissão aprovou ainda requerimento de informações ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre os países que proibiram diversos agroquímicos, como o abamectina, carbofurano e o triclorfom, e sobre os estudos que embasaram a reavaliação desses produtos pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
01/09/2009
Agência Senado
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