NetSaber - Banco de Notícias

Só advertência para Paulo Rubem Apenas com uma repreensão pública ao deputado Paulo Rubem, que denunciou irregularidades e uso da máquina na eleição do partido, o PT dá o caso por “encerrado” Depois de uma tensa reunião, o diretório regional do Partido dos Trabalhadores decidiu livrar o deputado Paulo Rubem (PT) de uma punição severa. Em nota divulgada, no final da tarde de ontem, o parlamentar foi “repreendido publicamente” por ter exposto possíveis irregularidades no processo eleitoral interno da legenda à imprensa sem, antes, oficializar essas denúncias no próprio partido. Os petistas optaram por uma punição branda alegando que Paulo Rubem encaminhou um documento julgando “inoportuno e equivocado” o questionamento levantado. Satisfeita, a executiva considerou “esclarecidas” todas as “falhas cometidas”. O puxão de orelhas foi aprovado pela maioria dos integrantes da executiva, composta por 12 membros. Para o partido, o caso foi considerado “encerrado”. As denúncias de Paulo Rubem só serão apuradas se ele formalizá-las oficialmente ao partido. Ontem, porém, o deputado sinalizou que não pretende mais tocar no assunto. “Se imaginasse que minhas suspeitas fossem resultar em toda essa confusão dentro do partido, eu teria repensado minha maneira de agir, mas agora está tudo bem, não saí desgastado e estou mais forte do que nunca. Essas discussões fazem parte da democracia petista. Só não quero mais entrar no mérito das dúvidas levantadas, por mim, sobre as eleições”, disse. Paulo Rubem reconheceu o “deslize” cometido, disse que a penalidade aplicada pelo diretório foi pertinente e garantiu, ainda, que seu trânsito dentro da sigla não sofreu abalo. Ele fez questão, entretanto, de se esquivar dos comentários sobre suas críticas à Unidade na Luta. No início da semana, o deputado acusou a tendência de usar a máquina partidária para promover a vitória do prefeito de Camaragibe, Paulo Santana, na disputa pela direção estadual. Se por um lado Paulo Rubem se esforça para vender a imagem de harmonia, por outro, deixa transparecer uma preocupação que incomoda, também, a outros setores da legenda: a repercussão do caso na provável campanha do secretário municipal de Saúde, Humberto Costa (PT), ao Governo do Estado em 2002. Mesmo ciente da contribuição negativa dada aos adversários diretos do PT (aliança PMDB/PFL/PSDB), o deputado explica que a situação será contornada e que o fato foi isolado e não comprometerá o desempenho do partido nas urnas. “Tenho certeza que nossos adversários vão usar esse episódio como munição para nos atacar na campanha, mas não tem problema. Nas eleições do ano passado, por exemplo, eles jogaram coisas piores contra nós e ainda conseguimos sair vitoriosos”, lembrou o parlamentar PSB reforça tese da chapa própria em 2002 Partido apresenta hoje suas novas adesões e já antecipa a relação de prováveis candidatos às eleições proporcionais do próximo ano. A tese de candidatura própria ao Governo será reforçada O PSB aproveitará o anúncio das novas filiações à legenda, hoje, às 9h, na Câmara Municipal, para reforçar o nome do deputado federal Eduardo Campos (PSB) como a opção do partido à disputa pelo Governo do Estado, em 2002, caso as esquerdas não concretizem um palanque único. Os socialistas tentam, ainda, minimizar o descontentamento de integrantes da legenda em relação a algumas das adesões. Em Pernambuco, aproximadamente 15 fichas serão assinadas, entre elas a do vereador Clóvis Corrêa. A entrada do ex-tucano - e candidato a deputado federal - não foi bem recebida por alguns socialistas. O presidente regional do PSB, deputado Jorge Gomes, defendeu o processo de seleção dos pretendentes e a unidade do partido no Estado. De acordo com o parlamentar, os novos filiados passaram por uma “triagem” feita por uma comissão composta por nove membros. “Fomos muito coerentes e houve consenso na aprovação dos pedidos de adesão”, comentou. Em contrapartida, o vereador de Olinda Pedro Mendes (PSB) insinuou que faltou discussão. Segundo ele, a comissão teve uma função “figurativa” e por isso um grupo de socialistas apresentará uma moção ao diretório nacional do partido em protesto ao ingresso de Clóvis Corrêa. “Não houve unanimidade na questão das novas filiações. Eu, por exemplo, fui contra a entrada do Clóvis no partido e essa não foi uma opinião isolada. Companheiros nossos entregarão uma carta à direção nacional pedindo a reavaliação dessa decisão”, afirmou. Para não comprometer as negociações, Jorge Gomes preferiu não confirmar as adesões dos deputados estaduais Ulysses Tenório (PSDB) e Malba Lucena (PPB), mas nos bastidores foram confirmadas as filiações de três vereadores do Recife e da vereadora do Cabo Efigênia Oliveira (ex-PPS). Além do ex-governador Miguel Arraes, nenhuma liderança nacional da sigla confirmou presença. O PSB fecha seu ciclo de filiações no sábado (29), em Caruaru. Ministério deve ficar com um senador BRASÍLIA – O PMDB decidiu não mais sugerir nomes para o Ministério da Integração Nacional. Deixará a escolha a critério do presidente da República. “Não vamos mais indicar nomes, deixaremos o presidente Fernando Henrique Cardoso à vontade para escolher”, garantiu ontem o presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP), que vinha coordenando os entendimentos entre os líderes do partido em torno da sucessão de Ramez Tebet, eleito presidente do Senado. A expectativa é de que o anúncio do novo ministro ficará para a próxima semana. Embora Temer tenha garantido que não haverá indicação de nomes, um ponto em relação ao futuro ministro está definido, segundo garantem os líderes do partido na Câmara, Geddel Vieira Lima (BA), e no Senado, Renan Calheiros (AL): o futuro ministro será um senador peemedebista. Nesse caso, são remotas as chances de o secretário de Governo de Pernambuco, Dorany Sampaio, ocupar o Ministério. Convidado por FHC anteontem para substituir Tebet, o senador José Fogaça (RS) não aceitou. Sua recusa fez crescer as chances dos senadores José de Alencar (MG) e Ney Suassuna (PB). Além de político habilidoso, o senador José de Alencar é um empresário de moral inatacável. O fato de recentemente ter rompido com o governador Itamar Franco (da ala do PMDB que faz oposição ao Governo FHC) poderá aumentar ainda mais seu cacife. A favor do paraibano Ney Suassuna conta, fundamentalmente, o fato de ser nordestino. O principal desafio do futuro ministro da Integração será colocar em funcionamento a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - que substituiu a Sudene. Aécio tenta resolver crise no Congresso BRASÍLIA – Chegou a um impasse a crise aberta no Congresso depois que deputados xingaram o presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), durante a sessão realizada na noite de terça-feira, durante a votação das emendas aos Plano Plurianual (PPA). O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB-MG) disse, após encontro com Tebet, que foi importante o dirigente do Senado reconhecer que “pode ter cometido um equívoco” ao enviar para sanção presidencial as emendas ao PPA – quando regimentalmente elas deveriam ser enviadas de volta à Comissão de Orçamento para a redação final. “Se as emendas já tiverem sido encaminhadas para o presidente Fernando Henrique, eu espero que o Governo não sancione nada antes que se resolva o impasse”, prosseguiu o presidente da Câmara. A ida de Aécio ao gabinete de Tebet teve como objetivo desfazer a crise. No encontro, Aécio propôs que as emendas fossem remetidas à Comissão de Orçamento. Apesar de garantir que Tebet está aberto ao diálogo, o tucano deixou a reunião afirmando que é preciso voltar a conversar com os líderes na Câmara para construir um acordo. “A maior dificuldade é que nenhuma das partes parece estar disposta a ceder.” Na última quarta-feira, os líderes governistas apresentaram um requerimento pedindo abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra os parlamentares de oposição que, aos gritos, chamaram o presidente do Congresso de “ladrão, fujão e até de Bin Laden”, após o encerramento da sessão de terça-feira. Mas o corregedor-geral da Câmara, Barbosa Neto (PMDB-GO) descartou a possibilidade de cassação ou suspensão de mandato. Heráclito vai ao TCE com nova denúncia contra a Prefeitura A bancada de oposição na Câmara Municipal do Recife se prepara para iniciar uma nova maratona de denúncias contra a administração municipal. O primeiro passo foi dado anteontem, pelo vereador Heráclito Cavalcanti (PFL). Após questionar o prefeito do Recife, João Paulo (PT), e o secretário de Saúde, Humberto Costa (PT), sobre a publicação do decreto 18.952, de 21 de setembro, que autoriza a contratação de 42 instrutores-supervisores para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, Heráclito encaminhou, na tarde da última terça-feira, uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado. “É de se estranhar que após nove meses de gestão, com a continuidade do Programa de Agentes Comunitários de Saúde surja de repente um decreto fundamentado no Artigo 1º, inciso IV da Lei 15.612/92, cuja emenda estabelece contratação por tempo determinado para atender uma necessidade temporária de excepcional interesse público”, avaliou o vereador oposicionista. Ao citar a Lei Orgânica do Município, Heráclito destaca que as contratações emergenciais só poderiam acontecer diante de combate a surtos epidêmicos, atendimento em situações de calamidade pública, substituição de professor da rede municipal de ensino e outros casos não expressamente previstos, mas que configurem a hipótese de calamidade. Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos da PCR, Maurício Rands, a PCR não consultou o TCE porque, nesse caso, não existiria obrigatoriedade constitucional Jáder fica num beco sem saída Senador paraense falou por mais de uma hora no Conselho de Ética. Não conseguiu convencer os colegas e, agora, se quiser manter os direitos políticos terá que renunciar BRASÍLIA – O Conselho de Ética do Senado aprovou ontem, por 11 votos a 4, a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador Jáder Barbalho (PMDB-PA). A seu favor, o paraense teve apenas os votos dos peemedebistas. A decisão equivale ao início da contagem regressiva para que o senador renuncie ao mandato. Diante do conselho, Jáder falou durante uma hora e 20 minutos, sem novidades. Disse que não era mentiroso, reapresentou documentos, atacou senadores e definiu o processo ao qual será submetido como “resultado de uma vingança política por ter enfrentado o ex-senador Antônio Carlos Magalhães”. Jáder usou os termos “montagem”, “teatro” e “farsa” para se referir ao relatório da comissão constituída especialmente para investigá-lo e que, ao concluir pelo seu suposto envolvimento nos desvios do Banpará, propôs a abertura de processo por quebra de decoro. Tratou o caso Banpará como um episódio passado, “de 17 anos atrás, que reapareceu em três momentos”. Em 1990, em sua campanha para o Governo do Pará. Em 1996, quando pediu a abertura da CPI dos Bancos no Senado. E agora, em seu entrevero com ACM. O peemedebista falou de “Deus, do diabo” e, por três vezes, referiu-se à escritora inglesa Virgínia Wolf, que ficou famosa por desvendar as hipocrisias da sociedade vitoriana. Após perguntar por duas vezes “quem tem medo de Virgínia Wolf?”, respondeu: “São aqueles que não querem esperar a perícia, os caluniadores, os detratores, os fariseus deste momento, que querem praticar a violência antecipada”. Desde que ganhou na Justiça, em 18 de setembro, o direito a realizar uma perícia na documentação referente aos desvios do Banpará, Jáder insiste em que o processo no Senado seja suspenso até o trabalho acabar. A previsão é finalizá-lo em um mês e meio. Os senadores elogiaram o discurso de Jáder. Mas não vêem mudança em seu futuro. “Ele é um bom orador, mas não respondeu pontos importantes”, disse Geraldo Althoff (PFL-SC). “Foi tecnicamente competente, como sempre”, disse José Eduardo Dutra (PT-SE), líder do Bloco de Oposição. A renúncia seria o caminho mais curto para Jáder evitar uma eventual cassação. Tão curto que os senadores já pensam em fechá-lo. “Precisamos rediscutir essa questão. Mesa, mesmo com a renúncia, deveria haver uma inelegibilidade de pelo menos quatro anos”, defendeu Antero Paes de Barros (PSDB-MT). Depois da fala de Jáder, a sessão foi interrompida. No recomeço, às 12h20, mesmo sem a presença do colega paraense, Nabor Júnior (PMDB-AC) apresentou seu voto alternativo ao relatório assinado por Romeu Tuma (PFL-SP) e Jéfferson Peres (PDT-AM). Derrotado, Nabor defendia a suspensão do processo no conselho até a conclusão da perícia judicial. Senador paraense ataca e ameaça Romeu Tuma BRASÍLIA – O senador Romeu Tuma (PFL-SP) evitou comentar, ontem à tarde, a discussão que teve pela manhã com o senador Jáder Barbalho (PMDB-PA). O bate-boca começou quando Jáder disse que Tuma “era uma figura imparcial” e que “teria deturpado” o depoimento do ex-gerente do Banco Itaú à comissão sobre as aplicações feitas na agência Jardim Botânico com recursos do Banpará. Jáder ressaltou que, ao contrário do que afirma o relatório da Comissão de Inquérito, “o Banco Itaú não teria encontrado dinheiro desviado do Banpará em sua conta corrente”. “No relatório, está lá que Jáder Barbalho está na boca do caixa prontinho para aplicar os recursos. Não é isso que está escrito na correspondência do gerente. Quem mente não sou eu”, enfatizou Jáder. Tuma reagiu, repetindo que ele também não mentiu. “V.Exa. não é mentiroso. V.Exa. pode ser outras coisas, mas mentiroso não é”, devolveu Jáder. O ex-presidente do Senado continuou falando sobre as explicações e afirmou que os senadores da comissão “distorceram o depoimento do gerente para montar este teatro, esta farsa que, aliás, não deve ser nova”. E prosseguiu: “Na época da ditadura eu imagino o quanto se montava de farsa, nas dependências do Dops, para incriminar preso político. Se em plena democracia se faz isso com um senador, eu imagino o que deve ter sido feito na Operação Oban. Imagino o que deve ter sido feito na Operação Condor, entregando preso político na fronteira”. Tuma reagiu: “Eu protesto”. Diante da reação de Tuma, Jáder disse que não estava citando o nome do senador pefelista. O ex-presidente do Senado afirmou, então: “É de consciência. Quem vai julgar V.Exa. e eu será Deus ou o diabo. Tuma respondeu: “Vou ser julgado por Deus”. Jáder, então, retomando a palavra: “Não sei se Deus ou o diabo, quando V.Exa. for prestar contas lá, do presente e do passado, não é isso? E olha que pode ser em breve, heim! A palidez de V.Exa. está indicando que é em breve”. Artigos Um dia de cão JOSÉ PAULO CAVALCANTI FILHO O avião pousou suavemente. José Maria Pereira Gomes e Lourdeca ainda não sabiam, mas esta seria a única boa notícia do dia. Estavam chegando em Nova Iorque. Era a manhã de terça-feira, 11 de setembro. E os aviões-bomba de Bin Laden já divisavam, no horizonte, a Estátua da Liberdade. Tomaram um táxi para ir, do Aeroporto Kennedy, ao de Newark – onde fariam conexão para Washington. À noite estariam na abertura de Congresso Mundial de Cardiologia, que se realizaria próximo ao Pentágono. O motorista era um brasileiro. Orlando. Como todos os motoristas de táxi de Nova Iorque, falando inglês de quinta categoria. Na Ponte Verrazano, local de partida da maratona de NY, ouviram a primeira explosão. Do lado de fora caminhões, motocicletas, bombeiros e ambulâncias com suas sirenes ensurdecedoras. Maus presságios. Pelo rádio, Zé Maria soube que um avião entrou pelo World Trade Center. Depois outro. Lourdeca lamentou não ter uma câmara, à mão. E o motorista, apavorado, só gritava “o que está acontecendo?, o que está acontecendo?” Trânsito engarrafado. Pelo rádio souberam que os aeroportos fecharam. Cavaletes policiais interditavam a Ponte Bayone, que dá acesso a Nova Jersey e Manhattan – já prenunciando que eles, ao menos dessa vez, voltariam ao Brasil sem pôr os pés no Bloomingdales. O rádio anunciou “one tower has collapsed”. Zé Maria, médico de coração, estranhou a palavra. E perguntou ao motorista “collapsed quer dizer que desabou?” Ele respondeu “sei lá”, mas devia ser algo importante. Tentaram voltar pela Ponte Verrazano. Também bloqueada. Meio-dia e estavam presos na pequena e sem graça Staten Island. Começaram a procurar hotel. Os passantes, correndo apavorados, não respondiam. O motorista pirou. Como Deus é brasileiro, acabaram chegando a um que lembrava Al Capone. Com móveis, pinturas e cheiros daquele tempo. No lobby, mais de 100 casais esperando quartos e rezando. Ante-sala do apocalipse. A distribuição se daria por sorteio. Disse o nome ao gerente. E, por não confiar tanto assim na sorte, foi junto uma propina gorda. Receberam a ficha no 20. Lembrou para jogar no bicho. Caía a noite e ainda esperavam. Por cima das malas. Sem lanche. Sem água. Sem notícias. Até que, afinal, alvíssaras. Ganharam o último quarto disponível. Sem televisão. E sem ar condicionado – algo complicado, nessa época do ano em que a temperatura local vai a 35º. Para piorar, o único restaurante do hotel era mexicano. E foi ali, à noite, entre outros homeless, que ouviram perplexos a fala do presidente Bush - “...somos um grande país ... uma nação forte ..., que Deus abençoe a América ...” Ainda ficaram seis dias por lá (pagando diárias que expressavam, admiravelmente, os efeitos da lei da oferta e da procura). Sem ter o que fazer, dentro do hotel. Sem ter onde passear, fora. E comendo só fajitas e tortillas. No café, no almoço e no jantar. Contaram dos custos da viagem – motorista, diárias perdidas do hotel de Washington, propina, diárias roubadas no hotel de Capone e 100 mil milhas do cartão Varig jogadas fora. Negocinho da China. Enfim voltaram à doce terra brasileira. Via São Paulo. Só que, e como se não fosse pouco, receberam ali a notícia de que o vôo para Recife havia sido cancelado. Mais 10 horas de espera, no aeroporto. Novamente por cima das malas. Tudo bem. Já estavam acostumados. Só não acharam muito bom foi ouvir, nos auto-falantes do Aeroporto de Cumbica, a voz melosa de Louis Armstrong cantando que o mundo era maravilhoso, “What a Wonderful World”, oh yeahhhhhh. Colunistas Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio Reta final Até 5 de outubro próximo ainda haverá em Pernambuco um grande “troca-troca” partidário. Inúmeros políticos vão mudar de lado ou de partido na expectativa quase desesperadora de garantir um mandato em 2002. Uns trocaram de lado e de partido, como o deputado Ulisses Tenório, que abandonou o PSDB e vai se filiar ao PTB. Outros trocaram de partido mas não de lado, como o ex-prefeito Roberto Magalhães e os deputados José Múcio Monteiro e Gilberto Marques Paulo. No balanço final desse “troca-troca” sairão ganhando os partidos nanicos, que não defendem nenhum ideário nem têm compromisso com programa algum. Com raras e honrosas exceções (o PV é uma delas), são massa de manobra dos seus dirigentes, que escolhem a dedo quem deve e não deve se inscrever. A eleição passada provou isso. Legendas sem nenhuma tradição em Pernambuco conseguiram emplacar até cinco representantes na Câmara Municipal do Recife. Essa anomalia só terá fim quando o Congresso Nacional colocar na ordem do dia uma reforma política responsável. Não aquela reforma casuística dos senadores Jorge Bornhausen (PFL) e Sérgio Machado (PSDB), que quer impedir que os pequenos cresçam e evitar que os grandes murchem. A reforma deve objetivar em última instância o fortalecimento e a consolidação dos verdadeiros partidos políticos. Água de Jucazinho Teresa Duere foi escalada pelo Palácio para responder às críticas do PDT à água da barragem de Jucazinho. Ela classificou de “irresponsável” o programa de TV do partido brizolista por supostamente ter levado “pânico” a muitos municípios do agreste. A deputada apresentou diversos laudos provando que a água de Jucazinho encontra-se dentro dos parâmetros técnicos que são exigidos pela OMS (Organização Mundial de Saúde), não oferecendo risco à população. Vassourada 1 Os R$ 3 milhões destinados por Fernando Rodovalho (PSC) à capitalização do Fundo de Previdência do município de Jaboatão desorganizaram as finanças públicas. A prefeitura, que sempre pagava todo dia 20, atrasou a folha deste mês. Irritado com as críticas, o prefeito pediu ontem a todos os secretários que colocassem seus cargos à disposição. Vassourada 2 Pelo menos três dos 12 secretários estão com seus empregos garantidos: Levy Leite (planejamento), Admaldo Matos (educação) e Auristela Costa (adjunta das finanças). Eles constituem a comissão que foi nomeada pelo prefeito para fazer um diagnóstico da situação da prefeitura. A meta de Fernando Rodovalho é economizar R$ 1 milhão/mês. Direção do PSDB “ternura” filho do ex-prefeito Carlos André Magalhães sequer foi eleito mas já recebe tratamento “vip” da alta cúpula do PSDB. Teve o seu nome confirmado ontem pela executiva nacional para presidir a secção pernambucana do Instituto Teotônio Vilela. Por que não um dia para os nascituros? Se já era conservador, Severino Cavalcanti (PPB) ficou mais conservador ainda depois que recebeu a benção do papa. Para fustigar os defensores do aborto, ele apresentou um projeto na Câmara criando o “dia do nascituro”. Almoço de trabalho O ex-prefeito Roberto Magalhães (PSDB) só começa a cuidar de sua eleição para a Câmara Federal a partir de janeiro de 2002. Por enquanto ele está dedicado exclusivamente ao seu escritório de advogacia. Ontem, porém, almoçou com Sérgio Guerra e todos os membros da bancada estadual. Baixa no PMDB O senador paraibano Ronaldo Cunha Lima filia-se hoje ao PSDB. Ele deixou o PMDB dois meses atrás depois que ficou impraticável a sua convivência com o governador José Maranhão. A filiação será às 15h na cidade de Campina Grande. Luiz Piauhylino (PE) será o representante da executiva nacional. O presidente da comissão especial que analisa os processos de indenização dos ex-presos políticos pernambucanos, Paulo César Maia Porto, garante que o programa não morreu. “Só no último sábado foram publicados no Diário Oficial mais 40 nomes”, disse ele. Até agora já foram homologados pela comissão apenas 176 processos. Os deputados do PFL estão boicotando Carlos Lapa na Assembléia Legislativa. O líder do PSB fala, fala, mas não recebe aparte de nenhum pefelista. Ontem, a principal vítima dos seus ataques foi Dorany Sampaio (PMDB). A líder do governo Teresa Duere fez sinal para os colegas para que não o aparteassem. Está marcada para 5/10 a inauguração pelo governador Jarbas Vasconcelos de mais uma adutora no sertão: a de Sertânia, que é um prolongamento da de Cruzeiro do Nordeste, que por sua vez é uma extensão da adutora de Arcoverde. Segundo o diretor técnico da Compesa, Álvaro Menezes, foram gastos na obra R$ 3,7 milhões. Se dependesse apenas da vontade do marido, Hélio, a ex-pefeita de Olinda, Jacilda Urquisa (PMDB), permaneceria na vida pública e seria candidata à Câmara Federal. Espaço para ela trabalhar existe de sobra, mas há um problema pelo meio que está dificultando a candidatura: o compromisso de apoiar Cadoca. Editorial Invasões e reforma Ninguém de bom senso pode mais aceitar a freqüência com que grupos ocupam a sede regional do Incra e outras repartições ou prédios federais, muitas vezes até fazendo reféns entre os funcionários. Na última vez, o responsável pela iniciativa não foi o Movimento dos Sem-Terra, mas a Fetape, que se caracterizava até algum tempo atrás por ter uma direção responsável e aberta ao diálogo. Basta dizer que seu presidente tinha voz no Conselho Deliberativo da Sudene, ao lado de ministros, diretores de empresas estatais e governadores da Região. E ali expunha civilizadamente seus pontos de vista, defendendo os interesses legítimos dos trabalhadores rurais. A mais recente ocupação do prédio público, no Recife, ocorreu exatamente quando o Ministério do Desenvolvimento Agrário, comandado há sete anos pelo pernambuco Raul Jungmann, comemorava uma redução drástica das invasões de terra e o fato de ter havido no País, de 1985 a 2000, mais de meio milhão de assentamentos em terras julgadas improdutivas. A comemoração do ministro está justificada pelo aumento do número de intervenções governamentais, nas duas gestões do presidente Fernando Henrique Cardoso. Elas correspondem a 424.970 assentamentos, dos 577.015 realizados desde 1985. Foi naquele ano que o Governo Sarney elaborou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), já previsto no Estatuto da Terra (promulgado ao tempo do primeiro governo militar, o do general Castelo Branco). É verdade que a meta traçada pelo governante civil, extremamente ambiciosa, era a de assentar 1.400.000 unidades familiares, ao longo de cinco anos. E, no entanto, meia década passada do seu lançamento, haviam sido assentadas apenas 115.070 famílias, menos de 10% do previsto. Isso tem sido um dos grandes argumentos das lideranças dos movimentos agrários, tanto da Fetape quanto do MST, para a invasão de terras desocupadas em vários Estados. No governo interrompido de Fernando Collor (1990-1992), o programa ficou quase paralisado, ocorrendo apenas 494 assentamentos que já estavam legitimados pelo governo anterior. Mas, em 1993/94, o Governo Itamar Franco retomou os projetos de reforma agrária, aprovando um programa emergencial para o assentamento de 80 mil famílias. Só foi possível atender efetivamente 36.481 mil, totalizando os 152.045 assentamentos ocorridos depois do retorno dos governos civis, até a eleição do atual governante máximo do País. Há, portanto, que se festejar os 424.970 assentamentos, até agosto de 2000, sem contar com mais de um ano sem dados estatísticos atualizados. Mesmo assim, é justo reconhecer que, no limiar do século 21, o Brasil ainda está longe de haver resolvido um problema com raízes no século 16. É sabido que no século 18 foi democratizado o acesso à propriedade da terra em diferentes países da Europa. E, no continente americano, os Estados Unidos resolveram o problema do acesso à terra logo a partir da ocupação dos seus amplos territórios do nordeste e centro-oeste. Enquanto isso, a legislação do Brasil ao tempo de Colônia, e mesmo depois da Independência, adotava o velho modelo do latifúndio, sob o domínio da velha oligarquia rural. As revoluções socialistas do século 20, embora tenham chamado a atenção dos brasileiros, não tiveram o pendor de alertar as elites para os problemas decorrentes da extrema concentração de terras nas mãos de poucos. O Brasil também não passou pelas guerras que impulsionaram a reforma agrária na Itália e no Japão, por exemplo. Tampouco, fez uma revolução de bases fortemente camponesas, como a de Emiliano Zapata, no México do começo do século passado. Só em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, a questão agrária começou a ser discutida com ênfase e chegou a ser tida como um obstáculo ao desenvolvimento do País Topo da página

09/28/2001

Artigos Relacionados

Petistas isolam Paulo Rubem

SENADO ADIA EMPRÉSTIMO PARA MUNICÍPIO, POR ADVERTÊNCIA DO BC

Indicado relator para projeto que obriga advertência em bronzeamento artificial

Comissão do Meio Ambiente analisa advertência para consumo de água

MARINA SILVA QUER ADVERTÊNCIA PARA USO DE APARELHOS DE SOM EM ALTA POTÊNCIA

CMA analisa projeto sobre advertência para o risco de escassez de água