CMA analisa projeto sobre advertência para o risco de escassez de água
Projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) propondo que propaganda e embalagens de produtos e equipamentos de limpeza contenham advertência sobre a necessidade de consumo moderado de água deverá ser votado nesta terça-feira (11) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Na justificativa do PLS 176/05, Crivella afirma que o risco de escassez da água doce no mundo, intensificado pela poluição e pelo desperdício, fundamenta a proposta. O projeto determina que essas advertências sejam exibidas em local adequado e que sejam impressas em dimensões apropriadas para facilitar a identificação e a leitura do aviso.
Crivella argumenta ainda que a água limpa está cada vez mais rara e, por isso, mais cara, nas regiões mais habitadas do Brasil. Apesar disso, informa o senador, o desperdício desse recurso natural chega a 70% nas cidades brasileiras.
- O Brasil concentra cerca de 12% de todas as reservas mundiais de água doce [a maior parte na Amazônia], mas o uso inadequado compromete esse recurso em várias regiões - informa Crivella.
Aprovada na Comissão de Educação (CE) na forma de substitutivo apresentado pelo senador Leonel Pavan (PSDB-SC), a proposição tramita agora na CMA em decisão terminativa.10/07/2006
Agência Senado
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