NetSaber - Banco de Notícias

SP assina contratos do Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas

Pelo convênio, Agência Nacional de Águas repassará R$ 40 mi a prestadoras de serviços de saneamento

(Atualizada às 13h23)

O governador Geraldo Alckmin participou nesta quinta-feira, 1º de dezembro, da assinatura dos contratos entre a Agência Nacional das Águas (ANA) e a Sabesp para o Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES). Por meio dos contratos, a Agência Nacional de Águas (ANA) repassará R$ 40 milhões à prestadoras de serviço de saneamento. O objetivo é apoiar a construção de empreendimentos que reduzam a carga de esgotos não tratados e colaborar na recuperação da qualidade das águas.

"O programa da ANA, o Prodes, é muito inteligente porque enquanto não ficar pronta a estação de tratamento de esgoto, não recebe o recurso. Então, obra demorada, que passou de um ano pro outro, vai atrasando, não recebe. Se não atender a meta compactuada também não recebe. A estação precisa funcionar e funcionar de forma eficiente. E não só uma vez, porque ela é acompanhada durante três anos, que é o tempo em que o recurso é liberado. Um belíssimo programa", afirmou Alckmin.

Serão beneficiadas dez estações de tratamento de esgotos (ETE) em processo de implantação em nove municípios do interior do estado: São Roque (Sabesp), Boituva (Sabesp), Piracicaba (SEMAE), Pedreira (SAAE), Araçariguama (Sabesp), Bragança Paulista (Sabesp), Conchas (Sabesp), Aluminio (Sabesp) e Jarinu (Sabesp). A ANA estabelece critérios de avaliação para determinar os empreendimentos que serão selecionados. Os recursos são do Orçamento Geral da União.

O Programa de Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) foi criado em 2001 e consiste na concessão, pela União, de estímulo financeiro na forma de pagamento pelo esgoto tratado a prestadores de serviço de saneamento que investem em implantação, ampliação e operação de ETE, especialmente aquelas que geram maior redução da carga orgânica (poluidora) lançada nos corpos d'água.

Da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos

Artigos Relacionados