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SP vai avaliar capacidade dos servidores comissionados

Áreas de Saúde e Educação serão as primeiras a passar pelo processo

Um decreto assinado pelo governador José Serra nesta segunda-feira, 21, obriga os servidores com cargo comissionado das secretarias e autarquias paulistas a passar por testes criados para avaliar a capacidade profissional. Com isso, o governo paulista busca elevar a qualidade dos serviços, estabelecer os padrões de competência para essas funções, ao mesmo tempo que atesta as habilidades  profissionais para o desempenho das atividades relacionadas ao cargo.

“Uma medida como essa na administração pública é revolucionária, porque vai acabar com o troca-troca de nomeações políticas que conspiram contra a eficiência da administração pública”, defendeu Serra, depois de sair de uma reunião com os secretários Maria Helena Guimarães (Educação), Sidney Beraldo (Gestão Pública), Luiz Roberto Barradas (Saúde) e Aloysio Nunes (Casa Civil) no Palácio dos Bandeirantes.

Os primeiros cargos já definidos para passarem obrigatoriamente pela certificação estão nas áreas de Educação e Saúde: 91 dirigentes regionais de ensino, 38 diretores de hospitais e 17 diretores regionais de saúde.  Posteriormente, a medida será entendida a outras secretarias.  A Secretaria da Segurança Pública deve ser a próxima a incorporar o mesmo sistema.

“Não valerá apenas a confiança do governador ou mesmo do secretário. A pessoa terá que se submeter a exames e apresentar certificados de cursos. O servidor terá que mostrar que está se atualizando para as necessidades da administração”, completou Serra.

Caberá as próprias secretarias indicar futuramente os outros cargos comissionados de comando que serão incluídos nesse processo a ser coordenado pela Secretaria de Gestão Pública. A avaliação desses profissionais será feita por uma instituição independente por meio de uma prova. A validade do certificado será definida em edital para cada cargo, mas não poderá ultrapassar quatro anos.

Banco de talentos

O candidato já ocupante do cargo em comissão, caso não consiga obter a certificação, passará por um curso a ser ministrado pela Fundap (Fundação do Desenvolvimento Administrativo) para capacitá-lo nas competências nas quais não foi bem avaliado. Após passar por esse processo, o postulante será submetido a nova avaliação e, se não obtiver o certificado, será demitido. “Esse é mais um passo que o governador José Serra dá no sentido de profissionalizar a força de trabalho no Estado de São Paulo”, afirma o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.

Com o objetivo de se criar um Banco de Talentos para futuro aproveitamento pela administração estadual, servidores da administração direta e das autarquias poderão aderir a esse processo de certificação.

“O diretor de um hospital para ser nomeado terá que ter cursos de administração hospitalar e passar por exames e provas que demonstrem que ele entende de orçamento público”, informou o secretário Barradas. “É importante que o dirigente saiba, por exemplo, quais são as regras para compras de pregões pequenos que são feitos no âmbito regional. Isso vai dar mais agilidade para a máquina”, reforçou a secretaria da Educação, Maria Helena.

A assinatura do decreto é mais uma medida da gestão Serra que tem como propósito aumentar a eficiência da máquina administrativa do Estado. Desde que assumiu o Governo de São Paulo, Serra reduziu em 4,2 mil os cargos de comissão com economia de R$ 64,8 milhões anuais. Além disso, criou cinco princípios que norteiam a administração em São Paulo: qualidade do gasto público, gestão com resultados, redução da carga tributária, parceria com o setor privado e o planejamento das ações.

Cleber Mata com secretaria de Gestão Pública

(I.P.)

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