Stadler propõe isenção do IR para resgates na previdência privada
Os resgates de recursos aplicados em planos de previdência privada ficarão isentos do Imposto de Renda quando forem destinados ao financiamento de imóvel residencial, conforme projeto apresentado pelo senador Ari Stadler (PPB-SC). A proposta será analisada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O autor informa na justificação do projeto que os valores resgatados não serão destinados ao consumo, mas estritamente ao investimento fixo:
- Para o contribuinte, trata-se apenas de alternar a forma de sua provisão para a velhice, que deixa de ser financeira para estar representada por um imóvel - com a vantagem de que ele pode usufruir dele antecipadamente, sem precisar esperar o longo decurso do prazo de acumulação próprio dos planos de previdência - explica o senador.
Conforme Stadler, a isenção do Imposto de Renda para os resgates de recursos aplicados em planos de previdência privada traz vantagens para a economia como um todo. Além de incrementar a economia e reduzir o desemprego, diminui o déficit habitacional da classe média, em decorrência do estímulo à construção civil - argumenta Stadler.
18/04/2002
Agência Senado
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