ODACIR ALERTA PARA PROBLEMAS EM MODELOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
O senador Odacir Soares (PTB-RO) pediu "cautela por parte de todos e maior transparência por parte do governo", no debate nacional para a reforma do sistema de previdência social. O parlamentar alertou que "há sinais inequívocos de que a privatização dos sistemas de previdência, na linha proposta pelo Banco Mundial, começa a apresentar problemas". Ele considera essencial definir, com precisão, qual é, afinal, a proposta de reforma da previdência brasileira.
No entender do senador por Rondônia, "há sérios indícios de que a propalada superioridade do modelo de privatização latino-americano é semelhante ao modelo de desenvolvimento dos chamados tigres asiáticos, ou seja, uma eficiência aparente, incapaz de represar a fragilidade estrutural". Odacir alertou para os problemas que os fundos de previdência privada já estão vivendo no Chile e os altos custos para a transição dos sistemas públicos para o privado na Argentina e no Uruguai.
O parlamentar observa, em sua análise, que os regimes públicos de repartição, de adoção majoritária no mundo, "já deram provas ao longo de décadas de sua estabilidade e, acima de tudo, da confiabilidade de seus resultados, na grande maioria dos países". Ele acredita que os fracassos desse sistema resultaram de "casos de gestão incompetente ou derrocada econômica geral". Já os regimes de capitalização, dos quais atualmente o mundo conta com oito experiências, "só excepcionalmente demonstraram, de modo convincente, sua capacidade de fazer frente às incertezas da evolução econômica, principalmente a longo prazo".
A tese difundida por técnicos do governo e expoentes do mercado financeiro, apontando a reforma e privatização da previdência social como condição indispensável para a consolidação do Plano Real também sofre restrições de Odacir Soares. Os efeitos de formação de poupança ocorrem em um primeiro momento, observa, pois depois chega o momento em que os participantes se aposentam e começam a sacar seus recursos. Em março último, ilustrou o parlamentar, as administradoras de fundos de pensão do Chile "acumulavam rentabilidades negativas de 2,9% ao ano e de 1,2% nos últimos 12 meses, sendo que metade das pessoas não está mais pagando suas contribuições".
01/06/1998
Agência Senado
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