Stédile explica que coordenação nacional não controla ocupações
O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, explicou que, por conta da estrutura descentralizada do MST, a coordenação nacional não tem ingerência nas decisões das famílias de ocuparem terras em diferentes regiões do país.
- A estrutura do MST não é vertical, nem centralizada, nem tem hierarquia. Podemos [a coordenação nacional] até entender que determinado momento não seria hora para uma manifestação ou uma ocupação. Mas as instâncias nacionais não têm poder de interferir - explicou.
Por organizar atos de grande repercussão e visibilidade no país, Stédile disse que muitos pensam que o MST é uma "superorganização" com uma estrutura de poder vertical, mas isso não é verdade.
- Aprendemos das organizações de camponeses que nos antecederam, algumas organizadas pela Igreja Católica, que um movimento social só mantém sua autenticidade e seus objetivos com métodos de organização - afirmou.
Ele registrou que as ocupações não são novidade, pois se tratam de um método de pressão usado como forma de acelerar o processo de reforma agrária adotado desde a década de 60 pelas ligas camponesas. Para participar de uma ocupação, Stédile explicou que a pessoa tem que tomar essa decisão e levar consigo toda a família, que tem a responsabilidade de levar a sua lona e a sua comida.
- Ninguém vai porque alguém mandou. Não é necessário dinheiro para fazer ocupação. É preciso consciência - informou.
Do ponto de vista jurídico, apesar de apontar que setores conservadores da sociedade querem que as ocupações sejam consideradas ilegais, Stédile relatou que diversos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros tribunais trazem o entendimento de que as ocupações não se tratam de "esbulho concessório", ou seja, de espoliação de terras, e, por isso, a ocupação não é crime que deva ser tratado pelo Código Penal.
- Por isso continuamos a fazer ocupações. São uma forma de dar visibilidade e acelerar desapropriações - declarou Stédile.
Para que as ocupações diminuam, Stédile disse que a solução "é só distribuir a terra". Sem isso, ele afirmou que não resta outra alternativa ao MST. Como exemplo de que as ações oficiais não oferecem resultados aos sem-terra, ele lembrou que os trabalhadores atenderam a apelo do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, para se cadastrarem nas agências dos Correios.
- Oitocentas e cinqüenta mil famílias se cadastraram em três anos. Quantas famílias desse cadastro foram assentadas? Nem uma. É claro que a pessoa que pensa diz: isso aí é uma enrolação. É preciso debater o porquê de a reforma agrária estar parada. Por isso fazemos a ocupação - avaliou.
Stédile pediu ainda a rápida aprovação do projeto de lei que torna mais severa a punição de quem patrocina o trabalho escravo, que está em discussão no Senado.
01/04/2004
Agência Senado
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