STF apóia venda de remédio com descontos para idosos








STF apóia venda de remédio com descontos para idosos
15 de Março de 2002 - O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a Lei 3542/01 que concede descontos de até 30% na compra de medicamentos para pessoas com mais de 60 anos de idade. Por maioria, o Supremo negou a liminar pedida pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), em ação direta de inconstitucionalidade para suspender a vigência da lei. A decisão vale até o julgamento de mérito da ação.

Relatora da ação, a ministra Ellen Gracie rebateu o argumento da CNC de que a manutenção da lei traria prejuízo ao comércio varejista, onde o preço dos medicamentos estaria controlado, sendo fixado livremente para a indústria. A ministra afirmou que a ameaça de risco no caso se dá em relação aos idosos, que seriam diretamente afetados pela eventual suspensão da lei, em prejuízo de seu direito constitucional à vida, conforme determina o artigo 230 da Constituição. De acordo com Ellen Gracie, se a lei vier a ser declarada inconstitucional, ´os empresários poderão se ressarcir dos prejuízos pelas regras do mercado´.

Voto vencido, o presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, considerou ´inegável´ o alcance social da lei - em vigor desde março de 2001 - mas entendeu que o desconto de 30% dos medicamentos é subsidiado pelos donos de farmácia. O presidente do Supremo votou pela suspensão da lei, ao julgar que ela representa ´interferência no domínio econômico´ que afronta o artigo 174 da Constituição. O dispositivo prevê que o Estado, ´como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado´.


Governo catarinense aprova incentivos fiscais a empresas
15 de Março de 2002 - O Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (Prodec), aprovou incentivos fiscais para 17 empresas, que vão investir R$ 370,98 milhões na instalação de novas unidades, ou na ampliação das já existentes em Santa Catarina. Juntas, vão gerar 1.780 empregos. O Prodec é o instrumento do governo estadual que possibilita a postergação do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por até quatro anos. Dentre os projetos aprovados, destaca-se o da Cebrace, fábrica de produção de vidros que vai investir R$ 322 milhões na sua unidade em Barra Velha. O lançamento da pedra fundamental da Cebrace, está marcado para a próxima terça-feira, dia 19.

Antes da análise individual de cada proposta, o Conselho autorizou também a resolução que garante a eliminação dos juros e redução de 50% nos encargos de atualização monetária para empreendimentos que estão se instalando nos municípios menos desenvolvidos. Ou seja, com Índice de Desenvolvimento Social (IDS) igual ou inferior a 85% da média do Estado. Dos 17 projetos, três foram aprovados com esta novidade: dois no Sul do Estado (em Balneário Gaivota e Passo de Torres) e um no Norte (Garuva).

O coordenador da reunião, secretário de Desenvolvimento Econômico e Integração ao Mercosul, Antônio Ceron, destacou a decisão. ´Aprovamos projetos seguindo os objetivos máximos do Prodec: desconcentrar a nossa economia e permitir o desenvolvimento das regiões mais deprimidas.´

A Krona é uma das empresas que será beneficiada com o Prodec e irá expandir a produção de tubos e conexões de PVC rígido para linha hidráulica e soldável e esgoto sanitário. O investimento total do projeto é de R$ 9,5 milhões, porém, nesta etapa do Prodec, apenas R$ 2,5 milhões foram aprovados, gerando 44 empregos.

Com um projeto de relocalização, a Sacoplas irá transferir sua indústria de Blumenau para Gaspar. A troca irá proporcionar aumento de 79% da capacidade atual de produção de embalagens plásticas flexíveis. O produto atende, prioritariamente, a demanda do setor têxtil. Serão 70 novos empregos e um investimento de R$ 4,3 milhões.

A Plasc, localizada em Biguaçu, irá injetar R$ 7 milhões no plano de expansão da empresa, aumentando 53% da sua atual capacidade de produção de embalagens plásticas flexíveis. O negócio irá gerar 100 novos empregos. Visando aumentar a demanda de embalagens plásticas, a Plascon, de Concórdia, irá fazer um investimento de R$ 3,6 milhões e gerar 63 empregos diretos. O aumento na produção será de 1,8 para 4,2 toneladas por ano.

A proposta de implantação da Chromo, em Criciúma, será destinada à produção de filmes técnicos para banners e embalagens. Com um investimento de R$ 1,9 milhão e geração de 72 empregos, a Chromo terá capacidade para 115 toneladas por mês. Na primeira etapa de implantação de sua indústria de filmes plásticos, a Serviplas irá injetar R$ 1,3 milhão e gerar 26 empregos. Instalada em Pomerode, a empresa terá capacidade para produzir 330 toneladas por mês.

Um dos investimentos mais importantes na história do estado, a Cebrace vai injetar R$ 322 milhões e gerar 154 empregos diretos na sua primeira unidade industrial de vidros planos na Região Sul do Brasil. Instalada em Barra Velha, a fábrica produzirá 200 mil toneladas por ano de vidro do tipo plano.

A Agroavícola Vêneto, localizada em Nova Veneza, irá expandir sua unidade de abatimento e processamento de aves - destinada a produção de cortes especiais - aumentando de 60 mil para 91,2 mil por dia. A geração será de 360 empregos diretos e o investimento de R$ 6 milhões.

A implantação da unidade industrial da Fecularia São Miguel, em São Miguel d'Oeste, terá capacidade de processamento de 50 mil toneladas por ano de mandioca, com extração de 13,8 mil toneladas de fécula de mandioca. Os investimentos são de R$ 1,6 milhão, proporcionando a geração de 26 empregos. A Calçados Leves, no Balneário Gaivota, vai instalar uma unidade industrial com capacidade de produção de calçados femininos. Serão 330 mil pares por mês e aplicação de R$ 391 mil e 75 novos empregos.

Com um investimento de R$ 3,2 milhões, a Cativa Têxtil irá expandir a confecção de roupas de tecidos de algodão. A produção atual, que é de 446 mil peças por ano, passará a ser de 640 mil. A empresa instalada em Pomerode irá proporcionar 215 empregos diretos.

Buscando o mercado ´pet food´ (alimentação animal), a Dalquim Indústria Química irá implantar uma unidade de produção de ração, com capacidade de fabricação de 900 toneladas por mês. Serão 35 empregos novos e um investimento de R$ 2,4 milhões.

A Argenta Brás, instalada em Passo de Torres, irá implantar o projeto de produção de refrigerantes, com capacidade produtiva de 4,8 milhões de litros por mês. Assim como a Krona, a empresa receberá apenas uma parte do seu projeto, que já está concluída. Serão 50 empregos diretos e investimento de R$ 2 milhões.

Com a aplicação de R$ 264 mil, a Garuva Abrasivos irá ampliar sua capacidade de produção de granalhas de aço para 7,2 mil toneladas por ano. Serão 20 novos empregos. A Páramo vai injetar R$ 1,1 milhão em um projeto de implantação de uma fábrica, em Itajaí, com capacidade para confecção de 6 mil metros quadrados por mês de cortinas e persianas. Terá geração de 53 postos de trabalho.

A BN Papel, em Benedito Novo, irá aplicar R$ 6 milhões em uma unidade industrial para a fabricação de papel. A capacidade será de 45 toneladas por dia, a partir da reciclagem de matéria-prima (aparas). Serão 67 empregos diretos. Proporcionando 350 empregos totais - incluindo pessoal de colheita e plantio - a Pomifrai Fruticultura irá investir R$ 5,1 milhões na expansão da unidade de processamento da maçã.


Empresas investem na qualidade e se preocupam com o pós-venda
15 de Março de 2002 - O perfil dos investimentos fei tos pelas grandes empresas vem mudando ano a ano. Há algum tempo, a maior preocupação dos empresários era com a qualidade do produto. Atualmente, essa preocupação ainda existe, mas vai muito além. A satisfação total do consumidor, a fidelização à marca e a preocupação com a imagem da empresa passaram a ser o mote principal das empresas.

De acordo com Adriana Henemann, farmacêutica e supervisora do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), da Herbarium Laboratório Botânico, o principal foco de importância da empresa hoje é o consumidor. ´Nós continuamos nos preocupando com a qualidade do produto mas a idéia é trazer o cliente para dentro da empresa´, declara.

O gerente de Marketing da Leão Júnior, Marcello Martinez Almeida, concorda e vai além. ´O relacionamento da empresa com o consumidor não termina na compra ou venda de um determinado produto. A empresa é responsável pela satisfação do seu cliente, ou seja, a venda só termina quando satisfaz a expectativa do cliente´, enfatiza.

Na Herbarium os investimentos no SAC chegaram a R$ 60 mil no ano passado. Os recursos foram investidos em aquisição de equipamentos e treinamento de funcionários. ´Nós estamos concentrando boa parte dos nossos esforços na área de marketing ao atendimento ao consumidor´, explica Adriana.

O Boticário também vem investindo gradualmente no setor. Até junho deste ano a empresa vai aplicar R$ 400 mil em duas novas soluções tecnológicas para facilitar o atendimento ao consumidor: o Sistema de Call Center, da ISO Enterprise e o Sistema CTI, através do software Solidus, da empresa Damovo. ´Com esta infra-estrutura nós vamos poder colocar em prática um serviço pró-ativo, onde a empresa vai procurar os clientes que estão cadastrados nosso banco de dados para obter informações sobre o grau satisfação deles com os nossos produtos e ainda oferecer os lançamentos´, explica o gerente de Informações de Mercado e Atendimento, Sérgio Valeixo.

Além de investimentos em equipamentos, a empresa investe trimestral e mensalmente em treinamentos da equipe de atendimento.

Os contatos via telefone não são as únicas maneiras que O Boticário tem de se relacionar com seus clientes. A empresa desenvolve uma série de outras ações diferenciadas para os consumidores.

Uma delas é o Programa Fidelidade, que desde 1998 oferece vantagens aos clientes, ou seja, ao efetuar uma compra numa loja O Boticário o cliente e recebe o cartão fidelidade. A partir de então, cada real comprado equivale a pontos cumulativos no cartão. Com um determinado número de pontos o cliente procura as lojas da rede e troca os pontos por produtos. ´Nós temos inclusive empresas de serviços que são parceiras no programa e onde os clientes podem trocar os pontos´, afirma Valeixo.

Ele explica que a cada compra ficam registrados os produtos adquiridos o que resulta num estudo do perfil do consumidor. ´Assim nós temos condições de saber quais os nossos produtos mais consumidos e qual o tipo de cliente que o consome´, completa.

Outro investimento está no atendimento aos clientes O Boticário em Portugal, onde a rede tem 61 lojas. Em agosto do ano passado a empresa criou um serviço especial de atendimento à clientela portuguesa, através de um telefone com ligação gratuita. Os planos de expansão da empresa prevêem o atendimento também aos clientes do México a partir do segundo semestre deste ano.

Na Leão Júnior, que este ano completa 101 anos de existência, o Serviço de Atendimento ao Consumidor da Empresa foi criado há três anos com um investimento de R$ 100 mil que, segundo a gerência de marketing, não contabiliza os custos operacionais e nem de manutenção do sistema. ´Este serviço faz parte da modernização e da atualização tecnológica da empresa e pretende agilizar o contato com o consumidor e estreitar o relacionamento´, diz Marcello Almeida.

Almeida afirma que o serviço foi criado por uma necessidade natural da empresa . ´Nós criamos um canal direto entre a empresa e o consumidor, onde os nossos clientes podem tirar dúvidas, fazer reclamações, sugestões e, muitas vezes, até pedir receitas que levam os nossos produtos´, afirma. ´As informações sobre os nossos produtos e sobre as receitas somam 68% dos nossos atendimentos´, completa.

Desde que foi implantado o serviço registrou uma média 20 mil atendimentos entre contatos telefônicos, via e-mail e cartas. Atualmente a média mensal de contatos está em torno de 400. ´Os maiores picos de atendimento ao consumidor da Leão Júnior são registrados durante períodos de campanhas promocionais´, afirma Marcello Almeida.

Já na Herbarium, que tem 17 anos de existência, o Serviço de Atendimento ao Consumidor foi criado em 1995. No ano passado o número de ligações recebidas chegou a 14 mil, uma média de 1250 por mês. ´Este número não contabiliza os atendimentos via e-mail e cartas´, disse Adriana Henemann. Segundo ela, este ano a empresa já está registrando uma média de 1500 ligações por mês. ´Esta procura dos nossos clientes nos ajuda a definir estratégias de trabalho junto aos clientes´, explica.


Rede Pompéia mantém contatos com clientes
15 de Março de 2002 - No Rio Grande do Sul há lojas que se destacam no bom atendimento e estão conseguindo manter e conquistar novos clientes. As Lojas Pompéia, que existem há 49 anos, e têm 38 unidades no Rio Grande do Sul oferecem ao cliente um trabalho diferenciado antes mesmo das compras. A diretora de Marketing, Carmen Ferrão, diz que já é tradição da empresa estreitar o vínculo com o cliente, tanto que a Campanha de Comunicação 2002, lançada domingo passado, tem como slogan ´Viva essa Amizade´.

Carmen explica que cada um dos mais de 500 vendedores da Pompéia ligam diariamente para uma lista de clientes para contar as novidades da loja e convidar para uma visita. ´O canal serve para a troca de informações e aumenta o entrosamento entre vendedor e consumidor´, explica. ´Nas lojas do Interior, há um maior envolvimento com os clientes e, muitos, já criaram o hábito de passar nas unidades da Pompéia para conhecer as novidades e rever os amigos´, observa. Existem duas lojas na Capital e 36 distribuídas em todas as regiões do estado.

O forte da Pompéia é a confecção, que representa 80% das vendas, mas a empresa também trabalha com calçados e produtos de cama, mesa e banho. A diretora de Marketing ressalta que existe um forte treinamento para que os vendedores tenham estímulo na hora das vendas e saibam como orientar seus clientes sobre os produtos oferecidos. Carmen destaca que os funcionários da Pompéia seguem a cartilha ´ABC do Atendimento´, em que o ´A´ significa atenção, ´B´, boa vontade e ´C´, conhecimento. ´O trabalho de motivação é tão importante para a Pompéia que convidamos o técnico Luiz Felipe Scolari para dar uma palestra sobre o espírito de equipe para nossos gerentes e vendedores´, acrescenta.

A Panvel Farmácias, que tem 145 lojas próprias no Rio Grande do Sul e quatro em Santa Catarina, também procura facilitar a vida do cliente antes da compra, oferecendo o sistema de pedidos por internet. E é pelo mesmo sistema, a ´Linha do Cliente Panvel´, que o consumidor pode fazer suas reclamações ou dar sugestões para a rede. O supervisor geral do Varejo, Marcos Nóbrega, garante que o site é o ´ouvido´ da Panvel, que responde a todas as solicitações feitas. Além disso, o supervisor observa que a equipe de vendas da rede está sempre disponível para prestar orientação e que as unidades contam com Caixas de Sugestões e uma linha telefônica gratuita. A Panvel Farmácias tem cerca de 1,3 mil funcionários em suas unidades que atendem a mais de 1,3 milhão de pessoas por mês.

Já a Sonae Distribuição Brasil S.A, que veio para o País em 1989, possui 165 lojas espalhadas nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. A rede trabalha com hipermercados, supermercados e lojas de atacado, nas marcas Big, Nacional, Cândia, Mercadorama e Maxxi. Segundo a gerente de Relações Públicas da Sonae Distribuição, Maria Isabel da Silva, a intenção da rede é de ouvir e resolver o problema do consumidor.

Atualmente, circulam pelas lojas da Sonae, cerca de 10 milhões de pessoas por mês. Destas, mensalmente cerca de 4 mil se manifestam, seja para reclamar ou elogiar as unidades, por meio das Caixas de Sugestões disponíveis em todas as lojas, do site da empresa ou através das Centrais Telefônicas, que atendem aos quatro estados brasileiros e servem para orientar os clientes. Os hipermercados Big também oferecem balcões de informações.

A gerente enfatiza que a rede segue o Código do Consumidor e troca qualquer produto que apresentar problemas. Ela lembra que, em determinada ocasião, o cliente de uma das lojas, comprou um eletrodoméstico com defeitos de fábrica, voltou cinco vezes na filial e sempre teve seu problema solucionado. ´Quando tudo ficou resolvido, o senhor escreveu uma carta à empresa agradecendo o bom atendimento e reassumindo a confiança em nossas mercadorias´, recorda.

Maria Isabel acrescenta que, quando são constatados problemas com os fornecedores, esses são descredenciados por não apresentarem o mesmo padrão de qualidade exigido pelo Sonae. Ela garante que qualquer tipo de reclamação que venha do consumidor interfere nas decisões tomadas pela empresa e sempre reverte em melhoria para o cliente.


Comitê investe R$ 2 milhões em publicidade
15 de Março de 2002 - As festas de outubro, que quando o assunto é movimentação turística em terras catarinenses perdem apenas para o verão, terão um reforço de marketing este ano. Reunidos no Comitê das Festas de Outubro em Santa Catarina, criado há três meses, os organizadores dos 12 principais eventos do estado formularam um plano de divulgação que deve custar R$ 2 milhões e espalhar anúncios em rádios, TVs, jornais e out doors nas regiões que mais enviam visitantes às festas germânicas - principalmente o interior dos estados do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Pela primeira vez, a divulgação das festas será integrada - feita toda com o slogan ´Oktoberfestas em Santa Catarina´.

O projeto dos festeiros inclui, além da veiculação de anúncios, ações de marketing direto e a montagem de infra-estrutura específica para agentes de viagem. Nos próximos meses, por exemplo, vinte cidades das áreas de maior interesse para o estado - Londrina, Campinas, Cascavel, entre outras - vão receber uma comitiva de representantes das festas. Além de aproveitarem a visita para entrar em contato com agentes de viagens, os catarinenses organizarão bailes com a presença da banda Cavalinho Branco, uma das mais tradicionais da Oktoberfest.

´Também vamos participar em feiras e eventos e montar uma central de atendimento aos agentes de viagem. A estrutura será encarregada de distribuir folhetos e apresentar o potencial das festas aos responsáveis pela formatação de pacotes turísticos de todo o País´, diz Norberto Mette, representante da Santur no Comitê. Segundo ele, os recursos para as ações virão do governo do estado, da Embratur, da iniciativa privada e das prefeituras de cidades onde ocorrem os eventos. Cada um dos quatro parceiros terá que desembolsar R$ 500 mil.

Na primeira fase, o governo catarinense investiu R$ 100 mil na confeccção dos primeiros 500 mil folhetos e 20 mil cartazes que trabalham com a idéia da integração das festas. O material será distribuído na ABNT, principal feira de turismo catarinense que ocorre em Balneário Camboriú. ´A principal diferença do trabalho integrado será a otimização dos recursos. Antes cada organizador investia isoladamente e o resultado era menos visível do que o esperado com a iniciativa de agora´, diz o presidente da Santa Catarina Turismo (Santur), Flávio de Almeida Coelho. ´Além disso, com a integração, os organizadores deverão trocar experiências e melhorar todas as festas´.

Por enquanto, ações em parceria ainda estão em estudo. Nas reuniões do Comitê, por exemplo, os organizadores das festas discutem a possibilidade de criação de um passaporte (com preço mais baixo do que o habitual) de entrada para os diversos eventos. Também está em análise uma negociação com hotéis. Os empreendimentos baixariam as diárias nos dias de menor movimento das festas - segunda, terça e quarta - feira.

Com as ações, e a concentração do marketing em locais como o interior de São Paulo e do Paraná, o diretor presidente da Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (Proeb), Carlos Braga Mueller, acredita que haverá uma mudança no perfil dos visitantes. Em anos anteriores, quando Blumenau chegou a receber aproximadamente 1 milhão de turistas em cada Oktoberfest, era comum a invasão de jovens de cidades vizinhas que passavam apenas uma noite na festa. ´Agora a tendência é de o evento ficar mais 'família'. Provavelmente virão pessoas de mais idade, que ficarão mais tempo no município e gastarão mais´.

Os esforços dos organizadores são motivados principalmente pelo peso econômico dos eventos. Segundo dados da Santur, a Oktoberfest, maior festa germânica do estado, recebeu 623,9 mil visitantes e movimentou US$ 9,8 milhões no ano passado. No ano anterior, haviam sido 593,4 mil turistas e US$ 8,8 milhões. A Fenachopp, de Joinville, recebeu 215,3 mil visitantes e gerou US$ 1,393 milhão em sua edição mais recente, em outubro passado. A Marejada, de Itajaí, gerou US$ 1,150 milhão (154,9 mil visitantes) e a Fenarreco, de Brusque, US$ 999 mil (98,5 mil pessoas).

Além dessas quatro, participam do Comitê das Festas a Fenaostra, de Florianópolis, a Festa do Imigrante, de Timbó, a Kegelfest, de Rio do Sul, a Schützenfest, de Jaraguá do Sul, a Musikfest, de São Bento do Sul, a Tirolefest, de Treze Tílias, a Oberlandfest, de Rio Negrinho e a Oktoberfest de Itapiranga.


Páscoa deve salvar as vendas dos supermercados gaúchos
15 de Março de 2002 - As vendas do setor de supermercados do Rio Grande do Sul caíram 8,83% no mês de fevereiro, diante de janeiro, e 16,3% em comparação a fevereiro de 2001. A queda acumulada das vendas nos dois primeiros meses do ano é de 14,69%, em relação a igual período do ano passado, que fechou com 1,96%. Os resultados negativos já eram esperados, pois, segundo o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), João Carlos de Oliveira, fevereiro é um mês em que, tradicionalmente, diminui o número de pessoas na praia.

Além disso, Oliveira observa que o período foi chuvoso no litoral e o Carnaval aconteceu cedo, o que fez com que muitos gaúchos voltassem para a cidade. Entretanto, apesar do início ruim, o dirigente da Agas acredita que o ano de 2002 será de crescimento, estimado em 4%. ´Essa reversão deve começar agora na Páscoa, principalmente se a temperatura cair, sendo esperado um incremento de até 6% sobre o mesmo período de 2001, que foi considerado bom, por registrar um aumento de 10,25% em relação ao mesmo mês de 2000´, avalia.

Segundo ele, a Páscoa é a segunda maior promoção do setor de supermercados, perdendo apenas para o Natal. Mas as 2,8 mil lojas do Rio Grande do Sul estão enfrentando dificuldades com as altas temperaturas registradas nos últimos dias. ´O clima não está ajudando a boa exposição do produto e o consumidor, que antes antecipava suas compras de Páscoa, deve deixar tudo para a última semana´, comenta. A expectativa para os dias que antecedem o 31 de março é de um movimento concentrado e muitas promoções. João Carlos de Oliveira lembra que no domingo do dia 24 de março, o comércio da Capital deve abrir e facilitar as compras de última hora.


Colunistas

NOMES & NOTAS

Cogitado como possível salvador da pát ria pefelista na hipótese, cada vez mais provável, de derrocada da candidatura de Roseana Sarney, o apresentador Silvio Santos elogiou anteontem o governador paranaense Jaime Lerner, outra opção do partido. Ao receber uma participante curitibana em seu programa ´Show do Milhão´, o dono do SBT disse que Lerner é o principal responsável pelas ´coisas boas´ da capital paranaense. Meio constrangida e sem dar margem a muita conversa, a curitibana concordou. Três vezes prefeito de Curitiba, Lerner encerra este ano seu segundo mandato como governador do Paraná.

Qualidade gaúcha nos EUA
O Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade (PGQP) estará pelo segundo ano consecutivo participando em um dos maiores eventos sobre qualidade no mundo - o Congresso Anual da American Society for Quality (ASQ), que este ano acontece em Denver, no Colorado/EUA. Em sua 56a edição, o encontro terá a participação do Programa para apresentação do PortalQualidade.com como ferramenta estratégica para a disseminação e integração do movimento e aprimoramento do sistema de gestão das organizações, além de ampliar a comunicação do PGQP com seus associados. Em 2001, a equipe que representou o Programa formalizou uma parceria internacional com a ASQ, tornando-se o PGQP a instituição representante no Brasil da entidade americana.

Celular na Casa dos Artistas
A partir da próxima semana, os clientes da Claro Digital - operadora da Banda B do Rio Grande do Sul - poderão votar, através do serviço de mensagens de texto, na saída ou permanência do participante que está na berlinda na Casa dos Artistas 2, a segunda edição do reality show do SBT. Com a votação, a operadora acredita que o volume de mensagens curtas deverá aumentar em 50%. Ao final da semana, os votos são somados aos do site UOL e determinarão a permanência ou não do participante. Os clientes poderão votar ao longo de toda a semana. Para participar o cliente deve ter um aparelho compatível com o serviço de envio de mensagens. O custo por voto enviado é de R$ 0,60.

Folha de Londrina
A Diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal solidariza-se com os colegas de Londrina/PR, nos seus protestos contra os desmandos claramente inconstitucionais praticados pelo jornal Folha de Londrina, que, além de demitir jornalistas por motivos políticos, censura o noticiário sobre ação do Ministério Público contra fraudes de políticos locais.


Editorial

BALANÇOS, AUDITORIAS E ANTÍGONA

15 de Março de 2002 - A vida, nas suas longas estradas, parece por vezes imitar a arte, e os caminhos entre a vida e a arte se entrelaçam o tempo todo, sendo que nesse espetáculo podemos ser espectadores, atores, produtores e diretores convidados que somos a dele participar. A história sempre parece ser construída por ricos elementos da ficção, algo tão criativo que duvidamos que possa sair da caixa funda do nosso imaginário, mas o homem da vida a arte, quando questiona por ela os valores e as lógicas postas. Quando uma empresa, cujo valor estimado em mercado é de cinqüenta bilhões de dólares, torna-se insolvente, levando milhões de investidores clientes e fornecedores ao desespero, quando não a quebra, o nosso universo de valores e crença na ordem econômica financeira cai por terra, pois através desse fato de dimensões nunca dantes imaginadas, apresenta todo um teatral cenário em que imperiosamente se coloca a lógica de um cruel mercado, que muitas vezes buscando atender a poucos prejudica a muitos.

Os balanços têm como propósito ofertar a todos os interessados uma demonstração sintética do estado patrimonial de uma empresa ou de uma entidade, através dos seus investimentos e sempre identificando a origem dos mesmos, pelo balanço podemos de maneira pormenorizada pela adoção de um sistema de valores, estabelecer cenários para o futuro daquela empresa, sua necessidade demonstra-se já a mais de 3000 anos, não sendo, portanto algo de um valor recente.

Por sua vez para dar confiança aos dados registrados no balanço, o mercado fez surgir às auditorias que por meio do domínio da tecnologia contábil passou a realizar a verificação e muitas vezes revisão dos registros desses dados, bem como dos procedimentos utilizados para o registro. O caso Enron evidencia a necessidade do aprofundamento e da aplicação dos valores da boa governança corporativa, que se traduz por um dever de transparência, de equilíbrio dos poderes, de maior responsabilidade dos acionistas, dos administradores e dos controladores, uma democratização da sociedade anônima e uma atuação mais atenta, transparente e independente dos auditores externos.Afinal a empresa no mundo atual não pode ser vista de maneira reduzida a uma planta de negócios de seus acionistas, sejam eles majoritários, minoritários e preferenciais, é necessário compreender o papel social da empresa, que envolve parceiros, clientes, fornecedores e toda a sociedade que se beneficia direta e indiretamente da vida daquela célula de negócio.

O mundo do Direito precisa dar respostas rápidas à evolução dos negócios na economia mundial, pois na teia da globalização poucos são os fatos significativos a um país e indiferente a outros. A composição acionária das empresas se modificou com a crescente participação da previdência privada e dos fundos de ações, logo esses fundos deixaram de ser os famosos acionistas adormecidos, ´sleeping partners´ como se diz no mercado financeiro, passando a exigir maiores informações sobre os seus investimentos.

Só no sistema financeiro, para ficarmos nesse evidenciado setor, podemos destacar os casos do banco Nacional, Boavista, Econômico e Noroeste, que deram plenas mostras da fragilidade e ineficiência de algumas auditorias externas. Que não foram suficientes para detectar lucros inexistentes, insuficiência patrimonial, créditos fantasmas e até mesmo o folclórico pagamento a uma mãe-de-santo.

Os afetados pelo mau exercício da profissão não são somente acionistas e investidores, mas também fornecedores, clientes, órgãos supervisores, bem como todo um conjunto de possíveis investidores, o que se atinge é a confiança da sociedade no regramento e na fiscalização da ordem econômica, abalando-se com isso os valores norteadores da livre iniciativa, do trabalho, da dignidade da pessoa humana e da cidadania, que no caso brasileiro o legislador fez constar no texto de nossa Norma Fundamental em seu artigo 1° nos incisos II, III e IV.

O aperfeiçoamento que produza como resultado a credibilidade da ordem econômica parece se constituir como única estrada no momento que os valores da ética e do respeito ao Estado de Direito passam a ser um paradigma internacional no mundo dos negócios.

Alguns setores procuram proteções ao crescimento do descrédito, como no caso do mercado financeiro com a edição da resolução n° 2.267/96 tornando obrigatório o rodízio das auditorias.

As normas contábeis devem ser mundialmente unificadas, e aperfeiçoadas para o bem da transparência negocial, em que pese à evolução das formas de negócios ser em velocidade bem maior do que a atualização do direito que a regula. Muitas figuras negociais não possuem tratamentos unificados e ou definitivos como é o caso das special-purpose entities, que foram certamente parte considerável na quebra do caso Enron, isso é claro para ficarmos em um exemplo.

O mercado se põe de forma tirânica, e sem o socorro do Direito pode instaurar-se de forma imperiosa, tal como na ontológica obra de Sófocles ´Antígona´, em que o imperador Creonte, editava as suas normas sem um só grito de oposição, desrespeitando os valores individuais que cada um de nós carrega, como se a ética fosse um bem disponível e resgatável.

A nova ordem mundial por certo não pode subverter os valores comuns que a sociedade construiu, e a bem da sociedade as auditoria s exercem um papel fundamental na manutenção desse conjunto valorativo de condutas sociais, que o direito protege, e que o auditor esgrime tal como Antígona enfrenta ao Imperador Creonte na célebre obra de Sófocles, afinal não há bem maior a ser protegido, na muitas vezes vil lógica do mercado, do que a preservação de regras justas e iguais a todos que só se consolidam na transparência dos balanços.


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03/15/2002


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