Paim apóia moralização na Previdência, mas pede aviso a familiares de idosos
O senador Paulo Paim (PT-RS) apoiou nesta quinta-feira (6) a intenção do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, de coibir fraudes no pagamento de aposentadorias a maiores de 90 anos. Paim, entretanto, sugeriu que antes de cortar o pagamento de aposentadorias, o ministério mande aos familiares desses beneficiários aviso com prazo de 40 dias para provarem que os aposentados estão vivos.
- Acho precipitado cortar os benefícios, porque isso pode prejudicar os aposentados e familiares que estão agindo dentro da lei - disse Paim, explicando que a maioria desses idosos recebe o benefício por meio de parentes munidos de procuração.
O senador também reafirmou, em discurso encaminhado à mesa, sua disposição de continuar lutando pelo acolhimento de suas emendas à proposta de reforma da Previdência, por entender que o Senado precisa avançar em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.
- Não estou convencido de que este projeto represente a unanimidade ou o interesse da maioria dos trabalhadores - disse Paim.
O senador defende aplicação de fórmula que proteja os trabalhadores que ingressaram mais cedo no mercado de trabalho; a taxação dos inativos somente para os servidores que ingressarem no setor público depois da promulgação da reforma; a isenção da contribuição previdenciária por invalidez, doença grave, deficiência e idade (a partir dos 60 anos); a paridade entre o salário da ativa e as aposentadorias para os servidores hoje em atividade; e a vinculação do salário dos governadores à remuneração dos desembargadores, que é de 90,25% do salário de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Escravidão
Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho escravo no Brasil foi citado nesta quinta pelo senador Paulo Paim. Segundo o estudo, a ser integralmente divulgado no mês que vem pela organização, o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e órgãos públicos como as superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene) concedem créditos a empresas envolvidas com escravidão.
Os estados mais afetados pelo trabalho escravo são o Piauí , com 22% dos casos, seguido por Tocantins (15,5%), Maranhão (9,2%), Pará (8,5%), Goiás (4,2%) e Ceará (3,8%).
06/11/2003
Agência Senado
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