STF E INPI AUTORIZADOS A CRIAR E EXTINGUIR CARGOS
O plenário do Senado aprovou hoje (dia 11)projeto de iniciativa do Supremo Tribunal Federal autorizando criar, transformar e extinguir cargos e funções do seu quadro de pessoal. A proposta autorizao Supremo a criar 128 cargos de Analista Judiciário, 89 de Técnico Judiciário e 61 de Auxiliar Judiciário.
A matéria foi relatada favoravelmente na CCJ pelo senador Josaphat Marinho (PFL-BA), o qual apresentou emenda para restabelecer na proposta original um artigo, derrubado na Câmara, facultando ao STF a possibilidade de transformar funções comissionadas, desde que isso não resultasse em acréscimo de despesa. A emenda não foi aprovada pelo plenário.
Outro projeto aprovado pelos senadores autoriza o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, a promover a criação e extinção de cargos. Serão criados 140 cargos de pesquisador e tecnologista, ao mesmo tempo em que ficam extintos outros 225.
11/02/1998
Agência Senado
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