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STJ assina convênio com a ONU para cooperação no combate ao crime organizado transnacional

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assinou hoje (1º) com a Organização das Nações Unidas (ONU) um documento para cooperar no combate ao crime organizado transnacional. Para o presidente do STJ, “a aproximação entre essas entidades é chave para consolidar o papel da Justiça Federal no enfrentamento ao crime organizado doméstico e transnacional, sobretudo à luz dos padrões e boas práticas internacionais no mundo irreversivelmente globalizado”.

Para o representante do Cone Sul do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), Bo Mathiasen, a mesma lógica que facilita o comércio e a integração entre os povos também implica em mudanças radicais nas dinâmicas dos crimes e da violência.

“O memorando prevê a possibilidade de desenvolvimento de ferramentas, pesquisas, estudos, análises e diagnóstico sobre o judiciário com o fim de aprimorar o desempenho, a ética, a independência e a imparcialidade da Justiça”, disse Mathiasen.

Ao assinar o memorando, Mathiasen lembrou da importância da cooperação internacional, um dos quatro pilares da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, assinada em 2003 e ratificada pelo Brasil em junho de 2005. A convenção prevê a assistência legal mútua na coleta e transferência de evidências dos processos de extradição e do congelamento de bens, apreensão, além do confisco de produtos da corrupção.

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